Em live experimental realizada ontem (6) em rede social, o prefeito Emanuel Pinheiro, falou sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Fundeb pela gest\u00e3o Municipal e reiterou o seu compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o e com os investimentos na \u00e1rea. \u201cN\u00e3o temos nada a esconder. Cuiab\u00e1 vem realizando uma s\u00e9rie de investimentos que colocam o munic\u00edpio e os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o com dignidade respeitados e valorizados\u201d, destacou.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Edilene de Souza Machado, a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) por parte da gest\u00e3o Emanuel Pinheiro segue rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o vigente e os princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. De acordo com a gestora o recurso \u00e9 aplicado exclusivamente na valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00edda sua remunera\u00e7\u00e3o digna, na manuten\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica do Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1.<\/p>\n
Composto por recursos federais, estaduais e municipais, o Fundeb foi transformado em fundo permanente pela Emenda Constitucional n\u00ba 108\/2020, regulamentada pela Lei 14.113\/2020, posteriormente alterada pela Lei 14.276\/2021.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, um m\u00ednimo de 70% do montante total dos recursos do fundo deve ser utilizado para pagamento de remunera\u00e7\u00e3o e encargos dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e o restante, 30%, no custeio e investimentos, estando o gestor impedido legalmente de utilizar esses recursos em outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Eder Galiciani, dos R$ 352 milh\u00f5es recebidos do Fundeb, o montante de R$ 169 milh\u00f5es corresponde a reten\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias das receitas pertencentes ao Munic\u00edpio, ou seja, s\u00e3o recursos pr\u00f3prios, retidos para contribui\u00e7\u00e3o do fundo que depois retornam para o Munic\u00edpio. \u201cAl\u00e9m do valor retido previamente o Munic\u00edpio aplicou, tamb\u00e9m de seus recursos pr\u00f3prios, diretamente no fundo municipal de Educa\u00e7\u00e3o, outros R$ 193 milh\u00f5es, totalizando um montante de R$ 362 milh\u00f5es aplicados no exerc\u00edcio de 2021 no ensino, s\u00f3 com recursos pr\u00f3prios. Para o exerc\u00edcio de 2022 est\u00e3o previstos investimentos no ensino na ordem de R$ 715 milh\u00f5es, sendo que desse total, R$ 421 milh\u00f5es somente com recursos pr\u00f3prios\u201d, destacou.<\/p>\n
Sobre o percentual aplicado pelo Munic\u00edpio, a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Edilene Machado, disse. \u201cEm 2021 Cuiab\u00e1 aplicou 70,27% do total dos R$ 352 milh\u00f5es de reais do Fundeb na folha de pagamentos e encargos dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houve sobra ou saldo oriundo da execu\u00e7\u00e3o financeira desse percentual. Em rela\u00e7\u00e3o aos 30% restantes foi aplicado diretamente na rede p\u00fablica municipal em infraestrutura e na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais pedag\u00f3gicos que refletem diretamente na melhoria e humaniza\u00e7\u00e3o do ensino em Cuiab\u00e1\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Edilene Machado.<\/p>\n
Os investimentos incluem adequa\u00e7\u00e3o f\u00edsica de espa\u00e7os escolares, aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks, mesas tabletes, laborat\u00f3rios m\u00f3veis, aparelhos de ar condicionado, material pedag\u00f3gico e livros para as bibliotecas escolares, entre outros, beneficiando diretamente os mais de 54 mil estudantes matriculados nas 170 unidades educacionais da rede p\u00fablica municipal de ensino, da Educa\u00e7\u00e3o Infantil ao Ensino Fundamental e Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA).<\/p>\n
A secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o destacou ainda que a pasta n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00f5es represadas em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento dos direitos e benef\u00edcios recebidos pelos profissionais como eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel e eleva\u00e7\u00e3o de classe. Desde 2020, a Pasta vem cumprindo um planejamento previsto pela gest\u00e3o e esses pagamentos v\u00eam acontecendo normalmente.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao rateio de recursos excedentes do fundo, entre os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, Edilene Machado lembra que essa possibilidade n\u00e3o foi contemplada pela legisla\u00e7\u00e3o. \u201cO rateio do excedente pode segundo a Lei 14.276\/2021 ser aplicado em reajuste salarial, na forma de bonifica\u00e7\u00e3o, abono, aumento de sal\u00e1rio e atualiza\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o salarial, a fim de alcan\u00e7ar o m\u00ednimo (de 70%), exigido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o que n\u00e3o configura a situa\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1, que aplicou mais do que o m\u00ednimo previsto\u201d, destacou a gestora.<\/p>\n
Edilene Machado lembrou que a administra\u00e7\u00e3o humanizada, transparente e respons\u00e1vel da gest\u00e3o Emanuel Pinheiro est\u00e1 fazendo da Educa\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1, um case de sucesso, inclusive em momentos t\u00e3o dif\u00edceis como o pand\u00eamico. \u201cA valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais e os avan\u00e7os na qualidade do ensino oferecido aos nossos estudantes, com investimentos na melhoria dos espa\u00e7os pedag\u00f3gicos, em materiais, e tecnologia de ponta, est\u00e3o transformando a Educa\u00e7\u00e3o e vamos continuar avan\u00e7ando. E, al\u00e9m de ultrapassar o m\u00ednimo previsto de 70% para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundeb na valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais, o prefeito Emanuel Pinheiro ir\u00e1 conceder o Reajuste Geral Anual referente ao ano de 2021, de 9,22%, a partir deste m\u00eas; o reajuste referente ao ano de 2020, de 2,35%, a partir de mar\u00e7o e, o ganho real, de 3,70%, a partir de maio\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Edilene Machado.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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