{"id":54551,"date":"2022-03-09T08:55:48","date_gmt":"2022-03-09T12:55:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=54551"},"modified":"2022-03-09T08:55:48","modified_gmt":"2022-03-09T12:55:48","slug":"bolsonaro-sanciona-lei-que-permite-gravidas-em-trabalho-presencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/bolsonaro-sanciona-lei-que-permite-gravidas-em-trabalho-presencial\/","title":{"rendered":"Bolsonaro sanciona lei que permite gr\u00e1vidas em trabalho presencial"},"content":{"rendered":"
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Bolsonaro permite retorno de gr\u00e1vidas ao presencial<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta ter\u00e7a-feira\u00a0(8) um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante das atividades presenciais durante o per\u00edodo de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras gr\u00e1vidas ap\u00f3s a conclus\u00e3o do esquema vacinal contra a covid-19.<\/p>\n

A medida modifica uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia \u00e0s mulheres gr\u00e1vidas o afastamento do trabalho presencial sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio.<\/p>\n

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De acordo com o substitutivo aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, esse afastamento do presencial, ser\u00e1 garantido apenas se a gestante n\u00e3o tiver ainda sido totalmente imunizada ou quando a atividade n\u00e3o for poss\u00edvel de ser realizada em home office. At\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o havia esse crit\u00e9rio. O projeto prev\u00ea a volta da gestante ao presencial ap\u00f3s a imuniza\u00e7\u00e3o completa contra a COVID-19, de acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ou ainda nas seguintes hip\u00f3teses:<\/p>\n