O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) adiaram o retorno das atividades presenciais e dos prazos processuais para o dia 3 de mar\u00e7o. A portaria conjunta que estabelece o adiamento foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de Contas (Doc) desta quinta-feira (27) e leva em considera\u00e7\u00e3o o aumento de casos de Covid-19 no estado e no Brasil.<\/p>\n
O documento ressalta a preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade p\u00fablica que o TCE-MT adotou desde o in\u00edcio da pandemia, o surgimento de novas variantes do coronav\u00edrus, as informa\u00e7\u00f5es referentes ao cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico decorrente de Covid-19 disponibilizadas pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade e a responsabilidade social e a preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade p\u00fablica do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Vale destacar que a Corte de Contas est\u00e1 atuando em regime de plant\u00e3o e que, at\u00e9 o dia 3 de mar\u00e7o tamb\u00e9m est\u00e3o suspensos os prazos processuais, excetuando-se os processos administrativos conduzidos pela Secretaria Executiva de Administra\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o retorno do plen\u00e1rio virtual e do plen\u00e1rio presencial por v\u00eddeoconfer\u00eancia se dar\u00e1 a partir do dia 7 de mar\u00e7o.<\/p>\n
O retorno ao cumprimento do expediente presencial ser\u00e1 realizado de modo gradual e condicionado \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o das medidas de afrouxamento do distanciamento social pelas autoridades p\u00fablicas, seguindo as diretrizes a serem expedidas pela Presid\u00eancia, bem como \u00e0 real situa\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o do processo imunizat\u00f3rio do p\u00fablico interno e ao descongestionamento do sistema de sa\u00fade.<\/p>\n
Deste modo, a partir da data prevista ser\u00e3o retomados os prazos processuais, no est\u00e1gio em que se encontravam quando foram suspensos, sendo restitu\u00eddos por tempo igual ao que faltava para a complementa\u00e7\u00e3o. Para o envio dos informes mensais e imediatos dos Sistemas Aplic e Geo-obras, dever\u00e3o ser observados os prazos regulamentados em normas espec\u00edficas.<\/p>\n
Normas para o retorno<\/strong><\/p>\n A Portaria mant\u00e9m as regras estabelecidas na Portaria n\u00ba 001\/2022, que prev\u00ea que o hor\u00e1rio de funcionamento do TCE-MT ser\u00e1 das 8h \u00e0s 12h, inclusive, para atendimento ao p\u00fablico, bem como a manuten\u00e7\u00e3o de 70% do quadro de servidores em teletrabalho. Assim, caber\u00e1 \u00e0s unidades definir os servidores que atuar\u00e3o presencialmente, respeitando o limite de 30% e o distanciamento m\u00ednimo de 1,5 metro entre eles.<\/p>\n Os servidores que se enquadram nos grupos de risco ou de vulner\u00e1veis \u00e0 Covid-19 dever\u00e3o continuar suas atividades em regime de teletrabalho. Conforme as regras, tanto para os colaboradores quanto para o p\u00fablico externo, ser\u00e1 condicionada ao uso de m\u00e1scaras, \u00e0 higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os com \u00e1lcool em gel 70% e \u00e0 temperatura corporal adequada, que ser\u00e1 aferida pela equipe da Assessoria Estrat\u00e9gica de Seguran\u00e7a da Corte de Contas.<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e1 exigida a apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante de vacina\u00e7\u00e3o, laudo m\u00e9dico justificando o \u00f3bice \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o ou ainda testes negativos para Covid-19 realizados nas \u00faltimas 72 horas. A entrada de jurisdicionados e demais p\u00fablicos externos s\u00f3 ser\u00e1 autorizada mediante agendamento pr\u00e9vio.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":52765,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,49,14],"tags":[],"class_list":["post-52764","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-empreendedorismo","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"TCE e MPC mant\u00eam prazos processuais suspensos at\u00e9 mar\u00e7o","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52764","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52764"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52764\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52766,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52764\/revisions\/52766"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52765"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}