A contribui\u00e7\u00e3o para a retomada de crescimento da economia de Mato Grosso para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, durante a crise sanit\u00e1ria e p\u00f3s-pandemia, foi a marca registrada de todos os 24 parlamentares da Assembleia Legislativa. Nos \u00faltimos dois anos, eles apresentaram dezenas de proposta voltadas a auxiliarem o Governo do Estado no combate \u00e0 crise financeira e, com isso, contribuir \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do custo Mato Grosso.<\/p>\n
Entre as medidas adotadas para subsidiar o Executivo estadual na recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, em mar\u00e7o de 2020, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) criou o Observat\u00f3rio Socioecon\u00f4mico. Entre os objetivos estava o de verificar quais medidas a Assembleia Legislativa, o Estado e a sociedade organizada deveriam tomar para enfrentar a pandemia da covid-19.<\/p>\n
Dentro desse contexto da crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica, a for\u00e7a-tarefa foi fundamental para engendrar a\u00e7\u00f5es emergenciais para ajudar todos os setores, especialmente, micro- empreendedores a superar o momento de recess\u00e3o econ\u00f4mica e, com isso, evitar a quebradeira de empresas em Mato Grosso.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, o deputado Carlos Avallone (PSDB) foi definido como presidente do Observat\u00f3rio Socioecon\u00f4mico. Ele contou com apoio de representantes da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias (Fiemt), C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas, Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio, de Bens, Servi\u00e7os e Turismo – Fecom\u00e9rcio, Associa\u00e7\u00e3o Comercial e da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios \u2013 AMM.<\/p>\n
Em 2021, a popula\u00e7\u00e3o estimada de Mato Grosso era de 3.567.234 milh\u00f5es de pessoas. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Instituo Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Nesse mesmo per\u00edodo, segundo o IBGE, o rendimento m\u00e9dio real do trabalho das pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas formalmente era de R$ 2.758.<\/p>\n
Os desafios enfrentados pela ind\u00fastria de Mato Grosso \u2013 durante e p\u00f3s-pandemia –\u00a0 de acordo o superintendente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Mato Grosso (Fiemt), Mauro Santos, foram com a falta de mat\u00e9rias-primas para a produ\u00e7\u00e3o \u00e0s diversas cadeias produtivas em todo o Estado.<\/p>\n
\u201cEm Mato Grosso a realidade econ\u00f4mica \u00e9 impulsionada pelo agroneg\u00f3cio e pela agroind\u00fastria, por isso os resultados de crescimento s\u00e3o maiores que de outras regi\u00f5es do pa\u00eds\u201d, afirmou Mauro Santos.<\/p>\n
Mauro Santos afirmou que nos \u00faltimos 10 anos, o Produto Interno Bruto \u2013 PIB\/MT -cresceu mais de 11% em m\u00e9dia ao ano. Enquanto que a m\u00e9dia nacional \u00e9 de apenas 1%.\u00a0\u00a0Em 2022, de acordo com o superintende, essa din\u00e2mica vai continuar. \u201cO mundo continuou comprando nossos gr\u00e3os. Existe uma demanda pelos alimentos. Por isso a ind\u00fastria em Mato Grosso cresce de forma significativa\u201d, explicou.<\/p>\n
Nesse contexto, de acordo com Santos, a Assembleia Legislativa teve um papel importante para a retomada econ\u00f4mica e com os cuidados especiais para a gera\u00e7\u00e3o de emprego \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mato-grossense. \u201cEssas a\u00e7\u00f5es foram importantes porque contribu\u00edram para as ind\u00fastrias e o Estado ajudarem na gera\u00e7\u00e3o de empregos e no atendimento da sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Mauro Santos.<\/p>\n
Para minimizar \u00e0 falta de empregos causada pela crise sanit\u00e1ria, os deputados Dr. Gimenez (PSD) e Valdir Barranco (PT) apresentaram projetos de lei similares, criando o Banco de Empregos para atender \u00e0s pessoas remanescentes de fam\u00edlias em vulnerabilidade social e financeira. O Projeto de Lei 586\/2021, de autoria de Gimenez, foi apensado ao Projeto de Lei 541\/2021, de Barranco, que recebeu parecer da Comiss\u00e3o de Trabalho e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e est\u00e1 apto \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m do forte impacto emocional, esses cidad\u00e3os tiveram uma perda econ\u00f4mica muito grande, j\u00e1 que tiveram a sua renda drasticamente diminu\u00edda. Com o fechamento de postos de trabalho neste per\u00edodo, est\u00e1 sendo dif\u00edcil principalmente para os mais jovens conseguirem emprego\u201d, disse Gimenez.<\/p>\n
Barranco descartou a possibilidade de a proposta de cria\u00e7\u00e3o de Banco de Empregos ser votada ainda neste ano, em fun\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio e das elei\u00e7\u00f5es de outubro. \u201cA Assembleia est\u00e1 entrando numa fase de sess\u00f5es cada vez mais apertada. E as sess\u00f5es n\u00e3o t\u00eam avan\u00e7ado quando as pautas s\u00e3o de projetos dos deputados. Elas avan\u00e7am muito, mas quando s\u00e3o mensagens do governo\u201d, disse o petista.<\/p>\n
Nessa mesma linha, para acelerar o desempenho do estado no crescimento econ\u00f4mico p\u00f3s-pandemia da covid-19, o deputado Wilson Santos (PSD) apresentou o Projeto de Lei 502\/2020 que trata da desburocratiza\u00e7\u00e3o para a retomada da atividade econ\u00f4mica em Mato Grosso. A mat\u00e9ria ainda n\u00e3o foi votada pelo Parlamento. Ela est\u00e1 apta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio desde setembro de 2020.<\/p>\n
\u201cA ideia \u00e9 amenizar o crescimento do n\u00famero de novos desempregados e de empresas que fecharam as portas em consequ\u00eancia da pandemia. E, se j\u00e1 era necess\u00e1rio anteriormente, torna-se imprescind\u00edvel que o poder p\u00fablico promova a\u00e7\u00f5es que viabilizem a retomada econ\u00f4mica e facilite a vida daqueles que tenham coragem de investir e gerar empregos em meio a um cen\u00e1rio com tamanha imprevisibilidade\u201d, afirmou Santos.<\/p>\n
Em outra iniciativa, o deputado Valdir Barranco apresentou o Projeto de Lei 59\/2022 voltado a auxiliar as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, por causa da crise sanit\u00e1ria. A proposta cria o Programa Emprega MT. Pela proposta, todos os editais de licita\u00e7\u00e3o e contratos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do Estado de Mato Grosso devem prever a reserva de vagas para os benefici\u00e1rios do programa \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras ou servi\u00e7os. A proposta est\u00e1 sob an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Trabalho e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
\u201cA pandemia fez milhares de v\u00edtimas em todo o estado. Apesar de todos os esfor\u00e7os adotados para combat\u00ea-la, houve grave retra\u00e7\u00e3o na economia e dr\u00e1stica diminui\u00e7\u00e3o nas vagas de emprego. Por isso, a proposta vem para auxiliar as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, para que seus membros possam ter acesso o reingresso ao mercado de trabalho\u201d, disse Barranco.<\/p>\n
Enquanto isso, o deputado Carlos Avallone, com o intuito em\u00a0 minimizar a depend\u00eancia das mulheres diante de seus parceiros e combater o desemprego agravado pela covid-19, destinou R$ 500 mil de emendas parlamentares para financiar programas de capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional das mulheres.<\/p>\n
Neste ano de 2022, Avallone vai refor\u00e7ar o Projeto Qualificar, destinando mais R$ 400 mil para atender os munic\u00edpios da baixada cuiabana, com foco estendido para o segmento do turismo e para os assentamentos rurais. Em 2021, o\u00a0deputado destinou R$ 106 mil para cursos de capacita\u00e7\u00e3o de mulheres que come\u00e7aram a ser ministrados em mar\u00e7o e vai at\u00e9 maio deste ano, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n
O Parlamento tamb\u00e9m apoiou a decis\u00e3o administrativa do governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o) em reduzir o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os (ICMS) para os setores de gasolina, comunica\u00e7\u00e3o, g\u00e1s natural e diesel, a partir de janeiro de 2022.<\/p>\n
De acordo com o deputado estadual Wilson Santos (PSD), a medida foi fundamental para a retomada do desenvolvimento e do crescimento da economia, gerando mais emprego e mais renda e at\u00e9 maior arrecada\u00e7\u00e3o em favor do Estado.<\/p>\n
\u201cAo reduzir a al\u00edquota de tributos \u00e9 poss\u00edvel atender a popula\u00e7\u00e3o com uma carga tribut\u00e1ria suport\u00e1vel. Essa medida certamente vai atrair empresas e ainda gerar mais consumo, permitindo que tenhamos mais emprego e renda\u201d, disse Santos.<\/p>\n
A proposta chancelada pelos deputados reduziu o ICMS da energia el\u00e9trica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o, como internet e telefonia (de 25% e\u00a030% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do g\u00e1s industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribui\u00e7\u00e3o da energia solar (de 25% para 17%).<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0JLSIQUEIRA<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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