A Prefeitura de Cuiab\u00e1 – por meio da Secretaria Municipal de Fazenda – alcan\u00e7a super\u00e1vit na arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos municipais previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual – LOA 2021. O total previsto a ser arrecadado era de R$ 722.405.284,00. Mesmo sendo um ano de pandemia, vivenciado no Brasil desde 2019, um m\u00eas antes de encerrar o ano, o munic\u00edpio j\u00e1 arrecadou R$ 725.094.957,00, o que corresponde a 100,37% da meta prevista. A estimativa \u00e9 de que o ano de 2021 fechar\u00e1 com a meta or\u00e7ament\u00e1ria superada em aproximadamente 10% a 12%.<\/p>\n
Esse resultado deve-se ao montante recebido entre os principais tributos municipais tais como o Imposto Territorial Urbano- IPTU, Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza- ISSQN, Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis- ITBI e Taxas. Al\u00e9m de atingir a receita prevista na LOA 2021, os resultados superaram as metas do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI referente \u00e0s receitas tribut\u00e1rias pr\u00f3prias. Essa boa performance \u00e9 fruto de uma administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal empenhada em trazer resultados para a sociedade cuiabana.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos municipais em 2021, per\u00edodo compreendido entre janeiro e novembro, continua com tend\u00eancia alta, uma vez que recuperou-se o n\u00edvel pr\u00e9-pandemia com crescimento nominal de 21% em rela\u00e7\u00e3o a 2019 e 30% em rela\u00e7\u00e3o a 2020 para o mesmo per\u00edodo (janeiro a novembro). \u201cCom um total arrecadado de R$725 milh\u00f5es de tributos pr\u00f3prios, a administra\u00e7\u00e3o municipal tribut\u00e1ria comemora os resultados, pois j\u00e1 alcan\u00e7amos mais de 100% da meta estabelecida na LOA. Os n\u00fameros corroboram a supera\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de baixa arrecada\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o e pavimenta o caminho para cumprimento da meta or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, disse o secret\u00e1rio municipal de Fazenda, Ant\u00f4nio Roberto Possas de Carvalho.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 D\u00edvida Ativa, as a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a amig\u00e1vel e mutir\u00e3o fiscal resultaram em um resultado satisfat\u00f3rio, uma vez que a LOA 2021 previu arrecadar nessa rubrica R$ 68 milh\u00f5es e at\u00e9 o m\u00eas de novembro j\u00e1 arrecadou todo esse montante, desta forma essa receita tamb\u00e9m atingiu e ir\u00e1 superar a meta or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Do total de tributos municipais que constam na D\u00edvida Ativa \u00e9 de R$ 68.987.569,00, com arrecada\u00e7\u00e3o parcial de R$ 68.924.581,00, ou seja, 99,91% das metas alcan\u00e7adas at\u00e9 o m\u00eas de novembro desse ano. \u201cO munic\u00edpio fechar\u00e1 o exerc\u00edcio de 2021 com a meta fiscal alcan\u00e7ada e com um crescimento nominal em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio anterior pr\u00f3ximo de 30%\u201d, assegurou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cA preocupa\u00e7\u00e3o do prefeito Emanuel Pinheiro em rela\u00e7\u00e3o ao ajuste fiscal, come\u00e7ou em 2018, sendo que em 2019 criou o Comit\u00ea de Ajuste Fiscal. \u00c9 ele quem monitora as receitas recebidas e as despesas a serem efetuadas, ou seja, previne os gastos superiores que a receita suporta. Todas essas informa\u00e7\u00f5es podem ser acompanhadas pelos munic\u00edpio atrav\u00e9s do Portal Transpar\u00eancia- http:\/\/transparencia.cuiaba.mt.gov.br\/portaltransparencia\/transparencia\/#\/home.\u00a0 Nesse local constam os dados fiscais da Prefeitura de Cuiab\u00e1\u201d, concluiu o secret\u00e1rio de Fazenda de Cuiab\u00e1.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Prefeitura de Cuiab\u00e1\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 \u00a0Davi Valle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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