site da Sefaz<\/a>.<\/p>\n\u201cCom essa apresenta\u00e7\u00e3o, ficou demonstrado as medidas tomadas na gest\u00e3o fiscal nos \u00faltimos anos conduziram o Estado ao equil\u00edbrio fiscal. Todo esse trabalho realizado para melhorar a receita e controlar os gastos p\u00fablicos fez com Mato Grosso atingisse o patamar de 15% em investimentos com rela\u00e7\u00e3o a receita corrente l\u00edquida. Investimentos em sa\u00fade, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, obras e tamb\u00e9m no social\u201d, afirma o secret\u00e1rio F\u00e1bio Pimenta.<\/p>\n
De acordo com os dados apresentados na audi\u00eancia p\u00fablica, a receita total no ano 2021 foi de R$ 28.595,06 bilh\u00f5es, registrando um crescimento de 20,05% em rela\u00e7\u00e3o a 2020, quando a receita foi de R$ 23.819,63 bilh\u00f5es. O aumento foi registrado, tamb\u00e9m, na receita tribut\u00e1ria que teve uma varia\u00e7\u00e3o positiva de 38,29%, passando de R$ 15.652,09 bilh\u00f5es em 2020 para R$ 21,645,01 bilh\u00f5es em 2021.<\/p>\n
O aporte dessa maior arrecada\u00e7\u00e3o permitiu que houvesse um aumento de 40,54% no repasse aos 141 munic\u00edpios. S\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) \u2013 principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria \u2013 foram repassados R$ 4.632,07 bilh\u00f5es em 2021, 46,04% a mais que os R$ 3.171,84 bilh\u00f5es transferidos em 2021.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS, houve um incremento na arrecada\u00e7\u00e3o dos setores da agropecu\u00e1ria que aumentou 60% em rela\u00e7\u00e3o ao terceiro quadrimestre 2020, com\u00e9rcios e servi\u00e7os que cresceu 46% e a ind\u00fastria que teve aumento de 59%. Esse crescimento colocou o Estado na posi\u00e7\u00e3o de maior produtor de etanol de milho, em virtude de pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo fiscal. As exporta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m registraram uma alta de 18% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
J\u00e1 os investimentos no estado de Mato Grosso chegaram a quase R$ 4 bilh\u00f5es e passaram a representar 15,18% da receita corrente liquida, mais que o dobro de 2020 quando era o equivalente a 7%. Esses recursos foram aplicados em a\u00e7\u00f5es e obras em todas as \u00e1reas e para todas as regi\u00f5es de Mato Grosso.<\/p>\n
Durante sua fala, o secret\u00e1rio de Fazenda ressaltou\u00a0ainda\u00a0que, em 2020, Mato Grosso conquistou pela primeira vez nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), uma classifica\u00e7\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e manteve a nota m\u00e1xima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas p\u00fablicas de 2021. \u201cEm 2021 recebemos mais uma vez a nota \u201cA\u201d da Secretaria do Tesouro Nacional para capacidade de pagamento\u201d.<\/p>\n
A Capag mede o endividamento, a poupan\u00e7a corrente e o \u00edndice de liquidez do Estado e a avalia\u00e7\u00e3o final deve ser divulgada at\u00e9 o m\u00eas de junho pelo Tesouro Nacional. Assim como os investimentos realizados com recursos pr\u00f3prios, essa avalia\u00e7\u00e3o positiva \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica para Mato Grosso, que vinha de um cen\u00e1rio de descontrole das contas p\u00fablicas que perdurava h\u00e1 dez anos.<\/p>\n
Audi\u00eancia p\u00fablica<\/strong><\/p>\nA audi\u00eancia foi presidida pelo presidente da CFAEO, o deputado Carlos Avalone, em atendimento a uma recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviada \u00e0 Assembleia Legislativa, e cumpre o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n
Participaram da audi\u00eancia os secret\u00e1rios adjuntos e equipe t\u00e9cnica da Sefaz, al\u00e9m de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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