{"id":58319,"date":"2022-05-17T09:44:28","date_gmt":"2022-05-17T13:44:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=58319"},"modified":"2022-05-17T09:44:28","modified_gmt":"2022-05-17T13:44:28","slug":"inss-usara-robos-em-recursos-administrativos-dos-segurados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2022\/05\/17\/inss-usara-robos-em-recursos-administrativos-dos-segurados\/","title":{"rendered":"INSS usar\u00e1 rob\u00f4s em recursos administrativos dos segurados"},"content":{"rendered":"
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INSS usar\u00e1 rob\u00f4s em recursos administrativos dos segurados<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O\u00a0Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)\u00a0publicou uma portaria que altera a gest\u00e3o dos\u00a0recursos administrativos de segurados\u00a0que t\u00eam pedidos de\u00a0concess\u00e3o de benef\u00edcios negados. A ideia \u00e9 implementar a atividade de um rob\u00f4 para melhor instru\u00e7\u00e3o processual dos recursos. Com a publica\u00e7\u00e3o da portaria 4.413, o objetivo \u00e9 agilizar o tr\u00e2mite administrativo para a an\u00e1lise dos recursos.<\/p>\n

Por enquanto, foi institu\u00eddo o grupo de trabalho e o desenvolvimento do sistema com o objetivo de automatizar a instru\u00e7\u00e3o processual dos recursos administrativos que ser\u00e3o dirigidos ao Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social, por meio do desenvolvimento em andamento de um rob\u00f4.<\/p>\n

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Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP), afirma que, no caso dos recursos administrativos, os rob\u00f4s n\u00e3o v\u00e3o analisar os pedidos. A ideia em princ\u00edpio \u00e9 integrar os sistemas como o sistema Gerenciador de Tarefas, e juntar no Sistema Eletr\u00f4nico de Recursos (e-SisRec) os seguintes documentos necess\u00e1rios de cada processo.<\/p>\n

Entre os documentos que hoje s\u00e3o anexados de forma manual como a c\u00f3pia do processo administrativo, laudo da per\u00edcia m\u00e9dica e an\u00e1lise da per\u00edcia, formul\u00e1rios de insalubridade e todos os documentos referentes ao cumprimento de exig\u00eancia.<\/p>\n

Para Bramante, a \u201cfila invis\u00edvel\u201d dos recursos previdenci\u00e1rios \u00e9 causada pela desintegra\u00e7\u00e3o entre os sistemas de an\u00e1lise de recursos. Segundo ela, em alguns casos, somente o encaminhamento pode levar at\u00e9 8 meses, para somente depois ser analisado e julgado pelos conselheiros.<\/p>\n

Segundo a presidente do IBDP, o rob\u00f4 neste caso n\u00e3o ser\u00e1 usado para analisar o recurso, somente far\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas e vai juntar ao processo todos os documentos necess\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cHoje o sistema do INSS \u00e9 um e o sistema dos conselheiros \u00e9 outro sistema, por isso precisa de encaminhamento manual. A intelig\u00eancia artificial, neste caso, vai instrumentalizar o processo para que ele chegue na c\u00e2mara de julgamento com tudo que precisa ser apresentado, tirando do servidor a obriga\u00e7\u00e3o de fazer isso manualmente. Acredito que a medida vai destravar o processo\u201d, explica Bramante.<\/p>\n

O IBDP calcula que hoje h\u00e1 cerca de 1,7 milh\u00e3o de recursos em fase inicial. Para a presidente do instituto, a implementa\u00e7\u00e3o da medida pode reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

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