A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) abriu chamamento p\u00fablico para credenciamento de cl\u00ednicas veterin\u00e1rias para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os assistenciais de m\u00e9dia e alta complexidade no atendimento de animais silvestres em consultas e tratamentos cl\u00ednicos-cir\u00fargicos.<\/p>\n
As cl\u00ednicas devem fornecer material e o emprego de equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os no \u00e2mbito estadual, tanto no atendimento em Cuiab\u00e1, como nas Diretorias de Unidade Descentralizada da Sema.<\/p>\n
Entre os tratamentos est\u00e3o atendimento cl\u00ednico, procedimentos cir\u00fargicos, interna\u00e7\u00f5es, transporte, exames laboratoriais, manuten\u00e7\u00e3o in loco e outras exig\u00eancias previstas na Resolu\u00e7\u00e3o CFMV n\u00ba 1275, de 25 de junho de 2019.<\/p>\n
O Gerente de Fauna da Sema, Fernando Siqueira, explica que os animais resgatados pela Pol\u00edcia Militar Ambiental ou outro \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico ou ainda entregue de forma volunt\u00e1ria na Sema passar\u00e3o por avalia\u00e7\u00e3o da Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros. \u201cA equipe t\u00e9cnica do setor, formada por veterin\u00e1rios, ir\u00e1 avaliar as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, verificar les\u00f5es e destinar para as cl\u00ednicas aqueles animais que realmente precisam de tratamento\u201d.<\/p>\n
Para essa a\u00e7\u00e3o, o Governo de Mato Grosso vai investir R$ 800 mil, recursos que est\u00e3o previsto no Plano Estadual de Combate ao Desmatamento Ilegal e Inc\u00eandios Florestais para o ano de 2022.<\/p>\n
Credenciamento<\/strong><\/p>\n Podem participar estabelecimentos de sa\u00fade animal que disponibilizem presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os assistenciais de m\u00e9dia e alta complexidade no atendimento de animais silvestres para consultas e tratamentos cl\u00ednico-cir\u00fargicos admitidos ou que venham a ser admitidas pelo Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria (CFMV).<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado a participa\u00e7\u00e3o de microempresas e empresas de pequeno porte, bem como as cooperativas de especialidades, desde que os servi\u00e7os prestados sejam de car\u00e1ter coletivo e com absoluta autonomia dos cooperados, juntando, na fase de credenciamento, listagem com o nome de todos os associados.<\/p>\n Os documentos para o credenciamento dever\u00e3o ser encaminhados em envelope fechado e lacrado, rubricado no fecho e identificado com o nome do interessado em suas partes externas podendo ser encaminhado via correio ou entregue na Ger\u00eancia de Gest\u00e3o de Aquisi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Somente ser\u00e3o admitidas para credenciamento, as cl\u00ednicas veterin\u00e1rias que comprovem regularidade jur\u00eddica, fiscal, qualifica\u00e7\u00e3o, econ\u00f4mico-financeira e t\u00e9cnico-operacional, apresentando todos os documentos exigidos.<\/p>\n