O Pleno do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) votou nesta quarta-feira (11) e, de forma un\u00e2nime, manteve a suspens\u00e3o de todos os procedimentos administrativos relacionados \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo \u00d4nibus de R\u00e1pido Transporte (BRT). A decis\u00e3o vem ao encontro do parecer do ministro Aroldo Cedraz que, na \u00faltima sexta-feira (6), acatou o pedido de cautelar movido pela Prefeitura de Cuiab\u00e1.<\/p>\n
Agora, a partir da delibera\u00e7\u00e3o, o processo ser\u00e1 encaminhado para a unidade t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o de controle para que seja dado prosseguimento na instru\u00e7\u00e3o e, posteriormente, adote-se as demais medidas de responsabilidade do colegiado do TCU. De acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro as decis\u00f5es, tanto do ministro Cedraz quanto do Pleno do Tribunal, atestam o alerta que o gestor tem feito sobre os danos que podem ser causados pela substitui\u00e7\u00e3o do modal.<\/p>\n
\u201cO que estamos buscando \u00e9 garantir o melhor para a popula\u00e7\u00e3o.\u00a0N\u00f3s que andamos de carro, estamos decidindo o destino de milhares de pessoas que utilizam o transporte p\u00fablico. Ent\u00e3o, o m\u00ednimo que se espera \u00e9 que a luta seja por aquilo que \u00e9 mais moderno e confort\u00e1vel ao usu\u00e1rio. Temos a oportunidade de realizar isso terminando as obras do VLT e, por isso, n\u00e3o faz sentido regredir e entregar ao cidad\u00e3o algo que \u00e9 ultrapassado\u201d, comenta Emanuel.<\/p>\n
O chefe do Executivo anunciou tamb\u00e9m que a Prefeitura de Cuiab\u00e1 protocolou no TCU um pedido de inspe\u00e7\u00e3o in loco nas obras de implanta\u00e7\u00e3o do VLT, que est\u00e3o paralisadas em Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande. O procedimento foi formalizado por meio da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio na ter\u00e7a-feira (10) e, igualmente, deve ser analisado pelo Tribunal para que a data da vistoria seja agendada.<\/p>\n
\u201cCom isso, vamos acabar com esses argumentos utilizados por aqueles que querem tapar o sol com a peneira. Quando os ministros e t\u00e9cnicos verem os canteiros arrebentados, os trilhos largados, a central de opera\u00e7\u00f5es que \u00e9 gigante, os 34 vag\u00f5es abandonados junto com os milh\u00f5es de equipamentos, tenho certeza que v\u00e3o dar raz\u00e3o ao que era um grito vazio no deserto do prefeito de Cuiab\u00e1\u201d, disse o prefeito em sua live semanal.<\/p>\n
DECIS\u00c3O DO TCU<\/strong><\/p>\n Na \u00faltima sexta-feira (6), por meio de decis\u00e3o do ministro Aroldo Cedraz, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o acatou o pedido de cautelar movido pela Prefeitura de Cuiab\u00e1, determinando a suspens\u00e3o do processo de substitui\u00e7\u00e3o do VLT pelo \u00d4nibus de R\u00e1pido Transporte (BRT). Entre as justificativas para o ato, o \u00f3rg\u00e3o de controle apontou a\u00a0\u201cinexist\u00eancia, por exemplo, do Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental \u2013 EVTEA\u201d.<\/p>\n Em sua decis\u00e3o, o ministro ratificou os apontamentos feitos de forma constante pelo prefeito Emanuel Pinheiro desde que a poss\u00edvel troca de modal foi anunciada. No recurso conduzido pela PGM, por exemplo, a Prefeitura cita que \u201ctal decis\u00e3o se deu de forma unilateral, sem qualquer esp\u00e9cie de participa\u00e7\u00e3o da sociedade e dos munic\u00edpios por onde o modal de transporte ser\u00e1 implantado, qual seja, Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 Prefeitura de Cuiab\u00e1\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 \u00a0Luiz Alves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Pleno do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) votou nesta quarta-feira (11) e, de …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":58072,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51,59,14],"tags":[],"class_list":["post-58071","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"A vota\u00e7\u00e3o da medida cautelar movida pela Prefeitura de Cuiab\u00e1 foi realizada nesta quarta-feira (11)","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58071","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58071"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58071\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58073,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58071\/revisions\/58073"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58072"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58071"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58071"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}