{"id":58384,"date":"2022-05-18T08:02:13","date_gmt":"2022-05-18T12:02:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=58384"},"modified":"2022-05-18T08:02:13","modified_gmt":"2022-05-18T12:02:13","slug":"alerj-vai-ao-stf-contra-termicas-a-gas-da-privatizacao-da-eletrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/alerj-vai-ao-stf-contra-termicas-a-gas-da-privatizacao-da-eletrobras\/","title":{"rendered":"Alerj vai ao STF contra t\u00e9rmicas a g\u00e1s da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras"},"content":{"rendered":"
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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ajuizou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a constru\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas de g\u00e1s natural, inclu\u00eddas como um \u201cjabuti\u201d na lei que permitiu o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. A lei prev\u00ea a quantidade de energia que deve ser contratada de usinas nas regi\u00f5es Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste e d\u00e1 prioridade ao Nordeste.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o, assinada pelo presidente da Alerj, o deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e ajuizada por meio da Procuradoria da Casa, alerta que ser\u00e1 necess\u00e1rio construir uma rede de milhares de quil\u00f4metros de gasodutos que levariam o insumo dos po\u00e7os do pr\u00e9-sal, na Regi\u00e3o Sudeste, para outras regi\u00f5es do pa\u00eds, onerando todos os consumidores.<\/p>\n

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\u201cTem um princ\u00edpio que o que encarece o g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 a mol\u00e9cula, e sim o transporte. Todos v\u00e3o pagar essa conta. O Rio perde competitividade e investimentos no setor. Al\u00e9m disso, perde-se toda a atra\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias que v\u00eam a reboque desse g\u00e1s, como plantas de fertilizantes, sider\u00fargicas e vidros. Isso enfraquece o setor industrial do Rio, apesar de o g\u00e1s estar no Rio\u201d, disse Ceciliano.<\/p>\n

A lei, aprovada pelo Congresso, prev\u00ea que sejam contratados 8 mil megawatts (MW) de novas usinas a g\u00e1s, que ser\u00e3o constru\u00eddas nas regi\u00f5es Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. As usinas t\u00eam entrada em opera\u00e7\u00e3o prevista entre 2026 e 2030.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada \u00e0s v\u00e9speras da retomada do julgamento do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, fez um p\u00e9riplo pelos gabinetes dos ministros do TCU ontem com o objetivo de obter o aval da Corte para a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n

Segundo a a\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas a g\u00e1s \u201cprejudica\u201d o Estado do Rio, onde se produz mais de 68,66% de todo o g\u00e1s natural no pa\u00eds. O documento diz que h\u00e1 \u201criscos consider\u00e1veis ao meio ambiente\u201d, uma vez que \u201cnegligenciam o impacto ambiental da falta de coer\u00eancia entre produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e consumo\u201d.<\/p>\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o, que trata da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, desconsidera as potencialidades regionais. Tamb\u00e9m gera gasto excessivo com infraestrutura e amplia o risco ambiental. \u00c9 um novo golpe em curso contra a economia do Rio\u201d, diz Ceciliano.<\/p>\n

O deputado argumenta na a\u00e7\u00e3o que a constru\u00e7\u00e3o de uma usina termel\u00e9trica n\u00e3o \u00e9 simples nem barata, \u201co que, ainda mais uma vez, refor\u00e7a a necessidade de sua proximidade dos locais de produ\u00e7\u00e3o\u201d. Por isso, assim como especialistas v\u00eam ressaltando, a a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaca a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma rede de gasodutos, o que deve onerar a conta de energia el\u00e9trica de todos os consumidores. Haver\u00e1, por outro lado, \u201cprivil\u00e9gios para alguns empreendimentos\u201d, diz o documento.<\/p>\n

Voca\u00e7\u00e3o regional<\/h3>\n

Segundo a Alerj, o projeto prioriza ainda a Regi\u00e3o Nordeste, porque \u00e9 l\u00e1 que ser\u00e3o constru\u00eddas as primeiras t\u00e9rmicas. J\u00e1 para o Sudeste, o investimento ocorreria em 2030, disse a Alerj em nota. O documento argumenta ainda que \u201cgrande parte da cota de megawatts da Regi\u00e3o Sudeste\u201d est\u00e1 destinada \u201c\u00e0 \u00e1rea de influ\u00eancia da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste\u201d.<\/p>\n

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