O Procon Estadual, vinculado \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc), iniciou a semana utilizando o ProConsumidor, o novo sistema eletr\u00f4nico de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Pela plataforma \u00e9 poss\u00edvel registrar reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias, bem como consultar procedimentos em andamento relacionados a demandas administrativas.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio adjunto de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos dos Consumidores, Edmundo Taques, o objetivo da implanta\u00e7\u00e3o do novo modelo \u00e9 promover melhorias no atendimento ao consumidor. \u201cEssa \u00e9 mais uma medida adotada pelo Governo de Mato Grosso para a moderniza\u00e7\u00e3o do Procon Estadual. O ProConsumidor \u00e9 mais simples e mais r\u00e1pido, acompanhando a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, sendo um importante instrumento de gest\u00e3o\u201d, salienta o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O novo modelo substituir\u00e1 gradativamente o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Defesa do Consumidor (Sindec), trazendo novos recursos e benef\u00edcios como a centraliza\u00e7\u00e3o do cadastro eletr\u00f4nico do fornecedor, que possibilita que empresas acompanhem demandas de todo o Brasil, por meio de uma \u00fanica senha.<\/p>\n
Pela plataforma \u00e9\u00a0poss\u00edvel registrar consulta, den\u00fancia e reclama\u00e7\u00e3o com prazo para finaliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos dentro do pr\u00f3prio sistema. Al\u00e9m disso, as solicita\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser tratadas por telefone, carta e audi\u00eancia e todas ter\u00e3o potencial para compor o Cadastro de Reclama\u00e7\u00f5es Fundamentadas (CRF). O ProConsumidor permite ainda que as empresas visualizem e respondam \u00e0s demandas de forma eletr\u00f4nica, o que confere mais rapidez \u00e0s respostas aos consumidores.<\/p>\n
Para o administrador do ProConsumidor no Procon-MT, Euzimar Nascimento, do ponto de vista de infraestrutura e de tecnologia, o ProConsumidor \u00e9 um sistema atualizado, moderno e din\u00e2mico, que trar\u00e1 mais facilidade no manuseio e opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cCom o novo modelo, o Procon de Mato Grosso passa a trabalhar de forma ainda mais integrada com os outros Procons do pa\u00eds, agregando o banco de dados nacional. Em Mato Grosso, a Plataforma ser\u00e1 usada pelas unidades estaduais do Procon e pelos 51 Procons Municipais\u201d, detalha.<\/p>\n
A coordenadora-geral do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Defesa do Consumidor (Sindec), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Daniele Cardoso, explica que assim como o Sindec, o ProConsumidor\u00a0\u00e9 uma pol\u00edtica de integra\u00e7\u00e3o das entidades de defesa do consumidor que ir\u00e1 possibilitar o monitoramento das a\u00e7\u00f5es implementadas pelos \u00f3rg\u00e3os de estado e entes de mercado.<\/p>\n
\u201cTamb\u00e9m subsidiar\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de estudos e pesquisas sobre os principais assuntos, problemas e fornecedores mais reclamados pelos consumidores, porque se tornar\u00e1 uma base de informa\u00e7\u00f5es\u201d, pontua Daniele.<\/p>\n
Ades\u00e3o \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica<\/strong><\/p>\n Para receber as notifica\u00e7\u00f5es de forma eletr\u00f4nica os fornecedores dever\u00e3o solicitar oficialmente a ades\u00e3o. A ativa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), basta que a empresa\u00a0 envie o Termo de Ades\u00e3o devidamente preenchido junto aos Atos Constitutivos da empresa, al\u00e9m da Procura\u00e7\u00e3o, nos casos em que a gest\u00e3o da plataforma seja realizada pelo departamento jur\u00eddico da empresa ou escrit\u00f3rio com poderes para tal.<\/p>\n A documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser encaminhada ao e-mail proconsumidor@mj.gov.br. N\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio o envio de documentos pelos Correios. As empresas que n\u00e3o aderirem ao m\u00f3dulo eletr\u00f4nico receber\u00e3o as reclama\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os atrav\u00e9s de Carta com Aviso de Recebimento (AR) e dever\u00e3o respond\u00ea-las aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor da mesma maneira, observando os prazos estabelecidos.<\/p>\n J\u00e1 as empresas que aderirem ao m\u00f3dulo eletr\u00f4nico poder\u00e3o responder as cartas pelo pr\u00f3prio sistema e em caso de audi\u00eancia ser\u00e3o notificadas tamb\u00e9m de forma eletr\u00f4nica, uma inova\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Sindec.<\/p>\n Acesse a\u00a0apresenta\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0do ProConsumidor para fornecedores e o\u00a0Termo de Ades\u00e3o<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 MTGOV\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Jo\u00e3o Reis<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Procon Estadual, vinculado \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc), iniciou a semana …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":57619,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,76],"tags":[],"class_list":["post-57618","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-missoes"],"wps_subtitle":"No ProConsumidor \u00e9 poss\u00edvel registrar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e consultar procedimentos em andamento. Plataforma ser\u00e1 usada pelo Procon Estadual e por 51 unidades de Procons Municipais","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57618","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57618"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57618\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57620,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57618\/revisions\/57620"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57619"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}