O deputado federal Neri Geller (PP) apresentou, na ter\u00e7a-feira (13), o Projeto de Lei (PL 912\/2022) que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).<\/p>\n
Integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Geller ressaltou que o fundo tem por objetivo fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico e social dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goi\u00e1s e do Distrito Federal, por meio do financiamento de atividades produtivas diversas do setor agropecu\u00e1rio e turismo.<\/p>\n
\u201cAcreditamos que o fluxo da operacionaliza\u00e7\u00e3o do FCO precisa ser descentralizado e destinado para financiar atividades que mudem o perfil socioecon\u00f4mico dos munic\u00edpios. \u00c9 l\u00e1 na ponta que as coisas acontecem e devemos criar mecanismos de desenvolvimento para todas as atividades econ\u00f4micas, respeitando as peculiaridades de cada regi\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo o deputado, o objetivo principal do projeto \u00e9 dar mais autonomia \u00e0s cooperativas de cr\u00e9dito para que operem recursos garantidos pelo FCO junto aos pequenos e m\u00e9dios empreendedores brasileiros. \u201cEsse \u00e9 o papel do cooperativismo: a inclus\u00e3o financeira e desenvolvimento regional do pa\u00eds\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O FCO \u00e9 dividido em duas modalidades, FCO Empresarial e FCO Rural, abastecidas com recursos provenientes de al\u00edquotas de 0,6% do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como dos retornos dos financiamentos. Os recursos do fundo podem ser pleiteados por produtores rurais e empresas, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, e cooperativas de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cOs limites definidos pelo banco administrador para os agentes operadores s\u00e3o baixos e desproporcionais se comparados aos limites substancialmente maiores que essas mesmas institui\u00e7\u00f5es possuem junto a outras entidades, a exemplo do BNDES e de outros agentes financeiros p\u00fablicos e privados, para aplica\u00e7\u00f5es em cr\u00e9dito rural. Os limites fixados para as institui\u00e7\u00f5es operadoras s\u00e3o, na maioria das vezes, menores do que o demandado por esses agentes\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n
Dado esse cen\u00e1rio de acesso restrito dos agentes operadores aos recursos do FCO, o deputado destacou que \u00e9 necess\u00e1rio aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia para que esses recursos cheguem por meio de uma rede mais ampla de aplicadores e com maior celeridade a quem mais precisa desses recursos.<\/p>\n
\u201cO aprimoramento da din\u00e2mica de repasses materializar\u00e1 o objetivo primordial do Fundo de contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da Regi\u00e3o Centro-Oeste, mediante a execu\u00e7\u00e3o de programas de financiamento aos setores produtivos, em conson\u00e2ncia com o respectivo plano regional de desenvolvimento\u201d, finalizou.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado federal Neri Geller (PP) apresentou, na ter\u00e7a-feira (13), o Projeto de Lei (PL …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":57031,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,49,14],"tags":[],"class_list":["post-57030","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-empreendedorismo","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"Medida pretende dar mais autonomia \u00e0s cooperativas de cr\u00e9dito para operacionaliza\u00e7\u00e3o de recursos","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57030","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57030"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57030\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57032,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57030\/revisions\/57032"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57031"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}