{"id":55445,"date":"2022-03-23T12:45:05","date_gmt":"2022-03-23T16:45:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=55445"},"modified":"2022-03-23T12:45:11","modified_gmt":"2022-03-23T16:45:11","slug":"bpc-e-auxilio-brasil-consignado-maior-para-recebedores-nao-foi-aberto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/bpc-e-auxilio-brasil-consignado-maior-para-recebedores-nao-foi-aberto\/","title":{"rendered":"BPC e Aux\u00edlio Brasil: consignado maior para recebedores n\u00e3o foi aberto"},"content":{"rendered":"
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Ag\u00eancia do INSS<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O empr\u00e9stimo consignado para os benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil e para quem recebe o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC\/Loas) ainda n\u00e3o foi liberado. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o decreto que autoriza a amplia\u00e7\u00e3o da margem de cr\u00e9dito de 35% para 40%. A modalidade ainda n\u00e3o passou a valer pois depende de normas para entrar em vigor.<\/p>\n

No que se refere ao consignado para benefici\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o \u00f3rg\u00e3o afirmou que a medida depende de atualiza\u00e7\u00e3o de Instru\u00e7\u00e3o Normativa. A medida tamb\u00e9m vale para as condi\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o aplicadas aos aposentados e pensionistas do INSS.<\/p>\n

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Para que os bancos possam praticar o novo limite do cr\u00e9dito consignado, a Febraban espera que o INSS atualize seu sistema operacional de descontos de consigna\u00e7\u00f5es \u00e0 nova regra e estabele\u00e7a eventuais detalhes em portarias espec\u00edficas.<\/p>\n

\u201cOs bancos associados \u00e0 Febraban j\u00e1 est\u00e3o desenvolvendo os ajustes sist\u00eamicos necess\u00e1rios para dar in\u00edcio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o\u201d, disse a federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cada institui\u00e7\u00e3o, dentro de sua pol\u00edtica de cr\u00e9dito, e mediante estrutura\u00e7\u00e3o operacional para oferta e contrata\u00e7\u00e3o do consignado, definir\u00e1 a data em que passar\u00e1 a ofertar o consignado aos benefici\u00e1rios dos programas BPC\/Loas e Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n

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Leia Tamb\u00e9m<\/h3>\n<\/div>\n

Para aposentados e pensionistas do INSS, o atual teto de juros estabelecido \u00e9 de at\u00e9 2,14% ao m\u00eas para empr\u00e9stimo consignado e de at\u00e9 3,06% para o cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado. Para as modalidades de benef\u00edcios de programas federais de transfer\u00eancia de renda n\u00e3o h\u00e1, por ora, um teto de juros estabelecido por norma.<\/p>\n

Questionado tamb\u00e9m pelo DIA, o Minist\u00e9rio da Cidadania informou que a regulamenta\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito consignado para benefici\u00e1rios do programa Aux\u00edlio Brasil est\u00e1 em fase de constru\u00e7\u00e3o. \u201cO instrumento vai tratar da margem do desconto em folha, da taxa de juros, entre outras quest\u00f5es operacionais\u201d, explicou a pasta.<\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o do consignado<\/h3>\n
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