{"id":54671,"date":"2022-03-11T09:20:28","date_gmt":"2022-03-11T13:20:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=54671"},"modified":"2022-03-11T09:20:28","modified_gmt":"2022-03-11T13:20:28","slug":"pagamento-de-rga-e-direitos-trabalhistas-nomeacoes-e-concurso-valorizam-servidor-e-garantem-mais-eficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2022\/03\/11\/pagamento-de-rga-e-direitos-trabalhistas-nomeacoes-e-concurso-valorizam-servidor-e-garantem-mais-eficiencia\/","title":{"rendered":"Pagamento de RGA e direitos trabalhistas, nomea\u00e7\u00f5es e concurso valorizam servidor e garantem mais efici\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o, o Governo de Mato Grosso buscou o equil\u00edbrio fiscal para que pudesse adotar medidas de valoriza\u00e7\u00e3o voltadas aos servidores p\u00fablicos e, com isso,\u00a0melhorar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Entre as a\u00e7\u00f5es promovidas em prol do funcionalismo nos \u00faltimos tr\u00eas anos est\u00e3o: o pagamento das revis\u00f5es gerais anuais de 2021 e 2018, a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico da \u00e1rea de seguran\u00e7a e 1.157 novas nomea\u00e7\u00f5es de concursos vigentes.<\/p>\n

Ap\u00f3s dois anos impedido legalmente de pagar a RGA, o Governo sancionou em dezembro passado a Lei n\u00ba 11.639, que determinou o pagamento da reposi\u00e7\u00e3o na ordem de 7% em 2022, que teve sua data base adiantada de maio para janeiro. A medida veio com uma novidade e atingiu tamb\u00e9m os servidores exclusivamente comissionados, que receberam as revis\u00f5es referentes aos anos entre 2015 e 2018 que n\u00e3o foram pagas por gest\u00f5es anteriores.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Governo pagou a revis\u00e3o de 2% referente a 2018 e quitou passivos trabalhistas atrasados desde 2007 de 2.794 servidores. At\u00e9 o fim da atual gest\u00e3o est\u00e1 previsto o pagamento de mais R$ 50 milh\u00f5es de outros 1.554 funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Vale ressaltar que todos esses compromissos deixaram de ser honrados em gest\u00f5es anteriores.<\/p>\n

Entre os 1.157 novos servidores chamados para refor\u00e7ar o quadro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual est\u00e3o 459 profissionais da educa\u00e7\u00e3o, 408 da seguran\u00e7a p\u00fablica, 66 do Detran, 40 da \u00e1rea administrativa, 17 auditores, dentre outros.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Governo tamb\u00e9m realizou concurso p\u00fablico para a \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica com previs\u00e3o de nomear cerca de 1.200 aprovados ainda em 2022. Foram ofertadas vagas para as pol\u00edcias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Politec.<\/p>\n

De acordo com o titular da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o,\u00a0Bas\u00edlio Bezerra, foram implementadas v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de cunho administrativo,\u00a0para modernizar os servi\u00e7os p\u00fablicos, e tamb\u00e9m valorizar os servidores, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e atualizando\u00a0normas relacionadas \u00e0 vida funcional, al\u00e9m das nomea\u00e7\u00f5es\u00a0e da realiza\u00e7\u00e3o do concurso da seguran\u00e7a p\u00fablica. Tudo isso com o objetivo principal de oferecer melhores\u00a0servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cDesde o in\u00edcio da gest\u00e3o, o governador Mauro Mendes se comprometeu a adotar essas medidas e isso s\u00f3 foi poss\u00edvel neste momento devido \u00e0s atuais condi\u00e7\u00f5es fiscais e financeiras do Estado. Isso demonstra o quanto prezamos pela valoriza\u00e7\u00e3o dos nossos servidores e pela qualidade dos servi\u00e7os que prestamos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\"\"\"\"<\/a><\/p>\n

Divulga\u00e7\u00e3o<\/div>\n

Secret\u00e1rio Bas\u00edlio Bezerra afirma que a\u00e7\u00f5es buscam melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

V\u00e1rias outras a\u00e7\u00f5es voltadas aos servidores p\u00fablicos foram realizadas pela atual gest\u00e3o. Entre as melhorias est\u00e3o o pagamento do sal\u00e1rio dentro do m\u00eas trabalhado, a padroniza\u00e7\u00e3o e melhoria no valor das di\u00e1rias, o parcelamento de f\u00e9rias em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos, a possibilidade do servidor dobrar o usufruto da licen\u00e7a-pr\u00eamio trabalhando meio per\u00edodo, e ainda est\u00e1 prevista, para os pr\u00f3ximos dias, uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o que flexibilizar\u00e1 ainda mais o usufruto da licen\u00e7a-pr\u00eamio.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o excepcional aos profissionais de sa\u00fade contratados temporariamente em regime de plant\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o da Verba Indenizat\u00f3ria Extraordin\u00e1ria de Combate \u00e0 Covid-19, a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria sobre os sal\u00e1rios escalonados, entre agosto de 2017 a outubro de 2019, incluindo o 13\u00ba, tamb\u00e9m fizeram parte dessas melhorias.<\/p>\n

Pensando na melhoria da qualidade de vida do servidor devido \u00e0 flexibilidade de hor\u00e1rio e conforto na execu\u00e7\u00e3o das atividades laborativas, o Governo tamb\u00e9m sancionou em dezembro do ano passado a lei que instituiu a modalidade de teletrabalho como forma de cumprimento da jornada de trabalho, que ser\u00e1 regulamentada nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Estado aumentou a margem consign\u00e1vel e o prazo para at\u00e9 120 meses para empr\u00e9stimos consignados, priorizou o tr\u00e2mite de processos administrativos para servidores com sequelas da Covid-19 e outras enfermidades graves, modernizou a estrutura f\u00edsica dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e deu maior celeridade aos processos de progress\u00e3o de carreira.<\/p>\n

Tamb\u00e9m fizeram parte dos benef\u00edcios o pagamento do soldo imediato, o reajuste de 23% da etapa alimenta\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do sistema de promo\u00e7\u00e3o por requerimento e a ajuda de custo em mudan\u00e7a a crit\u00e9rio da administra\u00e7\u00e3o. Essas melhorias foram voltadas especificamente aos militares.<\/p>\n

O Estado tamb\u00e9m corrigiu inconsist\u00eancias que haviam em algumas leis de carreira, como a dos profissionais da sa\u00fade que tinham seu prazo de cess\u00e3o limitado em 24 meses e que agora passou a ser por tempo indeterminado, permitindo que servidores cedidos para os munic\u00edpios permane\u00e7am trabalhando e prestando atendimento aos pacientes nos hospitais locais.<\/p>\n

Em simetria \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Estado inseriu na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual a Pol\u00edcia Penal e fez uma previs\u00e3o mais clara do que \u00e9 considerada atividade policial na lei de carreira da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil (PJC). Al\u00e9m disso criou tamb\u00e9m o bombeiro militar tempor\u00e1rio, que ajudar\u00e1 sobremaneira no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"\"\"<\/a><\/p>\n

Perspectiva da revitaliza\u00e7\u00e3o da sede da Escola de Governo
\nCr\u00e9ditos: Divulga\u00e7\u00e3o<\/div>\n

Governo capacitou cerca de mil servidores em Inova\u00e7\u00e3o em Pr\u00e1ticas P\u00fablicas\u00a0<\/em><\/p>\n

Capacita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Um servidor bem capacitado e preparado presta servi\u00e7os de excel\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Tendo isso em vista, a atual gest\u00e3o aumentou em 205% o n\u00famero de servidores capacitados nesses tr\u00eas anos de gest\u00e3o, quando comparados ao tri\u00eanio anterior. Ao todo foram ofertados 252 cursos pela Escola de Governo e outros 239 atrav\u00e9s de conv\u00eanio com a Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap). Os cursos em Ensino a Dist\u00e2ncia tamb\u00e9m cresceram 500% nos dois primeiros anos de gest\u00e3o, quando comparados ao bi\u00eanio anterior.<\/p>\n

O Governo, por meio da Seplag, tamb\u00e9m capacitou cerca de mil servidores em Inova\u00e7\u00e3o em Pr\u00e1ticas P\u00fablicas e criou um projeto in\u00e9dito de certifica\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada de estagi\u00e1rios. Foi pioneiro no pa\u00eds ao implementar o est\u00e1gio em p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, que atualmente conta com 1.121 estudantes em todo executivo e tamb\u00e9m criou o programa \u201cMais Oportunidade\u201d, que destina 40% das vagas de est\u00e1gio remunerado nos \u00f3rg\u00e3os estaduais aos estudantes de n\u00edveis m\u00e9dio, superior e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o inscritos no Cadastro \u00danico (Cad\u00daNico).<\/p>\n

Dando continuidade \u00e0s melhorias no que tange \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos servidores, a sede da Escola de Governo passar\u00e1 por uma revitaliza\u00e7\u00e3o este ano.<\/p>\n

Planejamento para 2022<\/strong><\/p>\n

Este ano, a Seplag, por meio da Escola de Governo, lan\u00e7ar\u00e1 quatro especializa\u00e7\u00f5es e um mestrado totalmente gratuitos. As p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es ser\u00e3o em Direito Administrativo, Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Efici\u00eancia em Gest\u00e3o P\u00fablica e Avalia\u00e7\u00e3o de Obras e Patrim\u00f4nio P\u00fablico. J\u00e1 o mestrado ser\u00e1 Direito e Pol\u00edticas P\u00fablicas.<\/p>\n

Vai ser\u00a0ofertada ainda, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico, uma especializa\u00e7\u00e3o gratuita em Direito Constitucional, Administrativo e Gest\u00e3o P\u00fablica Estadual com previs\u00e3o de in\u00edcio para abril, a qual 50 vagas ser\u00e3o exclusivas para servidores p\u00fablicos estaduais, cujo edital ser\u00e1 publicado nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Entre as melhorias previstas para 2022 est\u00e3o a revis\u00e3o do Estatuto do Servidor e a implementa\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica de avalia\u00e7\u00e3o do desempenho dos servidores, focada no comprometimento e na produtividade.<\/p>\n

Al\u00e9m do concurso da Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Governo tem previs\u00e3o de realizar concursos para as secretarias de Fazenda e Sa\u00fade e Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

O Governo tamb\u00e9m encaminhou esta semana dois Projetos de Lei \u00e0 Assembleia. O primeiro desburocratiza e atualiza os direitos e as garantias das servidoras p\u00fablicas civis e militares \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o e \u00e0 maternidade. O segundo prop\u00f5e uma nova lei que dar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de trabalho mais favor\u00e1veis ao servidor p\u00fablico que tenha c\u00f4njuge, filho ou que seja filho \u00fanico de genitor dependente com defici\u00eancia.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Fonte:\u00a0 MTGOV\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 Marcos Vergueiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o, o Governo de Mato Grosso buscou o equil\u00edbrio fiscal …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":54672,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,76],"tags":[],"class_list":["post-54671","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-missoes"],"wps_subtitle":"Novos profissionais fazem diferen\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o e demonstram o quanto o governo preza pela valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores e qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54671","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54671"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54671\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54676,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54671\/revisions\/54676"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54672"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}