{"id":53831,"date":"2022-02-20T10:46:45","date_gmt":"2022-02-20T14:46:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=53831"},"modified":"2022-02-20T10:46:45","modified_gmt":"2022-02-20T14:46:45","slug":"rosa-weber-adia-fim-da-acao-trabalhista-bilionaria-da-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2022\/02\/20\/rosa-weber-adia-fim-da-acao-trabalhista-bilionaria-da-petrobras\/","title":{"rendered":"Rosa Weber adia fim da a\u00e7\u00e3o trabalhista bilion\u00e1ria da Petrobras"},"content":{"rendered":"
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Apesar de j\u00e1 haver maioria formada a favor da Petrobras na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber pediu vista e suspendeu, na \u00faltima sexta-feira, o julgamento da maior a\u00e7\u00e3o trabalhista enfrentada pela estatal. O impacto \u00e9 de R$ 47 bilh\u00f5es aos cofres da empresa, em caso de derrota.<\/p>\n

Com o pedido de vista, n\u00e3o h\u00e1 data para o julgamento ser retomado. Quando for novamente pautado, os ministros podem alterar os votos e mudar a maioria j\u00e1 formada a favor da empresa.<\/p>\n

Em seu voto, o relator, ministro Alexandre de Moraes, manteve a decis\u00e3o dada por ele em julho de 2021, quando suspendeu a condena\u00e7\u00e3o dada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer reparo a fazer no entendimento aplicado, pois o agravo regimental n\u00e3o apresentou qualquer argumento apto a desconstituir os \u00f3bices apontados\u201d, afirmou Moraes em seu voto.<\/p>\n

Disputa tem origem em acordo coletivo de 2007<\/h3>\n

A discuss\u00e3o da a\u00e7\u00e3o \u00e9 sobre o c\u00e1lculo de remunera\u00e7\u00e3o acertado em um acordo coletivo de 2007, chamado de Remunera\u00e7\u00e3o M\u00ednima por N\u00edvel e Regime (RMNR), e que vinha sendo aplicado pela empresa.<\/p>\n

Os empregados da estatal querem incorporar esse benef\u00edcio ao sal\u00e1rio fixo. Em 2018, a empresa p\u00fablica havia perdido essa mesma a\u00e7\u00e3o por 13 votos a 12, no pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considerou o c\u00e1lculo da Petrobras irregular.<\/p>\n

\u00c9 a maior a\u00e7\u00e3o trabalhista contra a Petrobras em curso e uma das maiores a\u00e7\u00f5es trabalhistas do pa\u00eds. S\u00e3o mais de 7 mil a\u00e7\u00f5es individuais envolvendo a petroleira relativas ao tema, al\u00e9m de 47 a\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n

Na decis\u00e3o proferida por Moraes em 2021, o ministro observou que as senten\u00e7as de primeiro e segundo graus entenderam que os adicionais devem compor o c\u00e1lculo do complemento do RMNR e, por isso, julgaram improcedente o pedido dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

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Leia Tamb\u00e9m<\/h3>\n<\/div>\n

Seguiram Moraes os ministros Dias Toffoli e C\u00e1rmen L\u00facia. O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso declarou-se impedido e a ministra Rosa Weber ainda n\u00e3o votou.<\/p>\n

A ministra poderia pedir vista do julgamento ou fazer um pedido de destaque para que a an\u00e1lise do caso ocorra de forma presencial. Optou pela primeira op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios da estatal come\u00e7aram em 2010<\/h3>\n

A Justi\u00e7a do Trabalho come\u00e7ou a receber a\u00e7\u00f5es contra a Petrobras em 2010, e a maioria do TST decidiu a favor da tese dos funcion\u00e1rios em 2018. A decis\u00e3o, na pr\u00e1tica, determinava que os complementos dos trabalhadores fossem pagos de forma dobrada.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), apesar do pedido de vista da ministra Rosa Weber, ainda aguardam decis\u00e3o colegiada na Corte.<\/p>\n

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