O governador Mauro Mendes sancionou a lei n\u00ba 11.766, que institui, no \u00e2mbito da Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso, o programa Vigia Mais MT. A a\u00e7\u00e3o pretende ampliar o sistema de videomonitoramento da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp-MT) para locais onde j\u00e1 exista ou possa haver a cess\u00e3o de uso de dispositivos de capta\u00e7\u00e3o de imagens.<\/p>\n
O programa prev\u00ea a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e operacional entre o Estado e entes p\u00fablicos ou privados, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, prefeituras municipais, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, a fim de omitizar as a\u00e7\u00f5es das for\u00e7as de seguran\u00e7a. O Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Ciosp) ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das coopera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Associa\u00e7\u00f5es, conselhos comunit\u00e1rios e outros que se enquadrarem nos requisitos t\u00e9cnicos do programa, por exemplo, poder\u00e3o fornecer imagens \u00e0 Sesp, sejam elas em tempo real ou j\u00e1 armazenadas de c\u00e2meras localizadas ou focadas em espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Conforme o programa, os v\u00eddeos poder\u00e3o ser utilizados para o planejamento das a\u00e7\u00f5es de pol\u00edcia ostensiva em preven\u00e7\u00e3o de crime ou para as investiga\u00e7\u00f5es policiais em repress\u00e3o de condutas criminosas. Ainda, as imagens podem ser usadas em fun\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia artificial e para identifica\u00e7\u00e3o de caracteres, como as placas de ve\u00edculos em vias p\u00fablicas ou entradas de estacionamentos privados.<\/p>\n
“A utiliza\u00e7\u00e3o das tecnologias auxilia o planejamento da a\u00e7\u00e3o policial, facilitando a an\u00e1lise e a tomada de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas e operacionais. Com isso, gera resultados positivos para redu\u00e7\u00e3o da criminalidade e otimiza\u00e7\u00e3o de recursos”, destacou o secret\u00e1rio da Sesp, Alexandre Bustamante.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o no programa \u00e9 volunt\u00e1ria e tem a dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, sendo que qualquer uma das partes poder\u00e1 solicitar a rescis\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o a qualquer tempo.<\/p>\n