{"id":57343,"date":"2022-04-25T14:51:31","date_gmt":"2022-04-25T18:51:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=57343"},"modified":"2022-04-25T14:51:31","modified_gmt":"2022-04-25T18:51:31","slug":"mato-grosso-da-um-salto-de-660-na-legalidade-de-abertura-de-areas-em-imoveis-rurais-afirma-secretaria-de-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/mato-grosso-da-um-salto-de-660-na-legalidade-de-abertura-de-areas-em-imoveis-rurais-afirma-secretaria-de-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"&#8220;Mato Grosso d\u00e1 um salto de 660% na legalidade de abertura de \u00e1reas em im\u00f3veis rurais&#8221;, afirma secret\u00e1ria de Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"<p>Mato Grosso avan\u00e7ou na legalidade e chegou ao \u00edndice de 38% de desmatamento legal nos tr\u00eas primeiros meses de 2022, afirma a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, em entrevista para a r\u00e1dio Centro Am\u00e9rica nesta segunda-feira (25.04). O aumento de 5% para 38% representa um crescimento de 660% no percentual, comparando com dados de 2019.<\/p>\n<p>Conforme a gestora, esse \u00e9 um marco in\u00e9dito, e o crescimento da legalidade est\u00e1 de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, uma das mais r\u00edgidas do mundo. O aumento foi gradativo desde 2019, quando houve uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es implementadas pela gest\u00e3o: combate ao desmate ilegal, melhoria do licenciamento e do Cadastro Ambiental Rural.<\/p>\n<p>&#8220;O cen\u00e1rio do desmatamento em Mato Grosso era quase que totalmente ilegal, n\u00e3o s\u00f3 em 2019, mas em anos anteriores. E isso se perpetua nos dias de hoje quando falamos dos outros estados da Amaz\u00f4nia Legal. Em Mato Grosso o cen\u00e1rio \u00e9 outro, e isso representa 660% de aumento da legalidade, um dado nunca registrado&#8221;, avalia Lazzaretti.<\/p>\n<p>Conforme a secret\u00e1ria, o desmatamento legal exige que as estruturas do poder p\u00fablico funcionem para que ele possa acontecer. &#8220;O processo de licenciamento demorava mais de 5 anos. Hoje, n\u00f3s mudamos essa estat\u00edstica, e demora em torno de 90 dias, com um processo totalmente digital&#8221;, destaca.<\/p>\n<p>O Cadastro Ambiental Rural (CAR) \u00e9 o primeiro passo para quem quer fazer o desmatamento legal. Ou seja, ele tem que estar com o seu im\u00f3vel rural legalizado, e de acordo com o C\u00f3digo Florestal, \u00e9 poss\u00edvel saber quanto ele tem de \u00e1rea pass\u00edvel a ser desmatada, e onde essa \u00e1rea se localiza dentro do im\u00f3vel rural. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 apresentar um projeto de explora\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n<p><strong>Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;Fizemos uma solicita\u00e7\u00e3o formal ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para que ele possa, al\u00e9m de mostrar dados do desmatamento, o que acontece com os dados do INPE, que ele tenha uma plataforma que separe o desmatamento ilegal do desmatamento legal, quais \u00e1reas est\u00e3o embargadas e quais est\u00e3o regularizadas. Isso \u00e9 importante para o Brasil&#8221;, conta a secret\u00e1ria.<\/p>\n<p>Mostrar para o mundo que h\u00e1 desmate l\u00edcito em Mato Grosso \u00e9 essencial, por isso, a Sema disponibiliza no portal de transpar\u00eancia dados de \u00e1reas embargadas, autos de infra\u00e7\u00e3o, e os alertas de desmatamento gerados pela Plataforma de Monitoramento por sat\u00e9lites. A plataforma \u00e9 contratada com recursos do Programa REM Mato Grosso, desde 2019.<\/p>\n<p>&#8220;Mato Grosso tem como objetivo que a maior parte do desmate seja legal, que quem empreende no Estado possa fazer isso de forma l\u00edcita, e que os im\u00f3veis rurais estejam regularizados conforme o C\u00f3digo Florestal determina&#8221;, afirma.<\/p>\n<p><strong>Combate ao desmatamento ilegal<\/strong><\/p>\n<p>O Estado intensifica as opera\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios que mais desmatam. No primeiro trimestre do ano, foram mais de R$ 360 milh\u00f5es de multas aplicadas, 597 autos de infra\u00e7\u00e3o, 65 apreens\u00f5es entre maquin\u00e1rios e ve\u00edculos.<\/p>\n<p>Comit\u00ea Estrat\u00e9gico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Explora\u00e7\u00e3o Florestal Ilegal e aos Inc\u00eandios Florestais (CEDIF-MT), que re\u00fane \u00f3rg\u00e3os estaduais e for\u00e7as de seguran\u00e7a P\u00fablica, tamb\u00e9m atua diretamente nas cidades do arco do desmate ilegal.<\/p>\n<p>&#8220;A nossa equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 em campo, retirando equipamentos dos infratores, embargando as \u00e1reas, e inviabilizando que ele possa continuar o crime ambiental. Essa \u00e9 parte da estrat\u00e9gia de Mato Grosso para evitar que o desmatamento ilegal continue&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Dados<\/strong><\/p>\n<p>O desmatamento legal, ou seja, com autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental e respeitando a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, chega a 38% considerando todos os munic\u00edpios de Mato Grosso, somando 27.366 hectares.<\/p>\n<p>Barra do Bugres, por exemplo, \u00e9 o munic\u00edpio com maior \u00edndice de desmate legal, com 99% dos 1.573 hectares autorizados. Outros munic\u00edpios s\u00e3o: Santa Carmem (94% de desmate legal), Nova Maring\u00e1 (87%), Tabapor\u00e3 (85%), Nova Ubirat\u00e3 (79%), Comodoro, Quer\u00eancia e Campos de J\u00falio (78%), Paranatinga (77%), Feliz Natal (65%) e Juara (49%).<\/p>\n<p>O levantamento foi elaborado pela Ger\u00eancia de Planejamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Combate ao Desmatamento (GPFCD) da Sema, que cruzou dados dos alertas de desmatamento dos Sat\u00e9lites Planet de alta resolu\u00e7\u00e3o (em hectares), com as autoriza\u00e7\u00f5es de desmatamento e manejo florestal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0 MTGOV\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0\u00a0Michel Alvim<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mato Grosso avan\u00e7ou na legalidade e chegou ao \u00edndice de 38% de desmatamento legal nos &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":57344,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,77],"tags":[],"class_list":["post-57343","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-estudo"],"wps_subtitle":"\u00cdndice de desmate de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, que \u00e9 uma das mais r\u00edgidas do mundo, aumentou de 5% para 38% nos \u00faltimos tr\u00eas anos","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57343","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57343"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57343\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57345,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57343\/revisions\/57345"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57344"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57343"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57343"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57343"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}