O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou, durante live no Facebook, na noite desta ter\u00e7a-feira (11), que a nova reparti\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) proposta pelo Governo do Estado para este ano, ocasionar\u00e1 uma perda de mais de R$ 110 milh\u00f5es \u00e0 Capital, prejudicando diretamente a oferta dos servi\u00e7os essenciais ao povo cuiabano. O projeto de lei complementar enviado \u00e0 Assembleia Legislativa (ALMT) deve ser votado ap\u00f3s fim do recesso na Casa de Leis, em fevereiro.<\/p>\n
De forma republicana, o prefeito solicitou ao Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s a abertura de uma discuss\u00e3o em conjunto, ouvindo os 141 gestores municipais, por interm\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM).\u00a0\u201cN\u00e3o \u00e9 vergonha querer o melhor para minha cidade e a minha gente. O ICMS, a cota parte dos munic\u00edpios \u00e9 a maior receita de quaisquer munic\u00edpios do pa\u00eds, eles vivem, respiram, gra\u00e7as a cota parte do ICMS. \u00c9 um dinheiro sagrado para o munic\u00edpio, ao qual n\u00e3o pode viver sem ele\u201d, declarou Pinheiro.<\/p>\n
Emanuel reiterou que as prefeituras disp\u00f5em do cumprimento \u00e0 risca da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e caso n\u00e3o haja uma alternativa vi\u00e1vel para implanta\u00e7\u00e3o do PL, as receitas entrar\u00e3o no vermelho, refor\u00e7ando a necessidade de uma reavalia\u00e7\u00e3o dos estudos que chegaram a tal conclus\u00e3o.<\/p>\n
\u201cDescobri que quem fez essa an\u00e1lise para o Governo do Estado foi o Banco Mundial. Achei estranho, pois temos t\u00e9cnicos de grande porte que poderiam fazer esse debate para o Estado e apresentar uma proposta. Mas, estranhamente, somente os t\u00e9cnicos do Banco Mundial fizeram esse trabalho. A \u00fanica rela\u00e7\u00e3o que vi entre eles \u00e9 a articula\u00e7\u00e3o de um financiamento para educa\u00e7\u00e3o de US$ 100 milh\u00f5es. Fizeram trabalho sem ouvir ningu\u00e9m, nenhuma prefeitura. N\u00e3o sabemos que mat\u00e9ria \u00e9 essa. Estamos implorando para a Assembleia que n\u00e3o vote essa mat\u00e9ria sem discutir com os prefeitos\u201d, explicou.<\/p>\n
O levantamento feito pelo chefe do Executivo cuiabano em torno do assunto, mostra que al\u00e9m de Cuiab\u00e1, outras importantes cidades do interior sofrer\u00e3o danos severos em suas economias, como por exemplo, Rondon\u00f3polis com a perda m\u00ednima de R$ 60 milh\u00f5es, seguida de V\u00e1rzea Grande, Sorriso e Lucas do Rio Verde com R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos aceitar, temos que ser ouvidos. Estou pronto para contribuir com o\u00a0Governo do Estado. Vamos revisar, ajudar a melhorar a justi\u00e7a tribut\u00e1ria dos munic\u00edpios pobres. Mato Grosso tem a maioria esmagadora dos munic\u00edpios pobres, de m\u00e9dio para pequeno porte. \u00c9 preciso haver uma justi\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 tirando de forma desavisada de quem est\u00e1 se sustentando no sangue, suor e l\u00e1grima, n\u00e3o de quem est\u00e1 conseguindo sobreviver, que vamos resolver o problema dos munic\u00edpios mais carentes\u201d, enfatizou Emanuel.<\/p>\n
Temer\u00e1rio \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o do texto, Pinheiro chamou aten\u00e7\u00e3o e alertou os representantes mato-grossenses na C\u00e2mara Federal para as consequ\u00eancias que ser\u00e3o acarretadas, deixando claro novamente que n\u00e3o ir\u00e1 abaixar a guarda e lutar\u00e1 at\u00e9 o fim pelos interesses da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio haver essa conscientiza\u00e7\u00e3o e pedir para o Governo do Estado que n\u00e3o queremos briga, mas sim, dialogar, discutir e contribuir. Cuiab\u00e1 \u00e9 a m\u00e3e dos munic\u00edpios do Estados, maior e mais importante, estando pronta para continuar sendo o sustent\u00e1culo em todos os aspectos do Estado de Mato Grosso. Agora, respeitem Cuiab\u00e1, o povo cuiabano e a nossa hist\u00f3ria. Estamos prontos para conversar, com todos se fazendo presente\u201d, finalizou.<\/p>\n
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