{"id":51323,"date":"2021-12-17T09:44:43","date_gmt":"2021-12-17T13:44:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=51323"},"modified":"2021-12-17T09:44:43","modified_gmt":"2021-12-17T13:44:43","slug":"cadastrados-no-nota-mt-terao-desconto-no-ipva-a-partir-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2021\/12\/17\/cadastrados-no-nota-mt-terao-desconto-no-ipva-a-partir-de-2022\/","title":{"rendered":"Cadastrados no Nota MT ter\u00e3o desconto no IPVA a partir de 2022"},"content":{"rendered":"

Os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos registrados em Mato Grosso j\u00e1 v\u00e3o poder usufruir a partir de janeiro de 2022 do desconto no Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). O benef\u00edcio \u00e9 concedido pelo Nota MT e apenas quem estiver cadastrado no Programa e pedir o CPF na nota ter\u00e1 direito ao abatimento.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, explica que o desconto ser\u00e1 concedido independente dos sorteios e vai funcionar como um programa de milhagem, no qual o consumidor acumula pontos que ser\u00e3o convertidos em valores.<\/p>\n

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\u201cO desconto no IPVA vai funcionar do mesmo jeito que esses programas de milhagem. Quem estiver cadastrado no Nota MT e pedir o CPF nos documentos fiscais vai acumular pontos durante o ano e dois dias antes do vencimento do IPVA a pessoa vai no site ou aplicativo do Nota MT e faz a op\u00e7\u00e3o por abater aquele valor no pagamento do seu IPVA\u201d, esclarece o secret\u00e1rio.<\/p>\n

A pontua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 retroativa ao in\u00edcio de cada ano. Portanto, quem j\u00e1 estiver cadastrado no Nota MT ou que fizer seu cadastro at\u00e9 o final do m\u00eas de dezembro de 2021, vai pontuar a partir dos documentos fiscais emitidos entre janeiro e dezembro deste ano. Essa pontua\u00e7\u00e3o pode ser utilizada para ter o desconto no IPVA de 2022.<\/p>\n

No casos em que o cadastro no Nota MT for feito no decorrer do ano de 2022, a pessoa que pedir o CPF na nota vai pontuar entre os meses de janeiro e dezembro, e o pontos ser\u00e3o utilizados para o IPVA do mesmo ano ou do ano seguinte. O uso da pontua\u00e7\u00e3o vai variar conforme o vencimento do IPVA do ve\u00edculo que receber\u00e1 o desconto.<\/p>\n

Para ter direito ao desconto, o cidad\u00e3o deve estar cadastrado no Nota MT, ser o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo e solicitar o CPF nos documentos fiscais ao realizar qualquer compra dentro do territ\u00f3rio mato-grossense. O CPF pode ser inclu\u00eddo tanto nas notas fiscais, quanto nos bilhetes de passagem eletr\u00f4nicos \u2013 utilizados no transporte intermunicipal, interestadual ou internacional de passageiros.<\/p>\n

O benef\u00edcio \u00e9 limitado a um ve\u00edculo para cada participante cadastrado no Nota MT. \u00c9 importante ressaltar que nos casos em que a pessoa for propriet\u00e1ria de mais de um ve\u00edculo, ela precisa escolher qual o autom\u00f3vel que receber\u00e1 o desconto no IPVA.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao valor do desconto, ele \u00e9 limitado a R$ 100 e ser\u00e1 calculado por pontua\u00e7\u00e3o. A pontua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cumulativa e o motorista ter\u00e1 at\u00e9 cinco anos para utilizar ela, caso haja saldo de pontos em sua conta ao final de cada ano. Todos os crit\u00e9rios, prazos, procedimentos para acumular os pontos e converte-los em valores ser\u00e3o definidos por meio de decreto, a ser publicado pela Sefaz nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

A Secretaria de Fazenda ressalta que a funcionalidade ainda n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no site e aplicativo do Programa Nota MT, pois o sistema est\u00e1 sendo parametrizado. A previs\u00e3o \u00e9 que a nova modalidade comece a funcionar a partir de janeiro de 2022, quando o benef\u00edcio do desconto no IPVA come\u00e7a a vigorar.<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 MTGOV\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0SECOM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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