O prefeito de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro, encaminhou nesta quarta-feira (15) para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, em regime de urg\u00eancia, a Mensagem do Executivo n\u00ba 97\/2021 com a Proposta de Lei Complementar que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino.<\/p>\n
De acordo com o gestor municipal, o Projeto de Lei pretende estabelecer uma nova Lei Org\u00e2nica, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Complementar em vigor, de n\u00ba 220\/2010. \u201cEssa proposta foi amplamente discutida e debatida pelos representantes dos profissionais e o poder p\u00fablico municipal para que fosse poss\u00edvel atender aos anseios da categoria em conson\u00e2ncia com os interesses e metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Municipal\u201d, destacou o prefeito Emanuel Pinheiro.<\/p>\n
Na mensagem, o prefeito de Cuiab\u00e1 ressaltou a import\u00e2ncia do profissional da Educa\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e na qualidade do atendimento que \u00e9 prestado aos estudantes matriculados na rede p\u00fablica municipal de ensino.<\/p>\n
\u201cO profissional da educa\u00e7\u00e3o ocupa uma posi\u00e7\u00e3o central no desenvolvimento e forma\u00e7\u00e3o integral dos mais de 54 mil estudantes matriculados nas nossas 169 unidades. Nesse sentido, esse projeto de lei possui um relevante interesse p\u00fablico e cumpre uma promessa feita a categoria\u201d, salientou o prefeito Emanuel Pinheiro.<\/p>\n
A revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o levou cerca de 10 anos, per\u00edodo em que foi v\u00e1rias vezes paralisada. Ao assumir a Prefeitura de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro fez um compromisso com a categoria e, de forma in\u00e9dita, reabriu as discuss\u00f5es com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Sindicato, do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que resultaram na proposta atual.<\/p>\n
A secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Edilene de Souza Machado, falou sobre as expectativas em torno da nova Lei. \u201cA nova proposta de Lei Org\u00e2nica traz avan\u00e7os significativos para todos os servidores da Educa\u00e7\u00e3o e, \u00e9 um exemplo de uma gest\u00e3o humanizada, que valoriza e respeita os profissionais. Nossa expectativa \u00e9 de que a mat\u00e9ria seja apreciada pelo legislativo municipal nos pr\u00f3ximos dias\u201d, disse.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Prefeitura de Cuiab\u00e1\u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 Gustavo Duarte<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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