At\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (17), congressistas de todos os partidos v\u00e3o trabalhar para tentar ampliar o Or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o para 2022 em mais de R$ 4,5 bilh\u00f5es. A proposta constou do parecer do relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), aprovado nesta segunda-feira (13), pela Comiss\u00e3o Mista\u00a0 de Or\u00e7amento. O PLOA 2022 deve ser votado pelo Congresso Nacional at\u00e9 o final da semana.<\/p>\n
Fagundes pediu o acr\u00e9scimo de R$ 4,5 bilh\u00f5es em emendas do relator-geral do Or\u00e7amento para recompor as dota\u00e7\u00f5es canceladas no parecer preliminar, refor\u00e7ar as emendas de bancada n\u00e3o impositivas e de comiss\u00f5es e para destinar a conclus\u00e3o de obras em andamento ou inacabadas de escolas e creches do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).<\/p>\n
\u201cEstamos diante do mais importante Or\u00e7amento da hist\u00f3ria da nossa Rep\u00fablica\u201d \u2013 disse o relator. Segundo ele, a pandemia do novo coronav\u00edrus apresenta \u201cuma conta gigantesca\u201d. O d\u00e9ficit causado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, com base na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, dever\u00e1 levar \u201cno m\u00ednimo dois anos de trabalhos intensos e de investimentos para serem recuperados\u201d.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de Wellington Fagundes acrescenta R$ 1,5 bilh\u00e3o em emendas ao or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o para o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria para o ano que vem. No entanto, com os cancelamentos do parecer preliminar e do pr\u00f3prio relator setorial, a Educa\u00e7\u00e3o ganhou apenas R$ 352 milh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com o texto original do Poder Executivo.<\/p>\n
O relator destacou que a grande miss\u00e3o do Governo brasileiro em 2022 ser\u00e1 a de garantir que as escolas reabrem com seguran\u00e7a sanit\u00e1ria. Ele lembrou que o Brasil foi o pa\u00eds que mais tempo manteve fechados seus estabelecimentos de ensino e defendeu que os esfor\u00e7os sejam no sentido de estruturar as escolas para permanecerem mais tempo funcionando, inclusive nos finais de semana, como uma das condi\u00e7\u00f5es para recuperar o tempo perdido.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos \u2013 e n\u00e3o vamos \u2013\u00a0 deixar um estudante, um aluno sequer, para tr\u00e1s\u201d \u2013 acrescentou.<\/p>\n
Wellington Fagundes, que foi relator da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria da Covid-19 no Senado, observou que, no curso dos trabalhos manteve diversas reuni\u00f5es com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e com o da Ci\u00eancia e Tecnologia\u00a0 em que procurou \u2018casar\u2019 o Or\u00e7amento de 2022 da Educa\u00e7\u00e3o com o da Ci\u00eancia e Tecnologia e da Sa\u00fade. Para ele, as tr\u00eas \u00e1reas devem caminhar juntas para que haja completa recupera\u00e7\u00e3o social. \u201cVamos e precisamos, em 2022, consagrar o ensino como ponto de converg\u00eancia da retomada dos caminhos para o nosso pa\u00eds\u201d \u2013 comentou.<\/p>\n
Durante os debates do relat\u00f3rio tem\u00e1tico, o senador Izalci Lucas elogiou o trabalho dedicado do senador Wellington Fagundes e observou que a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento deu prioridade \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, ele afirmou que faltam recursos para educa\u00e7\u00e3o infantil, profissional, educa\u00e7\u00e3o superior, merenda escolar. \u201cSem educa\u00e7\u00e3o a gente n\u00e3o vai a lugar nenhum\u201d, comentou. J\u00e1 o deputado Weliton Prado (Pros-MG) alertou para a falta de recursos para obras inacabadas em hospitais universit\u00e1rios.<\/p>\n
Para o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com a redu\u00e7\u00e3o de recursos para alimenta\u00e7\u00e3o escolar, mesmo com o aumento nos pre\u00e7os dos alimentos. \u201cVamos condenar as crian\u00e7as a passar fome\u201d, alertou.<\/p>\n
Nov\u00edssimas Universidades<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o recebeu R$ 134,7 bilh\u00f5es no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do ano que vem, R$ 11 bilh\u00f5es a mais do que a proposta deste ano. No entanto, essa diferen\u00e7a \u00e9 explicada pelo aumento dos recursos da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), que chegam ao valor de R$ 30,1 bilh\u00f5es no ano que vem.<\/p>\n A proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2022 destinou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior R$ 52,7 bilh\u00f5es, o que representa 39% dos recursos totais do minist\u00e9rio. J\u00e1 o or\u00e7amento previsto para o FNDE, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica, alcan\u00e7a R$ 41,2 bilh\u00f5es \u2014 um acr\u00e9scimo de 34%.<\/p>\n No parecer aprovado pela CMO, Wellington tamb\u00e9m pediu mais recursos para cria\u00e7\u00e3o e admiss\u00f5es dos cargos e fun\u00e7\u00f5es das novas universidades federais e dos novos institutos federais de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica e recompor o or\u00e7amento das universidades e institutos federais. O Poder Executivo deve encaminhar proposta legislativa de cria\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es nessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" At\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (17), congressistas de todos os partidos v\u00e3o trabalhar para tentar ampliar …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":51142,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,49,14],"tags":[],"class_list":["post-51141","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-empreendedorismo","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"Parlamentares da C\u00e2mara e do Senado se associaram a preocupa\u00e7\u00e3o do relator para ampliar os valores para 2022","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51141","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51141"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51141\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51553,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51141\/revisions\/51553"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51142"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51141"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51141"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}