Mesmo 2022 sendo um ano at\u00edpico, em fun\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ter\u00e1 v\u00e1rios temas pol\u00eamicos para serem debatidos e votados pelos parlamentares. Dois deles j\u00e1 est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na Casa: o\u00a0Projeto de Lei Complementar 01\/202, que disp\u00f5e sobre sobre os repasses do ICMS e que redefine as receitas das 141 prefeituras e o\u00a0projeto de lei n\u00ba 614\/2021, que trata da cria\u00e7\u00e3o de unidades regionais de saneamento b\u00e1sico no Estado de Mato Grosso.<\/p>\n
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), afirmou que o pleito de 2022 n\u00e3o vai comprometer a realiza\u00e7\u00e3o das atividades que est\u00e3o agendadas no Parlamento e nem comprometer as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias das Comiss\u00f5es Permanentes e nem das sess\u00f5es Plen\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cO pleito n\u00e3o vai comprometer o trabalho. Os deputados v\u00e3o adequar o processo eleitoral com as agendas da Casa. Em anos anteriores, que tiveram elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o teve problema. Hoje, as sess\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas h\u00edbridas (virtual e presencial) d\u00e3o condi\u00e7\u00f5es para os deputados, de onde estiver, participarem e, com isso, possam expressar as suas ideias e os seus votos\u201d, afirmou Russi.<\/p>\n
A deputada Janaina Riva (MDB) afirmou que em 2022 uma das pautas que vai precisar de um amplo debate da Assembleia Legislativa com a sociedade, que j\u00e1 est\u00e1 sendo discutido nos bastidores, \u00e9 o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), redefinindo receitas aos 141 munic\u00edpios mato-grossenses.<\/p>\n
\u201cOs prefeitos t\u00eam feito muita cobran\u00e7a em cima dessa pauta. A expectativa \u00e9 grande e, por isso, acredito que o governador Mauro Mendes vindo at\u00e9 a Assembleia vai entender o clima e os deputados est\u00e3o \u00e0 vontade para discutir e votar essa proposta\u201d, destacou Janaina Riva.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de saneamento b\u00e1sico, Janaina Riva afirmou que \u201c\u00e9 um tema, uma pauta do Governo Federal que precisa ser implantado em todo o Estado. Entre elas est\u00e1 a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico que ainda n\u00e3o foram realizados pelos munic\u00edpios. O Estado vai ter gest\u00e3o sobre isso. Por isso acredito que esse assunto vai gerar muita pol\u00eamica\u201d, afirmou a medebista.<\/p>\n
A deputada lembrou que o Parlamento vai retomar o debate em torno do passaporte sanit\u00e1rio. Segundo ela, \u00e9 um tema pol\u00eamico e que est\u00e1 sendo discutido em v\u00e1rios pa\u00edses. \u201cNo Canad\u00e1 e em alguns pa\u00edses da Europa, h\u00e1 protestos contra o passaporte. Aqui, na Assembleia Legislativa, n\u00e3o est\u00e1 sendo diferente. Mas o Parlamento est\u00e1 pronta para enfrentar esse debate\u201d, disse Janaina Riva.<\/p>\n
Para o 1\u00ba secret\u00e1rio, deputado Eduardo Botelho (DEM), ao longo de 2022, os deputados v\u00e3o enfrentar poucos projetos pol\u00eamicos. Mas destacou dois que j\u00e1 est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Parlamento que \u00e9 a redistribui\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e0s prefeituras e o projeto de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n
\u201cAcredito que este ano, o governo do estado n\u00e3o deve encaminhar nenhum projeto pol\u00eamico, pelo menos at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de outubro. Por isso acredito que ser\u00e1 um ano tranquilo no Parlamento. At\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es a acredito que vai ser bem morno\u201d, destacou Botelho.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao projeto do ICMS, Botelho afirmou que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de volt\u00e1-lo sem antes discutir com todos os segmentos envolvidos no processo, como prefeitos e a sociedade civil organizada. \u201cVamos discuti-lo com tranquilidade. Tem que ser exauridas todas as discuss\u00f5es\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n
O governador Mauro Mendes (DEM) disse que em 2019, na abertura da 19\u00aa Legislatura, o cen\u00e1rio econ\u00f4mico de Mato Grosso era cinzento, que o Estado enfrentava dificuldades financeiras para honrar os compromissos com os credores, fornecedores e os servidores p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n
\u201cNesse ano, os\u00a0sal\u00e1rios estavam atrasados, 13\u00ba atrasado, toda a nossa cadeia de fornecedores estava corrompida, as primeiras licita\u00e7\u00f5es do estado do Mato Grosso estavam desertas, porque o Estado n\u00e3o tinha credibilidade perante os seus fornecedores para comprar, pagar, conforme pactuado\u201d, explicou Mendes.<\/p>\n
Mas com ajuda da Assembleia, de acordo com Mendes, cinco leis importantes para a economia do Estado foram aprovadas no in\u00edcio de janeiro de 2019. E que a partir dessa reengenharia tribut\u00e1ria a situa\u00e7\u00e3o financeira de Mato Grosso passou ser positiva.<\/p>\n
\u201cCome\u00e7amos a reescrever com letras mai\u00fasculas, com grandiosidade, a hist\u00f3ria recente nesse Estado. Gra\u00e7as a esse equil\u00edbrio fiscal ao longo desses tr\u00eas anos, o governo assegurou para 2022 o maior investimento da sua hist\u00f3ria e de todos os entes federados brasileiros. S\u00e3o 15% de investimentos em obras de infraestrutura em todo o Estado\u201d, destacou Mendes.<\/p>\n
Mendes lembrou tamb\u00e9m da parceria entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado para a aprova\u00e7\u00e3o do \u201cmaior pacote de redu\u00e7\u00e3o de impostos\u201d realizados no Brasil. Segundo ele, nenhum estado brasileiro fez isso e, apenas, Mato Grosso teve a coragem de perceber uma melhoria nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cE s\u00f3 fizemos isso porque melhoramos as contas p\u00fablicas, constru\u00edmos o equil\u00edbrio fiscal, fizemos os investimentos, estamos garantindo para este ano 15% de investimento e mesmo assim encontramos um espa\u00e7o para aliviar o bolso do cidad\u00e3o que pagam impostos\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Odocumento\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 Mauricio Barbant<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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