{"id":57508,"date":"2022-04-29T11:14:02","date_gmt":"2022-04-29T15:14:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=57508"},"modified":"2022-04-29T11:14:02","modified_gmt":"2022-04-29T15:14:02","slug":"separar-o-que-e-abertura-de-area-legal-do-ilegal-e-estrategico-para-a-efetividade-da-fiscalizacao-afirma-secretaria-de-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/separar-o-que-e-abertura-de-area-legal-do-ilegal-e-estrategico-para-a-efetividade-da-fiscalizacao-afirma-secretaria-de-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"“Separar o que \u00e9 abertura de \u00e1rea legal do ilegal \u00e9 estrat\u00e9gico para a efetividade da fiscaliza\u00e7\u00e3o”, afirma secret\u00e1ria de Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"
Diante do cen\u00e1rio do aumento da legalidade na abertura de \u00e1reas rurais em Mato Grosso,\u00a0que chegou a 38%\u00a0no primeiro trimestre de 2022, a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, afirma que \u00e9 urgente para o Brasil separar o que \u00e9 desmate criminoso do que \u00e9 feito com autoriza\u00e7\u00e3o. Em Mato Grosso, isso possibilita uma fiscaliza\u00e7\u00e3o eficiente, direto na \u00e1rea em que ocorre o crime ambiental.<\/div>\n
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“A separa\u00e7\u00e3o do desmate legal \u00e9 estrat\u00e9gica. Isso ajuda na fiscaliza\u00e7\u00e3o, porque se eu concentro a energia do Estado, as opera\u00e7\u00f5es, toda a estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o, e os recursos investidos diretamente para combater o que \u00e9 ilegal, o resultado \u00e9 muito mais expressivo para o meio ambiente. Os nossos n\u00fameros mostram isso”, afirma.<\/div>\n
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Durante entrevista para o programa Jornal do Meio Dia\u00a0da Rede Record de TV, nesta quarta-feira (28.04),\u00a0a gestora explica que historicamente\u00a0o Brasil nunca separou o desmate l\u00edcito do il\u00edcito. “N\u00e3o se fazia porque at\u00e9 2019, a maci\u00e7a maioria era ilegal, ent\u00e3o n\u00e3o era um n\u00famero representativo. O caminho que Mato Grosso tra\u00e7ou \u00e9 para que a gente erradique o crime ambiental e que o desmatamento que aconte\u00e7a seja apenas o l\u00edcito, e que a gente possa continuar sendo o celeiro produtivo do mundo, e respeitando as normas ambientais”, avalia a secret\u00e1ria.<\/div>\n
\nNeste ano, R$ 60 milh\u00f5es est\u00e3o sendo investidos para o combate ao desmatamento ilegal e inc\u00eandios florestais, dois crimes ambientais diretamente relacionados. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, a soma chega a R$ 165 milh\u00f5es. Para que o desmate legal aconte\u00e7a, s\u00e3o colocadas em pr\u00e1tica duas principais frentes de trabalho.<\/div>\n
\n“A primeira \u00e9 o combate ao desmatamento ilegal, isso dep\u00f5e a favor da produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do nosso Estado, e a segunda \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental com a efici\u00eancia do processo de autoriza\u00e7\u00e3o.\u00a0Hoje a fiscaliza\u00e7\u00e3o vai direto onde o crime est\u00e1 ocorrendo,\u00a0e tem materialidade. \u00c9\u00a0muito dif\u00edcil questionar um auto de infra\u00e7\u00e3o porque ele vem com imagens de sat\u00e9lite de alta resolu\u00e7\u00e3o, e com servi\u00e7o efetivo em campo. Al\u00e9m disso, n\u00f3s implementamos a concilia\u00e7\u00e3o ambiental para aqueles que querem regularizar e fazer com legalidade”, destaca.<\/p>\n

A gestora ressaltou que esse quadro \u00e9 um avan\u00e7o para Mato Grosso, pois o Brasil tem a legisla\u00e7\u00e3o ambiental mais rigorosa do mundo. Dentro do Brasil, a Amaz\u00f4nia Legal tem a legisla\u00e7\u00e3o mais restritiva. \u00c9 permitida a supress\u00e3o legal de at\u00e9 20% da \u00e1rea no Bioma Amaz\u00f4nia, e at\u00e9 65% no Cerrado, mantendo preservada a reserva legal.<\/p>\n

Desmate legal em MT<\/strong><\/p>\n

O desmatamento legal, ou seja, com autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental e respeitando a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, chega a 38% em Mato Grosso considerando o primeiro trimestre de 2022. Em Mato Grosso, a legalidade n\u00e3o passava de 5% de todo o desmate at\u00e9 2019.<\/p>\n

Barra do Bugres, por exemplo, \u00e9 o munic\u00edpio com maior \u00edndice de desmate legal, com 99% dos 1.573 hectares autorizados. Outros munic\u00edpios s\u00e3o: Santa Carmem (94% de desmate legal), Nova Maring\u00e1 (87%), Tabapor\u00e3 (85%), Nova Ubirat\u00e3 (79%), Comodoro, Quer\u00eancia e Campos de J\u00falio (78%), Paranatinga (77%), Feliz Natal (65%) e Juara (49%).<\/p>\n

Imagens de sat\u00e9lite com alta precis\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Plataforma de Monitoramento por Sat\u00e9lites \u00e9 contratada com recursos do Programa REM Mato Grosso desde 2019. Por meio da ferramenta, a Sema recebe alertas de desmate em tempo real, j\u00e1 com a informa\u00e7\u00e3o sobre a ilegalidade do desmate por conta de um cruzamento de dados autom\u00e1tico com o setor que licenciou a abertura de \u00e1reas legal.<\/p>\n

O levantamento foi elaborado pela Ger\u00eancia de Planejamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Combate ao Desmatamento (GPFCD) da Sema, que cruzou dados dos alertas de desmatamento dos Sat\u00e9lites Planet de alta resolu\u00e7\u00e3o (em hectares), com as autoriza\u00e7\u00f5es de desmatamento e manejo florestal.<\/p><\/div>\n

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Fonte:\u00a0 MTGOV\u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Helder Faria<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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