A Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAAP-MT), publicou a portaria de n\u00famero 01\/2022 que suspende as visitas e atendimentos presenciais no Sistema Penitenci\u00e1rio de Mato Grosso pelo prazo de 15 dias.<\/p>\n
Conforme o documento assinado pelo secret\u00e1rio adjunto da SAAP, Jean Carlos Gon\u00e7alves, as medidas de preven\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as levam em considera\u00e7\u00e3o o alto risco de transmiss\u00e3o da nova variante do coronav\u00edrus, \u00d4micron e da Influenza, sendo um dos principais respons\u00e1veis pela gripe comum e pelos resfriados.<\/p>\n
De acordo com a normativa, fica suspensa a visita\u00e7\u00e3o presencial dos familiares nas unidades penais. No entanto, nesse per\u00edodo, fica estabelecido o retorno das visitas virtuais, que ser\u00e3o realizadas por meio de agendamento e ficar\u00e1 sob a responsabilidade do gestor da unidade.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos servidores, fica mantida todas as medidas de biosseguran\u00e7a, como uso de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial, higieniza\u00e7\u00e3o regular das m\u00e3os com \u00e1lcool em gel, distanciamento social de at\u00e9 1,5 metros, aferi\u00e7\u00e3o de temperatura e exig\u00eancia da imuniza\u00e7\u00e3o completa contra a Covid-19, durante a execu\u00e7\u00e3o das atividades desenvolvidas nas unidades penais.<\/p>\n
Ainda de acordo com a normativa, estar\u00e3o suspensos os recambiamentos e transfer\u00eancias estaduais e interestaduais de pessoas privadas de liberdade, nos casos excepcionais dever\u00e3o ser tratados com superintendentes e gabinete do secret\u00e1rio adjunto.<\/p>\n
Estar\u00e3o suspensas tamb\u00e9m as entregas de produtos aliment\u00edcios por parte dos familiares nas unidades penais e a entrada de pessoas externas, que promovam as atividades referente a servi\u00e7os de assist\u00eancia previsto na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP).<\/p>\n
Os atendimentos presenciais de advogados e defensores p\u00fablicos ser\u00e3o realizados por meio de videoconfer\u00eancia, que ser\u00e3o previamente agendadas pelo gestor da Unidade Penal.<\/p>\n
Por outro lado, fica autorizado a entrada de medicamentos, devendo ser designado pelo gestor da unidade penal dia e hor\u00e1rio para o recebimento, a entrada de materiais de higiene pessoal e limpeza, o trabalho intramuros, obedecendo os protocolos das medidas sanit\u00e1rias de sa\u00fade e o trabalho extramuros nas unidades penais em que as Pessoas Privadas de Liberdade (PPL), ficam reclusos em blocos separados dos demais reclusos.<\/p>\n
O documento suspendeu ainda o curso de forma\u00e7\u00e3o e atividades de capacita\u00e7\u00e3o, de treinamento, palestras e\/ou eventos da Coordena\u00e7\u00e3o de Ensino e Aperfei\u00e7oamento do Servidor Penitenci\u00e1rio (CEASP).<\/p>\n
A entrega de documentos e confec\u00e7\u00e3o de carteira de visitante dever\u00e1 ser feita mediante agendamento atrav\u00e9s do e-mail civ@sesp.mt.gov.br ou pelo fone: (65) 3315-1535. Em caso de necessidade, as medidas adotadas nessa portaria\u00a0 poder\u00e3o ser prorrogadas.<\/p>\n
“\u00c9 dever do Estado garantir e zelar pela integridade f\u00edsica e moral do preso sob sua cust\u00f3dia e, consequentemente, de preservar sua sa\u00fade em especial durante o estado pand\u00eamico vivenciado atualmente”, afirma o secret\u00e1rio Jean Carlos.<\/p>\n