Na esquina das ruas Pedro Celestino com Campo Grande, no centro hist\u00f3rico da capital mato-grossense, foi realizada, em 3 de junho de 1935, a primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa da Prov\u00edncia de Mato Grosso. De l\u00e1 para c\u00e1, as hist\u00f3rias de Cuiab\u00e1 e do Parlamento estadual est\u00e3o diretamente ligadas em busca do ordenamento social, econ\u00f4mico e pol\u00edtico da capital que completa 303 anos nesta sexta-feira (08).<\/p>\n
De acordo com o historiador do Instituto Mem\u00f3ria do Poder Legislativo, Edevamilton de Lima Oliveira, o surgimento da Assembleia Legislativa ocorre depois da declara\u00e7\u00e3o de Independ\u00eancia do Brasil por Dom Pedro, que receberia a alcunha de Pedro I. \u201cFoi durante o primeiro Imp\u00e9rio de Pedro I, cujo reinado perdurou de 1822 a 1931, que sucessivos arranjos de gest\u00e3o ganharam corpo, primeiro com a forma\u00e7\u00e3o de reg\u00eancias trina provis\u00f3ria, reg\u00eancias permanentes e reg\u00eancias una, dentre as quais promoveu a cria\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa, no per\u00edodo da reg\u00eancia una do Padre Ant\u00f4nio Diogo Feij\u00f3\u201d.<\/p>\n
Naquela \u00e9poca, ficou estabelecido que a Assembleia seria composta por 20 parlamentares, com mandatos de dois anos e cada sess\u00e3o legislativa duraria dois meses. \u201cNa \u00e9poca, as primeiras leis versavam sobre administra\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica, incentivos a agropecu\u00e1ria, exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o aos escravos, at\u00e9 1888 ap\u00f3s a Lei \u00c1urea sobre os trabalhadores, sobre as col\u00f4nias ind\u00edgenas e sobre or\u00e7amentos municipais e a preserva\u00e7\u00e3o o meio ambiente\u201d, afirma Edevamilton.<\/p>\n
De l\u00e1 para c\u00e1, milhares de lei tramitaram no Poder Legislativo, sendo muito delas diretamente ligadas \u00e0 Cuiab\u00e1. Levantamento realizado pela Secretaria de Servi\u00e7os Legislativos (SSL) aponta in\u00fameras leis ordin\u00e1rias voltadas para a forma\u00e7\u00e3o estrutural da capital e de pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o. Em 1847, por exemplo, a Lei Ordin\u00e1ria 11\/1847, regulamentava a administra\u00e7\u00e3o de estabelecimentos filantr\u00f3picos e de caridades.<\/p>\n
J\u00e1 em 1910, a Lei 535\/1910 autorizava o governo estadual a construir uma ponte met\u00e1lica sobre o Rio Cuiab\u00e1. Em 1915, a Lei 714\/1915 autoriza a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de eletricidade na capital e, em 1919, a Lei 809\/1019 viabiliza a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada que ligue Cuiab\u00e1 a um ponto trafeg\u00e1vel do Rio Cuiab\u00e1, S\u00e3o Louren\u00e7o ou Paraguai ou a um ponto da estrada de ferro Nororeste do Brasil.<\/p>\n
\u201cAssembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso foi respons\u00e1vel pela aprecia\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias que versam sobre todos os temas sobre a organiza\u00e7\u00e3o social, econ\u00f4mica e cultural do estado e da capital\u201d, afirma Edevamilton.<\/p>\n
Passado e futuro<\/strong>\u00a0– O processo de \u201cconstru\u00e7\u00e3o\u201d de uma capital, por\u00e9m, n\u00e3o tem fim. Os parlamentares com base pol\u00edtica cuiabana afirmam que os trabalhos do Poder Legislativo s\u00e3o cont\u00ednuos com a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas que acometem a cidade e sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, destaca o potencial econ\u00f4mico da capital e se diz otimista com o futuro. \u201cEstamos saindo da pandemia, com a gera\u00e7\u00e3o de emprego. Nosso estado \u00e9 pujante, tem futuro promissor. Com os avan\u00e7os na industrializa\u00e7\u00e3o, com certeza vamos gerar empregos e oportunidades aqui na regi\u00e3o Metropolitana\u201d.<\/p>\n Para o deputado Allan Kardec (PSB), \u00e9 o centro econ\u00f4mico e administrativo e por isso a Assembleia precisa ter a\u00e7\u00f5es voltadas especificamente para a regi\u00e3o. \u201c\u00c9 aqui em Cuiab\u00e1 que se tomam decis\u00f5es, \u00e9 aqui em Cuiab\u00e1 que est\u00e3o localizadas as sedes de v\u00e1rias empresas que tocam o agroneg\u00f3cio atualmente, \u00e9 aqui que est\u00e1 a maioria dos servidores p\u00fablicos, onde fica a presid\u00eancia dos grandes sindicatos patronais ou laborais. E \u00e9 por isso que a Assembleia Legislativa tem um papel n\u00e3o s\u00f3 na quest\u00e3o estruturante de Cuiab\u00e1, mas na organiza\u00e7\u00e3o da vida da capital\u201d, destaca.<\/p>\n L\u00fadio Cabral (PT), al\u00e9m de destacar da hospitalidade do povo cuiabano, afirma que mais do que nunca a capital precisa de um olhar atento sobre as quest\u00f5es sociais que atingem a popula\u00e7\u00e3o. \u201cCuiab\u00e1 foi uma das cidades com a maior taxa de mortalidade durante a pandemia, temos uma cidade com muita desigualdade social, muitas car\u00eancias. No anivers\u00e1rio de Cuiab\u00e1, al\u00e9m de comemorar toda essa capacidade de acolhimento que a cidade tem, temos refletir sobre os problemas estruturais que a popula\u00e7\u00e3o enfrenta para que eles possam ser superados e a popula\u00e7\u00e3o presenteada\u201d.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 \u00a0FABLICIO RODRIGUES<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na esquina das ruas Pedro Celestino com Campo Grande, no centro hist\u00f3rico da capital mato-grossense, …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":56512,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,49,14],"tags":[],"class_list":["post-56511","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-empreendedorismo","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso foi respons\u00e1vel pela aprecia\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias que versam sobre todos os temas sobre a organiza\u00e7\u00e3o social, econ\u00f4mica e cultural","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56511","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56511"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56511\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56513,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56511\/revisions\/56513"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56512"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56511"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56511"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56511"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}