A proposta do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, que visa reduzir o ICMS de itens essenciais (combust\u00edveis, energia e telecomunica\u00e7\u00f5es) nos estados para o m\u00e1ximo de 17%, segue medida j\u00e1 aplicada desde janeiro deste ano pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.<\/p>\n
O projeto deve entrar em vota\u00e7\u00e3o nesta semana no Congresso Nacional e, se aprovado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, passa a valer para todos os estados.<\/p>\n
Por\u00e9m, em Mato Grosso, essa redu\u00e7\u00e3o de imposto j\u00e1 \u00e9 realidade desde o in\u00edcio do ano: as telecomunica\u00e7\u00f5es (internet e telefonia) tiveram a al\u00edquota reduzida de 30% para 17%; a energia el\u00e9trica de 27% para 17%; o diesel de 17% para 16%; e o g\u00e1s GLP de 17% para 12%.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o etanol j\u00e1 possui al\u00edquota m\u00ednima de 12,5% e o g\u00e1s de cozinha 12%. Em todos os itens citados, Mato Grosso \u00e9 o estado com a menor al\u00edquota de imposto do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cDepois que conseguimos retomar o equil\u00edbrio fiscal do Estado e colocar em campo um grande programa de investimentos em todas as \u00e1reas, tamb\u00e9m entendemos que era importante fazer essa redu\u00e7\u00e3o de impostos, para aliviar o bolso da popula\u00e7\u00e3o, que sofre com a infla\u00e7\u00e3o e os efeitos da pandemia\u201d, afirmou o governador Mauro Mendes.<\/p>\n
Segundo o governador, j\u00e1 foram mais de 140 itens que tiveram o imposto reduzido ou isentado em Mato Grosso nos \u00faltimos anos. \u201cConquistamos a condi\u00e7\u00e3o para reduzir e nada mais justo do que fazer isso. Reduzimos de forma significativa impostos n\u00e3o s\u00f3 sobre itens essenciais, mas para diversas taxas, papelada em Detran, licen\u00e7as ambientais, ICMS para setores afetados pela pandemia e muitos outros. \u201cHoje o Estado possui capacidade para reduzir e temos o dever de fazer isso para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n
O \u00fanico item em Mato Grosso que ainda est\u00e1 acima dos 17% propostos por Lira \u00e9 a gasolina, que tamb\u00e9m teve o ICMS reduzido de 25% para 23%. A redu\u00e7\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o foi maior porque dependia de aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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