A Secretaria de Fazenda apresentou nesta quinta-feira (26), em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa, o Relat\u00f3rio de Cumprimento das Metas Fiscais do 1\u00ba Quadrimestre de 2022. Os dados sobre o comportamento da receita e da despesa nos primeiros quatro meses deste ano e sobre a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de Mato Grosso foram apresentados pelo secret\u00e1rio de Fazenda, F\u00e1bio Pimenta.<\/p>\n
\u201cOs dados mostram que nos meses de janeiro a abril, o Governo de Mato Grosso manteve o resultado positivo com equil\u00edbrio fiscal, aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e capacidade para honrar os compromissos, fazendo entregas e investimentos importantes em todas as \u00e1reas\u201d, afirma F\u00e1bio Pimenta.<\/p>\n
Conforme os dados apresentados, a receita cresceu 23,82% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2021, passando de R$ 8.654,44 bilh\u00f5es para R$ 10.715,82 bilh\u00f5es. J\u00e1 receita pr\u00f3pria, oriunda de arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos estaduais como o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), registrou um crescimento de 28,37%.<\/p>\n
No primeiro quadrimestre de 2022 o IPVA teve um aumento de 78,08%, chegando a R$ 460,15 milh\u00f5es frente aos R$ 258,40 registrados em 2021. A varia\u00e7\u00e3o se deve a mudan\u00e7a nas datas de pagamento do tributo que at\u00e9 2021 foram prorrogadas como forma de amenizar os impactos decorrentes da pandemia da Covid-19. Em rela\u00e7\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, os setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, agropecu\u00e1ria e ind\u00fastria tiveram bons desempenhos, superando os n\u00fameros de 2021.<\/p>\n
O acr\u00e9scimo de arrecada\u00e7\u00e3o refletiu diretamente no repasse feito pelo Governo de Mato Grosso aos munic\u00edpio. Nesses quatro primeiros meses de 2022 foram transferidos aos cofres municipais R$ 1.953,46 bilh\u00f5es, 31,63% a mais do que os R$ 1.484,01 repassados ano passado no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a despesa houve uma varia\u00e7\u00e3o positiva de 15,85%. Os gastos passaram de R$ 5.786,81 bilh\u00f5es em 2021, para R$ 6.704,15 bilh\u00f5es em 2022. Desse total, 72,95% foram para pagar pessoal e encargos sociais do conjunto dos Poderes, 15,01% para outras despesas correntes, os demais 10,74% foram para pagar juros e encargos da d\u00edvida, investimentos e invers\u00f5es e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n
Os dados demonstram que o Governo de Mato Grosso manteve a despesa de pessoal do Poder Executivo dentro do limite prudencial e do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Foram gastos R$ 9.641,21 bilh\u00f5es, valor que representa 36,24% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL).<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o o secret\u00e1rio de Fazenda, F\u00e1bio Pimenta, afirmou que o Governo de Mato Grosso continuar\u00e1 o trabalho de gest\u00e3o e controle dos recursos p\u00fablicos. \u201cO Estado, a sociedade mato-grossense, est\u00e1 colhendo os frutos dessa boa gest\u00e3o e com certeza Mato Grosso vai continuar nesse caminho com foco na gest\u00e3o fiscal, no equil\u00edbrio fiscal para entregar cada vez mais a\u00e7\u00f5es que beneficiam o cidad\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A gest\u00e3o das contas p\u00fablicas e os indicadores apresentados foram elogiados pelo deputado e presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (CFAEO), Carlos Avalone. \u201cS\u00e3o n\u00fameros muito expressivos, em rela\u00e7\u00e3o a receita, ao super\u00e1vit, a disponibilidade de caixa, e isso tudo \u00e9 muito louv\u00e1vel. Estamos passando por um momento muito melhor dessa Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o que \u00e9 ajudar o Governo a gastar o dinheiro com direcionamento, como j\u00e1 tem sido feito\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n
A audi\u00eancia atende \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE) \u00e0 Assembleia Legislativa e est\u00e1 prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de garantir transpar\u00eancia \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Participaram dela os secret\u00e1rios adjuntos e equipe t\u00e9cnica da Sefaz, al\u00e9m de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica, e assessores dos deputados estaduais.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Secretaria de Fazenda apresentou nesta quinta-feira (26), em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa, o …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":58832,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-58831","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"wps_subtitle":"Dados foram apresentados pelo secret\u00e1rio de Fazenda em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58831","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58831"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58831\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58833,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58831\/revisions\/58833"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58832"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58831"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58831"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58831"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}