O deputado estadual Valdir Barranco (PT) presidiu na segunda-feira (2), no audit\u00f3rio Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa, uma audi\u00eancia p\u00fablica que debateu os conflitos no campo e os desafios da reforma agr\u00e1ria em Mato Grosso.<\/p>\n
A deputada federal, Professora Rosa Neide (PT-MT); o deputado estadual L\u00fadio Cabral (PT); membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT); de organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e assentados de todo o Estado puderam expor as necessidades de um problema hist\u00f3rico no Brasil, que \u00e9 a divis\u00e3o de terras.<\/p>\n
Membro titular da Comiss\u00e3o de Agropecu\u00e1ria, Desenvolvimento Florestal e Agr\u00e1rio e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, o parlamentar abriu a discuss\u00e3o com uma verdadeira aula did\u00e1tica de hist\u00f3ria sobre todo o processo de separa\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o e entrega de terras no pa\u00eds, e confirmou os in\u00fameros desafios e obst\u00e1culos que cercam o assunto.<\/p>\n
\u201cO desafio da desconcentra\u00e7\u00e3o de terra no Brasil, remonta desde o seu processo de coloniza\u00e7\u00e3o, principalmente desde a cria\u00e7\u00e3o das capitanias heredit\u00e1rias e, a partir dali, j\u00e1 concentra dentro das 14 capitanias os privilegiados e os escolhidos. E mesmo ap\u00f3s a queda das capitanias, o pa\u00eds teve um vasto v\u00e1cuo sem qualquer lei agr\u00e1ria para favorecer todos os produtores. N\u00f3s fomos ter a primeira lei agr\u00e1ria s\u00f3 em 1850, que estabelecia que as terras n\u00e3o poderiam mais ser doadas e sim compradas, o que favoreceu ainda mais a concentra\u00e7\u00e3o de terras, pois quem tinham mais condi\u00e7\u00f5es de compra era s\u00f3 a elite brasileira\u201d, explicou.<\/p>\n
O Brasil ainda vive a concentra\u00e7\u00e3o extrema de terras, onde menos de 1% dos propriet\u00e1rios agr\u00edcolas possui 45% da \u00e1rea rural do pa\u00eds, segundo um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Bras\u00edlia (UnB). De acordo com a mesma pesquisa, os propriet\u00e1rios est\u00e3o \u00e0 frente de 87% dos estabelecimentos, representando quase 95% das propriedades rurais. As grandes fazendas, com mais de mil hectares, concentram 43% do cr\u00e9dito agr\u00edcola. Mas s\u00e3o os pequenos que respondem por mais de 70% da produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n
S\u00e3o esses problemas hist\u00f3ricos que trazem a relev\u00e2ncia e servem de apoio para as novas discuss\u00f5es em torno da problem\u00e1tica. O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Mato Grosso, Ant\u00f4nio Carneiro, \u00e9 filho de camponeses expulsos da terra, mas que conseguiram ser assentados. \u201cO que n\u00f3s camponeses e assentados lutamos \u00e9 pelo direito a terra para a gente produzir alimentos e levar justi\u00e7a social. A produ\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar \u00e9 a benfeitoria de alimentos saud\u00e1veis e, consequentemente, isso impactaria no pre\u00e7o dos alimentos na cidade. Vale lembrar que a atual forma de sociedade que vivemos, desde a Europa, quando se desenvolveu a reforma agr\u00e1ria, foi o que possibilitou o continente de ser o que \u00e9 hoje. Temos de dizer que a reforma agr\u00e1ria n\u00e3o deve ser vista como pol\u00edtica social e sim como pol\u00edtica de desenvolvimento interno\u201d, disse.<\/p>\n
Durante a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, tinham v\u00e1ria alimentos expostos no audit\u00f3rio Milton Figueiredo, local do debate, que simbolizavam a luta pela valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, que deve ser aumentada com a reforma agr\u00e1ria. Uma das miss\u00f5es \u00e9 multiplicar pequenos produtores para fomentar e ampliar a diversidade de culturas e, consequentemente, os alimentos na mesa do mato-grossense. Segundo M\u00e1rcia Montanari, representante do Instituto de Sa\u00fade Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), temos de fortalecer as fam\u00edlias de produtores do estado e incentivar a diversifica\u00e7\u00e3o de plantios.<\/p>\n
\u201cUma das medidas mais importantes para a promo\u00e7\u00e3o da agroecologia e da produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis \u00e9 a reforma agr\u00e1ria, pois os sistemas que concentram muitas terras e que produzem apenas um tipo de cultivo demandam uma utiliza\u00e7\u00e3o de insumos e fertilizantes qu\u00edmicos, al\u00e9m de agrot\u00f3xicos. Toda essa utiliza\u00e7\u00e3o prejudica os alimentos, os cursos d\u2019\u00e1gua e o ambiente, al\u00e9m de trazer processos de adoecimentos cr\u00f4nicos para os trabalhadores vinculados ao modelo produtivo do agroneg\u00f3cio, e tamb\u00e9m para as pessoas que moram nas cidades com intensa produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola\u201d, apresentou.<\/p>\n
Al\u00e9m da divis\u00e3o de terras, tamb\u00e9m foi tratado sobre dados de assentamentos j\u00e1 realizados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em \u00e2mbito estadual, e pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), em \u00e2mbito federal.<\/p>\n
Barranco terminou dizendo que audi\u00eancia \u00e9 uma parte importante do processo, mas que todos os encaminhamentos propostos no debate continuar\u00e3o a serem discutidos. \u201cA luta pela reforma agr\u00e1ria nesse pa\u00eds \u00e9 uma luta que vem desde os prim\u00f3rdios da nossa coloniza\u00e7\u00e3o e at\u00e9 hoje n\u00e3o foi resolvida. E s\u00e3o audi\u00eancias como essa que s\u00e3o importantes para utilizarmos o espa\u00e7o para ouvir aqueles e aquelas diretamente impactados com esse d\u00e9ficit. Bem como a cria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea de conflitos e do comit\u00ea de media\u00e7\u00e3o para os assuntos agr\u00e1rios\u201d, finalizou.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 \u00a0Ronaldo Mazza<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) presidiu na segunda-feira (2), no audit\u00f3rio Milton Figueiredo, na …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":57625,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,49,14],"tags":[],"class_list":["post-57624","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-empreendedorismo","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"Com a presen\u00e7a de diversas autoridades no assunto, a desconcentra\u00e7\u00e3o de terras e o est\u00edmulo a diversifica\u00e7\u00e3o de cultivos tamb\u00e9m foram discutidos.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57624","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57624"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57624\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57626,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57624\/revisions\/57626"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57625"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57624"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57624"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57624"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}