Nesta sexta-feira (17), mais de 14,5 mil t\u00edtulos de propriedade rural com foram entregues pelo Minist\u00e9rio da Agricultura (Mapa), para fam\u00edlias assentadas e produtores rurais em Rond\u00f4nia. A cerim\u00f4nia ocorreu no munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1, localizado na regi\u00e3o central do estado.<\/p>\n
Ao todo, foram atendidas mais de 11 mil fam\u00edlias de assentados da reforma agr\u00e1ria e mais de 3 mil de agricultores benefici\u00e1rios da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, em 50 munic\u00edpios de Rond\u00f4nia. A entrega de t\u00edtulos \u00e9 uma das prioridades do Governo Federal. Desde 2019, o Incra j\u00e1 emitiu mais de 269 mil t\u00edtulos para benefici\u00e1rios em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O evento, realizado no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Herm\u00ednio Victorelli, teve a presen\u00e7a da ministra Tereza Cristina, do presidente do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), Geraldo Melo Filho, e do governador de Rond\u00f4nia, Marcos Rocha. Na ocasi\u00e3o, foram entregues T\u00edtulos de Dom\u00ednio (definitivos) para quatro agricultores que representaram todas as fam\u00edlias tituladas no estado.<\/p>\n
A ministra Tereza Cristina ressaltou a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o para aqueles que aguardam h\u00e1 anos pela documenta\u00e7\u00e3o. \u201cVamos trabalhar intensamente para regularizar todos aqueles que puderem ser regularizados. E, com isso, n\u00f3s vamos ter a\u00ed o pequeno, o m\u00e9dio e o grande agricultor, fazendo a diferen\u00e7a, gerando empregos, as pol\u00edticas p\u00fablicas poder\u00e3o chegar. Eu acho que isso \u00e9 um presente Natal e por isso eu fiz quest\u00e3o de vir aqui, para a gente dar essa boa not\u00edcia que por muito tempo os agricultores de Rond\u00f4nia esperaram\u201d.<\/p>\n
Para o governador de Rond\u00f4nia, a realiza\u00e7\u00e3o de parcerias \u00e9 importante e garante mais agilidade \u00e0 emiss\u00e3o de t\u00edtulos. \u201cO Governo do estado teve a alegria de contribuir com a contrata\u00e7\u00e3o de 35 t\u00e9cnicos ao Incra. E esses t\u00e9cnicos est\u00e3o ajudando bastante, permitindo com que a regulariza\u00e7\u00e3o seja feita. Esses documentos que foram entregues permitir\u00e3o que os nossos produtores possam produzir mais. V\u00e3o conseguir pegar financiamento e v\u00e3o conseguir aumentar a produ\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O presidente do Incra, Geraldo Melo, destacou que a titula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das metas priorit\u00e1rias do Governo Federal. \u201cEsse j\u00e1 \u00e9 o ano com o maior n\u00famero de entrega de documentos titulat\u00f3rios na hist\u00f3ria. Este governo, em menos de tr\u00eas anos, j\u00e1 \u00e9 o com maior volume de documentos titulat\u00f3rios emitidos e, mais do que isso, a soma dos documentos emitidos pelo Incra, nesse per\u00edodo, ultrapassa a soma de 14 anos de governos anteriores. Essa \u00e9 a prioridade definida pelo Governo Federal e que est\u00e1 sendo executada\u201d, afirma.<\/p>\n
Um dos assentados que recebeu o t\u00edtulo foi C\u00e9sar dos Santos, que vive com a esposa Lucimere Ferreira e os dois filhos no assentamento Margarida Alves, localizado no munic\u00edpio de Nova Uni\u00e3o, onde produzem milho, feij\u00e3o e mandioca. \u201cEsperamos o t\u00edtulo desde 2008 e receber hoje vai proporcionar muitas coisas boas, como a possibilidade de financiamento, aumentar a produ\u00e7\u00e3o e melhorar a nossa renda\u201d, comemora o produtor.<\/p>\n
A fam\u00edlia de Creuzinete e \u00c9lvio Helmer, produtora de caf\u00e9 no munic\u00edpio de Alta Floresta, aguardava o t\u00edtulo da terra h\u00e1 mais de 30 anos e conta que hoje faz planos para o futuro com mais seguran\u00e7a. \u201cAgora vai melhorar bastante, porque a gente pode fazer financiamento e mais investimento para poder conseguir uma vida melhor. A vida vai melhorar bastante, porque a gente pode crescer mais. Antes, a gente s\u00f3 crescia com a for\u00e7a f\u00edsica mesmo, com a for\u00e7a dos bra\u00e7os, e, agora, a gente pode fazer um planejamento melhor para a nossa fam\u00edlia\u201d, disse \u00c9lvio.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, o Incra anunciou a formaliza\u00e7\u00e3o de um Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizado (TED) com o Instituto Federal de Rond\u00f4nia (IFRO) para a realiza\u00e7\u00e3o do georreferenciamento de \u00e1reas em assentamentos e glebas federais. O instrumento assegura tamb\u00e9m a supervis\u00e3o ocupacional e a elabora\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de lotes em assentamentos para mais de 11 mil fam\u00edlias. Para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades, o Incra vai investir R$ 22 milh\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m dos t\u00edtulos, tamb\u00e9m ocorreu a entrega do 1\u00ba Selo Nacional da Agricultura Familiar Ind\u00edgena (Senaf Ind\u00edgena) para a Cooperativa de Produ\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Povo Ind\u00edgena Paiter Suru\u00ed (Copaiter). A ministra Tereza Cristina e o superintendente do Mapa em Rond\u00f4nia, Valtermi Cala\u00e7a, entregaram o certificado do Senaf ao presidente da cooperativa, Narai Suru\u00ed.<\/p>\n
A titula\u00e7\u00e3o de produtores rurais, sejam assentados ou posseiros, est\u00e1 sendo refor\u00e7ada por meio do programa Titula Brasil. Lan\u00e7ado em fevereiro de 2021, o programa tem como objetivo apoiar a titula\u00e7\u00e3o de assentamentos e de \u00e1reas p\u00fablicas rurais da Uni\u00e3o e do Incra pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o por meio de parcerias com os munic\u00edpios.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, 1.163 munic\u00edpios solicitaram ades\u00e3o ao programa. Desse total, 587 prefeituras, sendo 36 de Rond\u00f4nia, j\u00e1 assinaram o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) com o Incra em todo o Brasil.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Canal Rural<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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