{"id":59132,"date":"2022-06-01T15:06:37","date_gmt":"2022-06-01T19:06:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=59132"},"modified":"2022-06-01T15:06:37","modified_gmt":"2022-06-01T19:06:37","slug":"icms-para-o-governo-alta-na-arrecadacao-compensa-perda-de-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2022\/06\/01\/icms-para-o-governo-alta-na-arrecadacao-compensa-perda-de-estados\/","title":{"rendered":"ICMS: para o governo, alta na arrecada\u00e7\u00e3o compensa perda de estados"},"content":{"rendered":"
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O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou em campo para defender a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que limita o ICMS (tributo estadual) sobre combust\u00edveis, g\u00e1s natural, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo. A ofensiva visa aprovar rapidamente o projeto que tem o potencial de reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis e da energia el\u00e9trica em ano eleitoral, mas que encontra resist\u00eancia dos estados.<\/p>\n

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O Pal\u00e1cio do Planalto est\u00e1 distribuindo um documento em defesa da proposta, apresentada inicialmente pelo presidente da C\u00e2mara,\u00a0Arthur Lira\u00a0(PP-AL).\u00a0\u00a0Ele conseguiu aprovar o projeto na Casa,<\/a>\u00a0na semana passada, com apoio de praticamente todos os partidos.<\/p>\n

C\u00e1lculos do governo apresentados aos senadores estimam que os estados perder\u00e3o R$ 73 bilh\u00f5es neste ano com o projeto. Por outro lado, a previs\u00e3o \u00e9 de que as unidades da federa\u00e7\u00e3o ter\u00e3o uma arrecada\u00e7\u00e3o adicional de R$ 80 bilh\u00f5es em 2022.<\/p>\n

\u201cComo a perda estimada como o PLP 18 (projeto que trata do ICMS), em 12 meses, gira em torno de R$ 73 bilh\u00f5es, menor do que os R$ 80 bilh\u00f5es de estimativa de aumento na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, n\u00e3o se antev\u00ea perda fiscal para os estados que prejudiquem sua capacidade de prover pol\u00edticas p\u00fablica\u201d, afirma o texto, ao qual o GLOBO teve acesso.<\/p>\n

O governo sustenta que o crescimento do ICMS foi consistente e geral, ou seja, pode ser observado em todos os itens da pauta de arrecada\u00e7\u00e3o do imposto, n\u00e3o se limitando \u00e0s receitas com petr\u00f3leo. Por conta da alta da commodity e dos\u00a0combust\u00edveis, a receita de ICMS dos estados com esse produto cresceu de 40% de 2020 para 2021.<\/p>\n

Os estados t\u00eam em caixa R$ 178 bilh\u00f5es, de acordo com dados do Banco Central, um crescimento de 28% na compara\u00e7\u00e3o com dezembro de 2021.<\/p>\n

\u201cPode-se, portanto, inferir que a aprova\u00e7\u00e3o do PLP 18, que tem um custo estimado de R$ 73 bilh\u00f5es em 2022, n\u00e3o causaria diminui\u00e7\u00e3o do caixa dos estados, que, sem o PLP 18 poderiam crescer R$ 116 bilh\u00f5es em 2022\u201d, argumenta o governo.<\/p>\n

O projeto foi aprovado na semana passada na C\u00e2mara e est\u00e1 em discuss\u00e3o no Senado. O texto classifica\u00a0combust\u00edveis, g\u00e1s natural, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo como bens e servi\u00e7os essenciais. Com isso, valeria entendimento do STF que limita a incid\u00eancia do imposto a esses itens a uma faixa de 17% a 18%, bem abaixo das al\u00edquotas atuais (algumas chegam a superar 30%).<\/p>\n

O texto \u00e9 defendido por Bolsonaro e pelo presidente da C\u00e2mara. O pre\u00e7o dos\u00a0combust\u00edveis\u00a0\u00e9 uma das principais dores de cabe\u00e7a de Bolsonaro. Articuladores de Bolsonaro afirmam que o pre\u00e7o da gasolina e do diesel pode custar a reelei\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n

Por isso, Bolsonaro e Lira centraram fogo nos estados e tamb\u00e9m na\u00a0Petrobras\u00a0(que teve o presidente trocado pela segunda vez em menos de dois meses).<\/p>\n

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