O prefeito Emanuel Pinheiro anunciou durante live no Facebook, na noite desta ter\u00e7a-feira (15), o projeto de lei complementar que regulamenta o programa IPTU Sustent\u00e1vel, beneficiando a popula\u00e7\u00e3o com descontos de at\u00e9 25% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A medida ser\u00e1 v\u00e1lida para im\u00f3veis residenciais, condom\u00ednios horizontais e pr\u00e9dios que adotarem medidas de sustentabilidade que versam sobre a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. O texto ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores para aprova\u00e7\u00e3o e passar\u00e1 a valer a partir do ano que vem, em 2023.<\/p>\n
“A finalidade da presente proposta \u00e9 instituir um mecanismo jur\u00eddico, atrav\u00e9s do qual a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica possa fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, atrav\u00e9s da concess\u00e3o de benef\u00edcio tribut\u00e1rio ao contribuinte”, diz trecho do documento.<\/p>\n
Com o objetivo de fomentar e propagar a cultura de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 natureza, o gestor agradeceu toda equipe pelo engajamento na elobora\u00e7\u00e3o da iniciativa, refirmando o comprimisso da Gest\u00e3o Pnheiro na constru\u00e7\u00e3o de uma Cuiab\u00e1 melhor e moderna para se viver.<\/p>\n
“Vou encaminhar \u00e0 C\u00e2mara um projeto desenvolvido a v\u00e1rias m\u00e3os. Por ser uma mat\u00e9ria de medidas tribut\u00e1rias, assim que aprovado pela C\u00e2mara, s\u00f3 pode entrar em vigor no ano seguinte, para 2023 em diante. Um desconte de at\u00e9 25% para as casas sustent\u00e1veis. IPTU Sustent\u00e1vel \u00e9 uma marca da est\u00e3o Pinheiro. Vamos focar muito nesse segundo mandato na sustentabilidade, economia criativa, empreendedorismo, uma cidade inteligente que v\u00e3o ter um foco muito importante nesse segundo mandato”, explicou.<\/p>\n
O prefeito reiterou que maiores detalhes sobre aplic\u00e3o e cronograma ser\u00e3o divulgados em sua pr\u00f3xima transmiss\u00e3o ao vivo que ocorre toda as ter\u00e7as-feira nas redes sociais, a\u00e7\u00f5es essas com a finalidade de preparar Cuiab\u00e1 para o futuro.<\/p>\n
Os trabalhos de concess\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do abono ser\u00e3o coordenados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustent\u00e1vel (SMADESS), respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o dos pareceres t\u00e9cnicos positivos ou negativos aos contribuintes que realizarem as solicita\u00e7\u00f5es, confirmando a veracidade das declara\u00e7\u00f5es, desencadeadas em parceria com a Secretaria Municipal de Fazenda.<\/p>\n
Para ser comtemplado, os mun\u00edcipes precisam implantar algumas medidas ecol\u00f3gicas legais, como por exemplo, sistema que capte \u00e1gua da chuva e armazene em reservat\u00f3rios para utiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio im\u00f3vel; capta\u00e7\u00e3o da energia solar t\u00e9rmica para aquecimento de \u00e1gua, bem como em toda a resid\u00eancia, diminuindo parcialmente o consumo da energia el\u00e9trica, ambos integrados; sistema de utiliza\u00e7\u00e3o da energia e\u00f3lica – em que h\u00e1 transforma\u00e7\u00e3o do vento vento em energia renov\u00e1vel; instala\u00e7\u00e3o do telhado verde na cobertura das resid\u00eancias com impacto direto no isolamento ac\u00fastico e t\u00e9rmico; constru\u00e7\u00f5es com utiliza\u00e7\u00e3o de materiais sustent\u00e1veis, mediante a devida comprova\u00e7\u00e3o de origem; cal\u00e7adas verdes, demarcando \u00e1reas que podem ser ajardinadas e arborizadas com extens\u00e3o m\u00ednima de 30%, entre outras relacionadas \u00e0s melhorias ambientais.<\/p>\n
Entretanto, os interessados devem cumprir \u00e0 risca as exig\u00eancias como apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o comprovat\u00f3ria exigida em at\u00e9 30 dias contados ap\u00f3s o vencimento da cota \u00fanica e devida identifica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que deseja receber o desconto tribut\u00e1rio, n\u00e3o estar inadimplente com suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias do encargo, entre outras.<\/p>\n
Vale destacar, que o benef\u00edcio poder\u00e1 ser renovado a cada dois anos, por\u00e9m, em caso de poss\u00edveis descumprimentos, este pode ser anulado a qualquer momento pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, seja por motivo de atrasos no pagamento do imposto superior a 30 dias ou at\u00e9 aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o solicitadas pela Secretaria de Meio Ambiente e demais raz\u00f5es.<\/p>\n
Ao todo, cada medida adotada valer\u00e1 2,5% (dois inteiros e cinco d\u00e9cimos por cento) sobre o IPTU alcan\u00e7ando a dedu\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 25% por endere\u00e7o.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Prefeitura de Cuiab\u00e1\u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Luiz Alves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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