{"id":51827,"date":"2022-01-04T15:19:24","date_gmt":"2022-01-04T19:19:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=51827"},"modified":"2022-01-04T15:19:24","modified_gmt":"2022-01-04T19:19:24","slug":"bolsonaro-veta-venda-direta-de-etanol-por-cooperativas-desejo-do-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2022\/01\/04\/bolsonaro-veta-venda-direta-de-etanol-por-cooperativas-desejo-do-congresso\/","title":{"rendered":"Bolsonaro veta venda direta de etanol por cooperativas, desejo do Congresso"},"content":{"rendered":"
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Bolsonaro vetou trecho da medida provis\u00f3ria da venda direta de combust\u00edvel que libera comercializa\u00e7\u00e3o de etanol por cooperativas<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O presidente Jair Bolsonaro vetou trecho de um projeto que autorizava a venda direta de etanol para os postos de combust\u00edveis por parte de cooperativas. A proposta teve origem em uma medida provis\u00f3ria (MP) editada pelo pr\u00f3prio Bolsonaro, para permitir a venda direta aos postos por parte de produtores e importadores. Entretanto, o texto foi ampliado no Congresso, para incluir as cooperativas.<\/p>\n

Para isso, Bolsonaro acabou vetando a possibilidade da venda do etanol direto para os postos, sem passar pelas distribuidoras. Entretanto, de acordo com o governo federal, isso n\u00e3o impedir\u00e1 a pr\u00e1tica, porque ela foi autorizada em uma resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), publicada em outubro de 2021 \u2014 depois, portanto, da edi\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n

Outros trechos da MP foram mantidos, como aborda o tratamento tribut\u00e1rio da venda direta.<\/p>\n

A MP foi editada por Bolsonaro em agosto, em uma tentativa do governo de diminuir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, umas das principais obsess\u00f5es do presidente.<\/p>\n

O texto original dizia que \u201co agente produtor ou importador de etanol\u201d poderia vender o produto para agente distribuidor, revendedor varejista de combust\u00edveis, transportador-revendedor-retalhista ou para o mercado externo. Tamb\u00e9m estava autoriza a compra dos tr\u00eas primeiros p\u00fablicos.<\/p>\n

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Leia Tamb\u00e9m<\/h3>\n<\/div>\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, no entanto, foi inclu\u00edda uma men\u00e7\u00e3o a cooperativas de produ\u00e7\u00e3o ou de comercializa\u00e7\u00e3o de etanol, al\u00e9m de empresa comercializadora do combust\u00edvel, tanto para a compra como para a venda.<\/p>\n

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