Foto: Helder Faria<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n
A contrata\u00e7\u00e3o da Embrapa para desenvolvimento de estudo t\u00e9cnico e recomenda\u00e7\u00f5es com o objetivo de subsidiar as formula\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas no Pantanal foi feita em 2020. Desde ent\u00e3o, a empresa publicou tr\u00eas notas t\u00e9cnicas.<\/p>\n
A primeira delas deu origem ao Decreto n\u00b0 785\/2021, que permite que propriet\u00e1rios de im\u00f3veis rurais possam realizar a restaura\u00e7\u00e3o de campos ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o ambiental. As outras duas tratam da utiliza\u00e7\u00e3o correta do uso do fogo e da forma\u00e7\u00e3o de pastagens em \u00e1rea de uso restrito do Pantanal.<\/p>\n
C\u00e1tia Urbanetz, pesquisadora da Embrapa Pantanal, ressaltou que a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de uso restrito \u00e9 permitida, desde que seja feita de forma ecologicamente sustent\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cEnt\u00e3o, n\u00f3s trouxemos par\u00e2metros, por meio de estudos, para definir o que seria esse uso ecologicamente sustent\u00e1vel do Pantanal. Para isso, foram necess\u00e1rias muitas an\u00e1lises e viagens que resultaram nessas notas t\u00e9cnicas que t\u00eam sido entregues em etapas. Ainda vamos entregar mais uma nota t\u00e9cnica sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de corredores ecol\u00f3gicos\u201d, explicou.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, elogiou a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos e das discuss\u00f5es por parte da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ALMT e refor\u00e7ou que as altera\u00e7\u00f5es sugeridas s\u00e3o resultado de trabalho conjunto do Legislativo, Executivo, Embrapa, pantaneiros e sociedade civil.<\/p>\n
\u201cEsse projeto foi constru\u00eddo a v\u00e1rias m\u00e3os, com muita responsabilidade, com transpar\u00eancia e o homem pantaneiro foi ouvido durante todo o processo. N\u00e3o \u00e9 o objetivo de todo o grupo que discutiu esta minuta trazer preju\u00edzo ambiental ao Pantanal. Ao contr\u00e1rio, n\u00f3s queremos melhorar o Pantanal, trazer explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dentro das melhores t\u00e9cnicas que forem poss\u00edveis, tanto do ponto de vista cient\u00edfico quanto do ponto do conhecimento do pantaneiro\u201d, declarou.<\/p>\n
Entre as altera\u00e7\u00f5es propostas, conforme explicou a gestora, est\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o da lei \u00e0s regras estabelecidas pelo C\u00f3digo Florestal, a corre\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es conceituais da norma, a considera\u00e7\u00e3o de aspectos sociais e econ\u00f4micos (al\u00e9m dos ambientais) para a defini\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios b\u00e1sicos da pol\u00edtica
\nprote\u00e7\u00e3o da bacia do Alto Paraguai e inclus\u00e3o do turismo como uma das atividades permitidas em \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) defendeu a atividade da pecu\u00e1ria no Pantanal e a elabora\u00e7\u00e3o, por parte do Governo do Estado, de um programa de desenvolvimento sustent\u00e1vel para a regi\u00e3o, que tenha como base o BID Pantanal, programa criado em 1995 ap\u00f3s seis anos de estudos e interrompido em 2003. \u201cN\u00e3o creio em solu\u00e7\u00f5es pontuais. Na minha concep\u00e7\u00e3o, a grande solu\u00e7\u00e3o para o Pantanal \u00e9 o BID Pantanal\u201d, salientou.<\/p>\n
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (Uni\u00e3o), pontuou que o n\u00famero crescente de inc\u00eandios e desmatamentos \u00e9 resultado da falta de pol\u00edtica p\u00fablica e de integra\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es
\ne, principalmente, da car\u00eancia de recursos e investimentos p\u00fablicos em instrumentos de trabalho e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTudo o que voc\u00eas disserem aqui n\u00f3s deputados vamos levar em considera\u00e7\u00e3o pra fazermos uma lei que possa ser duradoura e que possa garantir a sustentabilidade e a preserva\u00e7\u00e3o do nosso Pantanal\u201d, garantiu.<\/p>\n
Crist\u00f3v\u00e3o Afonso da Silva, pecuarista e pantaneiro, refor\u00e7ou a necessidade da aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es propostas \u00e0 lei. \u201cN\u00f3s somos os primeiros a n\u00e3o querer levar a\u00e7\u00f5es de impacto para o Pantanal. Estamos em um momento entre a cruz e a espada essa \u00e9 a \u00faltima oportunidade que temos.
\nSe essa lei n\u00e3o for aprovada, n\u00f3s pantaneiros podemos arrumar nossas malas e ir embora. Os poucos que l\u00e1 ficaram precisam de apoio pra poder recome\u00e7ar a vida novamente, porque o que n\u00f3s fizemos durante todos esses anos foi preservar e conservar o Pantanal\u201d, disse.<\/p>\n
O projeto de lei\u00a0propondo altera\u00e7\u00f5es na\u00a0<\/strong>Lei 8830\/2008 dever\u00e1 ser apresentado durante sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (01).<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram do debate os deputados estaduais Max Russi (PSB),\u00a0 Gilberto Cattani (PL), Elizeu Nascimento (PL), Dilmar Dal\u2019Bosco (DEM), Allan Kardec (PSB) e Xuxu Dal Molin (Uni\u00e3o), al\u00e9m de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Famato e sindicatos rurais, entre outras.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 \u00a0ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0\u00a0Helder Faria<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Recursos H\u00eddricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":59078,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,76],"tags":[],"class_list":["post-59077","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-missoes"],"wps_subtitle":"Projeto propondo altera\u00e7\u00f5es na Lei 8830\/2008 ser\u00e1 apresentado durante sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (1)","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59077","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59077"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59077\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59079,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59077\/revisions\/59079"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59078"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}