O prefeito de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro, garantiu durante a live \u2013 transmiss\u00e3o ao vivo em rede social- desta ter\u00e7a-feira (8), que o Executivo Municipal cumprir\u00e1 com o pagamento da Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) refor\u00e7ando o compromisso da gest\u00e3o com a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos ativos e inativos do munic\u00edpio.<\/p>\n
Diante da pandemia de Covid-19, a Lei Complementar Federal n\u00ba 173\/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus, impediu que a Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios concedessem o pagamento da (RGA) aos servidores p\u00fablicos at\u00e9 dezembro de 2021.<\/p>\n
O reajuste corresponde \u00e0 infla\u00e7\u00e3o registrada no pa\u00eds de acordo com o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (INPC\/IBGE), acumulados num determinado per\u00edodo.<\/p>\n
Em dezembro do ano passado, o prefeito assinou os Decretos n\u00ba 8.860 e 8.861, que disp\u00f5e sobre RGA dos vencimentos e subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos ativos e inativos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou a ser pago em janeiro deste ano.<\/p>\n
Pinheiro afirma que agora as demais categorias tamb\u00e9m devem ser contempladas com o pagamento da reposi\u00e7\u00e3o. Segundo o gestor, a demanda foi encaminhada ao Comit\u00ea T\u00e9cnico de Ajuste Fiscal (Cotaf) para que seja realizado um levantamento.<\/p>\n
\u201cGostaria de falar aos demais servidores, porque na Educa\u00e7\u00e3o o RGA j\u00e1 foi acordado e estamos pagando. As demais categorias a data base \u00e9 maio, ent\u00e3o j\u00e1 determinei ao Cotaf \u2013 Comit\u00ea T\u00e9cnico de Ajuste Fiscal que fa\u00e7a todo o levantamento do impacto na folha de pagamento, porque com o advento da pandemia e impedimento da Lei Federal, desde 2020 n\u00e3o se paga o RGA. Dentro das possibilidades da Prefeitura iremos combinar com os servidores atrav\u00e9s dos seus sindicatos o pagamento desse direito. Faremos o levantamento de impacto na folha, mas uma coisa \u00e9 certa, todos os direitos e conquistas dos servidores p\u00fablicos da Capital ser\u00e3o garantidos e respeitados\u201d, disse o prefeito durante a live.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte:\u00a0 Odocumento\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Gustavo Duarte<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O prefeito de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro, garantiu durante a live \u2013 transmiss\u00e3o ao vivo em …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":54635,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,77],"tags":[],"class_list":["post-54634","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-estudo"],"wps_subtitle":"Prefeito j\u00e1 determinou ao Comit\u00ea T\u00e9cnico de Ajuste Fiscal que fa\u00e7a um levantamento sobre impacto na folha salarial com o reajuste ","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54634","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54634"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54634\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54636,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54634\/revisions\/54636"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54635"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}