O Sistema Integrado de Gest\u00e3o Ambiental e Recursos H\u00eddricos (Siga H\u00eddrico) est\u00e1 no ar e recebe, pela internet, os pedidos de outorga de uso da \u00e1gua de todas as modalidades. O novo sistema faz parte das a\u00e7\u00f5es para tornar o acesso aos servi\u00e7os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) mais f\u00e1cil e \u00e1gil.<\/p>\n
O usu\u00e1rio pode fazer de modo digital o requerimento de outorga, uso e capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua subterr\u00e2nea e superficial, a emiss\u00e3o de taxas, an\u00e1lise e disponibiliza\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o. O documento autorizativo ter\u00e1 um QR CODE que atesta a validade dos documentos.<\/p>\n
O usu\u00e1rio receber\u00e1 alertas por e-mail de modo autom\u00e1tico, mostrando o vencimento dos prazos e das autoriza\u00e7\u00f5es de uso da \u00e1gua. V\u00e1rios processos internos est\u00e3o automatizados, como a identifica\u00e7\u00e3o das reservas h\u00eddricas, a classifica\u00e7\u00e3o do uso insignificante de recursos h\u00eddricos, e a consulta p\u00fablica da disponibilidade h\u00eddrica superficial.<\/p>\n
O Siga H\u00eddrico possibilitou ainda a mudan\u00e7a da metodologia de c\u00e1lculo do uso da \u00e1gua nas bacias que possuem outorgas para gera\u00e7\u00e3o de energia hidr\u00e1ulica. Com isso, haver\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o dos valores que representam a \u00e1gua que fica reservada para os empreendimentos, ampliando assim, a disponibilidade h\u00eddrica e tornando mais eficiente a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
Melhoria do servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da facilidade de realizar o procedimento pela internet, sem a necessidade de se deslocar at\u00e9 a sede da Sema e abrir um protocolo f\u00edsico, o usu\u00e1rio ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de ao menos 30% do tempo de espera para a conclus\u00e3o do processo.<\/p>\n Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o, em janeiro de 2019, o tempo m\u00e9dio de emiss\u00e3o de atos autorizativos de outorga j\u00e1 caiu 62%. De uma m\u00e9dia de 254 dias de demora, a Sema passou a analisar o processo em 95 dias.<\/p>\n Como acessar o novo SIGA H\u00eddrico<\/strong><\/p>\n Para acessar o Siga H\u00eddrico, o interessado deve realizar o cadastro no sistema, por meio do link:\u00a0https:\/\/portal.sema.mt.gov.br\/#\/login?returnUrl=%2F<\/a>. Para criar uma conta, \u00e9 necess\u00e1rio o cpf, nome completo, um e-mail v\u00e1lido e uma senha de acesso. O usu\u00e1rio poder\u00e1 enviar pedidos e acompanhar os processos j\u00e1 abertos por meio das notifica\u00e7\u00f5es enviadas pela Sema por meio da caixa de entrada do usu\u00e1rio no sistema.<\/p>\n