\u00a0Portaria n\u00ba 001\/2022<\/a><\/strong>\u00a0estabelece ainda a manuten\u00e7\u00e3o de 70% do quantitativo de servidores em teletrabalho.<\/p>\nO retorno ao cumprimento do expediente presencial ser\u00e1 realizado de modo gradual e condicionado \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o das medidas de afrouxamento do distanciamento social pelas autoridades p\u00fablicas, seguindo as diretrizes a serem expedidas pela Presid\u00eancia, bem como \u00e0 real situa\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o do processo imunizat\u00f3rio do p\u00fablico interno e ao descongestionamento do sistema de sa\u00fade.<\/p>\n
Ainda de acordo com a portaria, caber\u00e1 a cada unidade definir os servidores que ir\u00e3o atuar de forma presencial, que dever\u00e1 se limitar a 30%, respeitando-se o distanciamento m\u00ednimo de 1,5 metro entre as pessoas. Os servidores que se enquadram nos grupos de risco ou de vulner\u00e1veis \u00e0 Covid-19 dever\u00e3o continuar suas atividades em regime de teletrabalho.<\/p>\n
A entrada no TCE-MT, tanto para os colaboradores quanto para o p\u00fablico externo, ser\u00e1 condicionada ao uso de m\u00e1scaras, \u00e0 higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os com \u00e1lcool em gel 70% e \u00e0 temperatura corporal adequada, que ser\u00e1 aferida pela equipe da Assessoria Estrat\u00e9gica de Seguran\u00e7a da Corte de Contas.<\/p>\n
Ser\u00e1 exigida ainda a apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante de vacina\u00e7\u00e3o, laudo m\u00e9dico justificando o \u00f3bice \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o ou ainda testes negativos para Covid-19 realizados nas \u00faltimas 72 horas. A entrada de jurisdicionados e demais p\u00fablicos externos s\u00f3 ser\u00e1 autorizada mediante agendamento pr\u00e9vio.<\/p>\n
A partir de 24 de janeiro, tamb\u00e9m ser\u00e3o retomados os prazos processuais, no est\u00e1gio em que se encontravam quando foram suspensos, sendo restitu\u00eddos por tempo igual ao que faltava para a complementa\u00e7\u00e3o. Para o envio dos informes mensais e imediatos dos Sistemas Aplic e Geo-obras, dever\u00e3o ser observados os prazos regulamentados em normas espec\u00edficas.<\/p>\n
A portaria tamb\u00e9m autorizou a retomada das inspe\u00e7\u00f5es in loco pelas equipes t\u00e9cnicas, exceto nas unidades fiscalizadas sediadas em munic\u00edpios classificados nos boletins informativos divulgados diariamente pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade como de risco alto ou muito alto para a Covid-19.<\/p>\n
As regras levam em considera\u00e7\u00e3o, dentre outros, a preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade p\u00fablica que o TCE-MT adotou desde o in\u00edcio da pandemia, o surgimento de novas variantes do coronav\u00edrus e o aumento dos casos no Brasil e em Mato Grosso, as informa\u00e7\u00f5es referentes ao cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico decorrente de Covid-19 disponibilizadas pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, a responsabilidade social e a preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade p\u00fablica do TCE-MT, bem como o retorno das atividades ap\u00f3s o per\u00edodo de recesso estabelecido na Portaria n\u00ba 220\/2021.<\/p>\n
Regime de plant\u00e3o<\/strong><\/p>\nA Corte de Contas est\u00e1 atuando em regime de plant\u00e3o (confira escala\u00a0<\/strong>aqui<\/a>)<\/strong>, em virtude do per\u00edodo de recesso disciplinado pela Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 08\/2019 e que segue at\u00e9 21 de janeiro.<\/p>\nConforme regras estabelecidas na Portaria n\u00ba 220\/2021, at\u00e9 21 de janeiro tamb\u00e9m est\u00e3o suspensos os prazos processuais, excetuando-se os processos administrativos conduzidos pela Secretaria Executiva de Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em portaria conjunta publicada no Di\u00e1rio Oficial de Contas (DOC) desta segunda-feira (10), o Tribunal …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":52148,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,49,14],"tags":[],"class_list":["post-52147","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-empreendedorismo","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"Outros 30% dos servidores trabalhar\u00e3o de forma presencial das 8hs \u00e0s 12hs","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52147","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52147"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52147\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52150,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52147\/revisions\/52150"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52148"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}