A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Comunit\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, em 2021, 11 reuni\u00f5es. Desse total, seis foram ordin\u00e1rias e quatro extraordin\u00e1rias e uma foi para a sua instala\u00e7\u00e3o. A comiss\u00e3o \u00e9 composta por dez deputados, sendo cinco titulares e cinco suplentes.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, a comiss\u00e3o foi respons\u00e1vel por analisar, discutir e votar 66 proposi\u00e7\u00f5es, sendo 65 projetos de leis e um projeto de decreto legislativo. Vale lembrar que a comiss\u00e3o analisa o m\u00e9rito da mat\u00e9ria que est\u00e1 sob sua responsabilidade. Entre as atribui\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o est\u00e1 a de dar parecer a todas as mat\u00e9rias que tratam de assuntos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e comunit\u00e1ria.<\/p>\n
No 3\u00ba ano da 19\u00aa Legislatura, a comiss\u00e3o foi presidida pelo deputado Jo\u00e3o Batista do Sindspen (PROS) e pelo vice-presidente, deputado Ulysses Moraes (PSL). Os outros tr\u00eas membros titulares s\u00e3o: Dr. Jo\u00e3o (MDB), Elizeu Nascimento (PSL) e Delegado Claudinei (PSL).<\/p>\n
Entre as 66 proposi\u00e7\u00f5es analisadas em 2021 est\u00e1 o projeto de lei n\u00ba 619\/2021, do deputado Wilson Santos (PSDB), que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia no interior de viaturas, aeronaves, coletes e capacetes dos integrantes dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica no \u00e2mbito do estado de Mato Grosso. Apesar de a mat\u00e9ria ter sido aprovada na comiss\u00e3o, n\u00e3o foi ainda discutida e votada em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Na 3\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, a comiss\u00e3o ouviu os delegados Fl\u00e1vio Stringueta, Lindomar T\u00f3foli e Anderson Veiga sobre den\u00fancias referentes a supostas interfer\u00eancias pol\u00edticas na Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil de Mato Grosso. Os convidados atenderam o requerimento apresentado pelo\u00a0advogado do prefeito de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro (MDB).<\/p>\n
Eles falaram sobre os trabalhos realizados no per\u00edodo em que atuaram na Delegacia Fazend\u00e1ria (Defaz) e os motivos que, em suas avalia\u00e7\u00f5es, resultaram no afastamento dos cargos que ocupavam.<\/p>\n
Em 2021, a comiss\u00e3o voltou a debater a proposta de C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina dos Militares de Mato Grosso. Na reuni\u00e3o, os deputados receberam o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Cabos e Soldados da Pol\u00edcia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso (ACS\/MT), sargento PM Laudic\u00e9rio Machado.<\/p>\n
O novo c\u00f3digo de \u00e9tica apresentado, projeto de lei complementar n\u00ba 27\/2021, foi arquivado (sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23\/06\/2021) ap\u00f3s o texto sofrer cr\u00edticas de parlamentares e haver um pedido formal do governador Mauro Mendes (DEM) para a retirada de tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o realizada pela comiss\u00e3o, foi a visita do deputado Jo\u00e3o Batista ao Sistema Socioeducativo em Cuiab\u00e1. No local, o parlamentar conheceu as instala\u00e7\u00f5es e verificou as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores que atuam no setor. A iniciativa tinha como objetivo a elabora\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio, buscando investimentos necess\u00e1rios \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalhos da categoria.<\/p>\n
Os cinco membros suplentes da comiss\u00e3o s\u00e3o: Gilberto Cattani (PSL), Dr. Gimenez (PV), Paulo Ara\u00fajo (PP), L\u00fadio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT).<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 \u00a0 \u00a0ALMT\u00a0 \u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto: ANGELO VARELA<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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