{"id":55894,"date":"2022-03-30T09:25:32","date_gmt":"2022-03-30T13:25:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=55894"},"modified":"2022-03-30T09:25:32","modified_gmt":"2022-03-30T13:25:32","slug":"comissao-aprova-projeto-que-garante-assistentes-sociais-e-psicologos-na-rede-publica-de-ensino-de-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2022\/03\/30\/comissao-aprova-projeto-que-garante-assistentes-sociais-e-psicologos-na-rede-publica-de-ensino-de-mt\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que garante assistentes sociais e psic\u00f3logos na rede p\u00fablica de ensino de MT"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta ter\u00e7a-feira (29), a primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta sess\u00e3o legislativa. Os deputados Sebasti\u00e3o Rezende (PSC), Thiago Silva (MDB), Dr. Jo\u00e3o (MDB), Gilberto Cattani (PL) e Valdir Barranco (PT) aprovaram 22 projetos de lei e 14 projetos de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre os proposi\u00e7\u00f5es aprovadas est\u00e1 o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/storage\/webdisco\/cp\/20220214140706143100.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Projeto de Lei n\u00b0 1.014\/2020<\/a>, de autoria do deputado Paulo Ara\u00fajo (PP), que cria o programa de inser\u00e7\u00e3o de assistentes sociais e psic\u00f3logos nas unidades da rede p\u00fablica de ensino de Mato Grosso. A mat\u00e9ria, aprovada pelo plen\u00e1rio em primeira vota\u00e7\u00e3o em dezembro de 2021, fazia refer\u00eancia apenas aos profissionais do Servi\u00e7o Social quando entrou em tramita\u00e7\u00e3o. No entanto, o substitutivo integral apresentado em fevereiro deste ano incluiu os psic\u00f3logos.<\/p>\n<p>De acordo com a justificativa do projeto, o atendimento por profissionais especializados permite apoiar e orientar os alunos e suas fam\u00edlias, em busca de melhores alternativas para o sucesso no processo de aprendizagem e de integra\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n<p><strong>Escola sem censura<\/strong>\u00a0\u2013 O\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/storage\/webdisco\/cp\/20191126173326143100.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Projeto de Lei n\u00b0 1.242\/2019<\/a>, de autoria do deputado Valdir Barranco, foi citado pelos parlamentares e deve ser colocado em discuss\u00e3o na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria. Ele cria o programa \u201cEscola sem censura\u201d, que tem como objetivo garantir salas de aula livres e democr\u00e1ticas, em que se respeite o pluralismo de ideias e a livre express\u00e3o da atividade intelectual, art\u00edstica, cient\u00edfica e de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo o proponente, a iniciativa \u00e9 uma forma de combate \u00e0 ofensiva autorit\u00e1ria observada no Brasil, em especial nos \u00faltimos anos, em que educadores t\u00eam sido amea\u00e7ados por tentar ensinar o respeito e a diversidade de pensamento, sendo, por isso, acusados de doutrina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/storage.al.mt.gov.br\/api\/v1\/download\/image\/499026?width=420px&amp;quality=80\" \/><\/p>\n<p><strong>Confira a lista dos projetos de lei que tiveram parecer aprovado pela Comiss\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<p><strong>PL 636\/2019<\/strong>\u00a0\u2013 Altera a lei n\u00ba 10.739\/2018, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico oftalmol\u00f3gico para matr\u00edcula de alunos do ensino fundamental em escolas p\u00fablicas de Mato Grosso.<\/p>\n<p><strong>PL 994\/2019<\/strong>\u00a0\u2013 Disp\u00f5e sobre a ades\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva na Rede P\u00fablica de ensino de Mato Grosso.<\/p>\n<p><strong>PL 1.285\/2019<\/strong>\u00a0\u2013 Institui a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo \u00e0 pr\u00e1tica profissional de esportes eletr\u00f4nicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n<p><strong>PL 1.014\/2020<\/strong>\u00a0\u2013 Cria o programa de inser\u00e7\u00e3o do assistente social e psic\u00f3logos nas unidades da rede p\u00fablica educacional de Mato Grosso.<\/p>\n<p><strong>PL 1.030\/2020<\/strong>\u00a0&#8211; D\u00e1-se o nome de \u201cCarlos Eduardo Haddad &#8211; Tuba\u201d ao futuro Aut\u00f3dromo Internacional que ser\u00e1 constru\u00eddo no munic\u00edpio de Cuiab\u00e1\/MT.<\/p>\n<p><strong>PL 1.035\/2020<\/strong>\u00a0&#8211;\u00a0Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de jovens em projetos e eventos esportivos e culturais realizados no \u00e2mbito do Estado de Mato Grosso.<\/p>\n<p><strong>PL 412\/2021<\/strong>\u00a0&#8211; Institui nas escolas da Rede Estadual de Ensino o Programa \u201cEstudante Frequente\u201d, com intuito de combater a evas\u00e3o escolar e resguardar a integridade dos alunos.<\/p>\n<p><strong>PL 850\/2021<\/strong>\u00a0&#8211; Obriga as unidades escolares p\u00fablicas e privadas, no \u00e2mbito do Estado de Mato Grosso, a disponibilizar assentos em locais determinados aos alunos com Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade \u2013 TDAH, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n<p><strong>PL 895\/2021<\/strong>\u00a0&#8211; Institui o Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o dos Mestres e Mestras da Cultura Popular de Mato Grosso.<\/p>\n<p><strong>PL 984\/2021<\/strong>\u00a0&#8211; Estabelece par\u00e2metro m\u00ednimo de repasse financeiro do Estado para as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, sem fins lucrativos, quando da assinatura de conv\u00eanio com essas institui\u00e7\u00f5es para o recebimento, por elas, de alunos cuja defici\u00eancia n\u00e3o permita sua inclus\u00e3o nas salas de aula do ensino regular.<\/p>\n<p><strong>PL 1.029\/2021<\/strong>\u00a0\u2013 Denomina Ren\u00ea Barbour a Escola Estadual Nova Maracan\u00e3 de Barra do Bugres \u2013 MT.<\/p>\n<p><strong>PL 1.067\/2021<\/strong>\u00a0\u2013 Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial de eventos de Mato Grosso da Minimaratona da Independ\u00eancia, que ocorre anualmente em Guiratinga.<\/p>\n<p><strong>PL 1.126\/2021<\/strong>\u00a0\u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do CEP Digital para as propriedades rurais no \u00e2mbito de Mato Grosso.<\/p>\n<p><strong>PL 1.131\/2021<\/strong>\u00a0\u2013 Prop\u00f5e a concess\u00e3o de bolsas de aux\u00edlio perman\u00eancia a participantes da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) do estado de Mato Grosso.<\/p>\n<p><strong>PL 1.167\/2021<\/strong>\u00a0\u2013 Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono-FUNDEB aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede estadual de ensino no ano de 2021.<\/p>\n<p><strong>PL 1.198\/2021<\/strong>\u00a0\u2013 Assegura \u00e0 estudante da rede p\u00fablica de ensino, em caso de mudan\u00e7a de domic\u00edlio motivada por viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, o direito de transferir-se para unidade de ensino mais pr\u00f3xima da nova resid\u00eancia, no \u00e2mbito do estado de Mato Grosso.<\/p>\n<p><strong>PL 1.204\/2021<\/strong>\u00a0&#8211; Autoriza o Poder Executivo Estadual doar os computadores port\u00e1teis adquiridos por meio da Lei 11.327\/2021 aos respectivos Professores da rede de ensino estadual da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, ao Diretor Escolar, Coordenador Pedag\u00f3gico, Assessor Pedag\u00f3gico, Diretor e Coordenador Regional, no \u00e2mbito do Estado de Mato Grosso.<\/p>\n<p><strong>PL 1.214\/2021<\/strong>\u00a0&#8211; Declara as religi\u00f5es de matriz africanas e afro-brasileiras como patrim\u00f4nio cultural imaterial do Estado de Mato Grosso.<\/p>\n<p><strong>PL 12\/2022<\/strong>\u00a0&#8211; Disp\u00f5e sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de mel e seus derivados produzidos por apicultores, pela agricultura familiar, economia popular solid\u00e1ria e por empreendimentos familiares rurais do Estado de Mato Grosso para a sua inclus\u00e3o na merenda escolar da Rede Estadual de Ensino.<\/p>\n<p><strong>PL 96\/2022<\/strong>\u00a0&#8211; Cria o pr\u00eamio \u201cProfessor Nota Dez\u201d, para os educadores do ensino fundamental e m\u00e9dio da rede estadual, no Estado de Mato Grosso.<\/p>\n<p><strong>PL 99\/2022<\/strong>\u00a0&#8211; Autoriza o Poder Executivo Estadual a manter a presen\u00e7a de Professor Mediador nas salas de aula de ensino b\u00e1sico regular das escolas p\u00fablicas do Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n<p><strong>PL 119\/2022<\/strong>\u00a0&#8211; Disp\u00f5e sobre o Programa Colorindo a Escola na rede p\u00fablica estadual de ensino no \u00e2mbito do Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0<i>ANGELO VARELA<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":55895,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-55894","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"wps_subtitle":"Deputados da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o aprovaram 22 projetos de lei e 14 projetos de resolu\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (29)","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55894","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55894"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55894\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55896,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55894\/revisions\/55896"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55895"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}