{"id":55487,"date":"2022-03-24T08:41:55","date_gmt":"2022-03-24T12:41:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=55487"},"modified":"2022-03-24T08:41:55","modified_gmt":"2022-03-24T12:41:55","slug":"contag-apresenta-60-propostas-para-agricultura-familiar-no-plano-safra-2022-23","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/contag-apresenta-60-propostas-para-agricultura-familiar-no-plano-safra-2022-23\/","title":{"rendered":"Contag apresenta 60 propostas para agricultura familiar no Plano Safra 2022\/23"},"content":{"rendered":"

A\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag)<\/strong><\/a>\u00a0entregou nesta quarta-feira (23) \u00e0 ministra da Agricultura, Tereza Cristina, uma pauta de negocia\u00e7\u00e3o sobre agricultura familiar e reforma agr\u00e1ria para o Plano Safra 2022\/2023. O documento re\u00fane mais de 60 propostas que devem ser avaliadas por equipes t\u00e9cnicas do Minist\u00e9rio da Agricultura e da Contag nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Entre os temas apresentados, a entidade prop\u00f5e que um volume de recursos de R$ 50 bilh\u00f5es ao Pronaf Cr\u00e9dito \u2013 R$ 25 bilh\u00f5es para custeio e R$ 25 bilh\u00f5es para investimento. Tamb\u00e9m est\u00e1 entre os pedidos a amplia\u00e7\u00e3o do teto de financiamento do custeio para R$ 300 mil, investimento para R$ 250 mil e das atividades especiais (suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura, fruticultura e pecu\u00e1ria de leite) para R$ 500 mil.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao financiamento na reforma agr\u00e1ria, a proposta da Contag \u00e9 de atualizar os valores dos tetos e condi\u00e7\u00f5es de financiamento para fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (PNRA), do Programa Cadastro de Terras e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (PCRF) e do Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio (PNCF), das linhas de cr\u00e9dito Pronaf A e Pronaf-A\/C.<\/p>\n

No primeiro caso, o valor seria de R$ 50 mil, podendo ser elevado para R$ 54 mil quando contemplar verba para assist\u00eancia t\u00e9cnica. Haveria ainda b\u00f4nus de adimpl\u00eancia de 40% (sem assist\u00eancia t\u00e9cnica) e 47,1% (com assist\u00eancia t\u00e9cnica). No Pronaf-A\/C, o recurso por benefici\u00e1rio seria de R$ 25 mil, com taxa de juros de 0,5% ao ano, com prazo para pagamento de at\u00e9 3 anos, com b\u00f4nus de adimpl\u00eancia de 25%.<\/p>\n

Sobre o Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria, \u00e9 solicitada a garantia de recursos para o pleno funcionamento do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), dando condi\u00e7\u00f5es de executar suas atividades com recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2022 no que diz respeito \u00e0 reforma agr\u00e1ria. Quanto ao cr\u00e9dito fundi\u00e1rio, uma das propostas \u00e9 prorrogar por um ano o prazo de pagamento das parcelas do financiamento com vencimento no per\u00edodo da pandemia do novo coronav\u00edrus, bem como disponibilizar todas as modalidades de cr\u00e9dito instala\u00e7\u00e3o concedidas aos(\u00e0s) benefici\u00e1rios(as) do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria e aos benefici\u00e1rios(as) do cr\u00e9dito fundi\u00e1rio sendo garantidas as mesmas condi\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o relativa \u00e0 agricultura familiar \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Ater), que, de acordo com a entidade, \u00e9 fundamental para implementa\u00e7\u00e3o de projetos produtivos que promovam a melhoria da produ\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

A ministra afirmou que colocaria sua equipe \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para iniciar o processo de negocia\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. Disse ainda que o minist\u00e9rio est\u00e1 empenhado na resolu\u00e7\u00e3o dos problemas referentes aos impactos na produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria pelas quest\u00f5es clim\u00e1ticas. Tereza Cristina e sua equipe afirmaram que v\u00e3o reunir esfor\u00e7os ara garantir recursos suficientes para a agricultura familiar na safra 2022\/2023 e que a previs\u00e3o \u00e9 lan\u00e7ar o Plano no m\u00eas de junho.<\/p>\n

Confira abaixo a \u00edntegra do documento apresentado pela Contag ao Mapa:<\/p>\n