{"id":52328,"date":"2022-01-17T10:21:40","date_gmt":"2022-01-17T14:21:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=52328"},"modified":"2022-01-17T10:21:40","modified_gmt":"2022-01-17T14:21:40","slug":"deputado-claudinei-vota-favoravel-a-suspensao-de-reajustes-do-ipva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/deputado-claudinei-vota-favoravel-a-suspensao-de-reajustes-do-ipva\/","title":{"rendered":"Deputado Claudinei vota favor\u00e1vel a suspens\u00e3o de reajustes do IPVA"},"content":{"rendered":"<p>O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), junto com a maioria dos parlamentares, aprovaram de forma un\u00e2nime, em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), ocorridas no dia 11 de janeiro, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/storage\/webdisco\/cp\/20220111095645964000.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">n.\u00b0 10\/2022<\/a>\u00a0do governo estadual, nos termos do Decreto de\u00a0<a href=\"https:\/\/leisestaduais.com.br\/mt\/decreto-n-1249-2022-mato-grosso-decreta-situacao-de-calamidade-publica-especificamente-quanto-ao-impacto-dos-efeitos-da-pandemia-sobre-o-preco-de-mercado-dos-veiculos-automotores-no-ambito-do-estado-de-mato-grosso\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">n.\u00ba 1.249\/2022<\/a>\u00a0que determina situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica quanto ao impacto dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o pre\u00e7o de mercado dos ve\u00edculos automotores, em Mato Grosso.<\/p>\n<p>Ao acatarem a mat\u00e9ria, ficou suspenso qualquer aumento do Imposto sobre Propriedades de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) ao contribuinte, neste ano de 2022, independente do acr\u00e9scimo de valor, entre 30% a 40%, na tabela da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe). Com a valida\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o mantidas as taxas j\u00e1 cobradas no ano passado.<\/p>\n<p><strong>Projeto de Lei &#8211;\u00a0<\/strong>Com o voto favor\u00e1vel \u00e0 Mensagem da gest\u00e3o estadual, Delegado Claudinei fez algumas observa\u00e7\u00f5es ao Projeto de Lei de\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/storage\/webdisco\/cp\/20211025101516153100.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">n.\u00b0 1.002\/2021<\/a>, de autoria do deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), que institui o imposto sobre o IPVA, que foi sancionado pelo Poder Executivo Estadual, no dia seguinte, em 12 de janeiro, com a Lei de n\u00b0 11.669\/2022. Essa mat\u00e9ria prop\u00f5e que sejam fixados os valores nos pre\u00e7os m\u00e9dios de mercado que forem iguais ou inferiores aos observados nos exerc\u00edcios financeiros anteriores.<\/p>\n<p>\u201cO decreto do governo de Mato Grosso nem precisaria existir e nem dever\u00edamos estar apreciando essa mat\u00e9ria de calamidade p\u00fablica. Era s\u00f3 o governador Mauro Mendes ter sancionado a tempo, o projeto de autoria do Xuxu Dal Molin e que os outros deputados assinaram junto. Eu fui relator desse projeto na CCJR (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o) da Assembleia. Dei o parecer favor\u00e1vel e depois conseguimos com a aprova\u00e7\u00e3o junto aos demais deputados em plen\u00e1rio, no dia 15 de dezembro, e encaminhado para san\u00e7\u00e3o governamental no dia 20 de dezembro do ano passado\u201d, explicou Claudinei.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao decreto estadual, ele espera que n\u00e3o seja para atender os interesses do governador e de seus aliados. \u201cEspero que n\u00e3o seja uma pegadinha do malandro, novamente. N\u00e3o seja um cheque em branco dado pela Assembleia Legislativa ao governador e depois utilizar para interesses pr\u00f3prios. Porque, realmente, ficou muito mais amplo do que o necess\u00e1rio. Teria que estar restrito somente para atender os fins de n\u00e3o aumento do IPVA de 2022\u201d, comentou.<\/p>\n<p>Claudinei teceu outras cr\u00edticas ao governo \u201cEspero que n\u00e3o haja interesses politiqueiros, como tem sido feito nesta atua\u00e7\u00e3o desse governador que s\u00f3 investe em setores e munic\u00edpios que o apoiam para a reelei\u00e7\u00e3o. Ele tem que olhar para todo o Mato Grosso, ou seja, aos 141 munic\u00edpios. N\u00e3o queremos politicagem e, sim, pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n<p><strong>Legisla\u00e7\u00e3o \u2013\u00a0<\/strong>Al\u00e9m de apontar sobre a altera\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos ve\u00edculos usados que impactaram sobre a base de c\u00e1lculo do IPVA, com eleva\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 22% \u00a0sobre os valores a serem pagos pelos contribuintes, o Decreto de n.\u00ba 1.249\/2022 tamb\u00e9m cita a alta acumulada de 21,97%, em 12 meses, nos valores dos combust\u00edveis e lubrificantes, passagens a\u00e9reas, transporte por aplicativo, pneus e ve\u00edculos novos e usados, sendo apresentados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), em novembro de 2021.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 Foto:\u00a0\u00a0<i>JLSIQUEIRA<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), junto com a maioria dos parlamentares, aprovaram de forma &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":52329,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51,59,14],"tags":[],"class_list":["post-52328","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"Reajuste foi suspenso por conta do impacto dos efeitos da pandemia sobre o pre\u00e7o de mercado dos ve\u00edculos automotores, em Mato Grosso.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52328","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52328"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52328\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52330,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52328\/revisions\/52330"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52329"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}