{"id":59227,"date":"2022-06-03T15:14:07","date_gmt":"2022-06-03T19:14:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=59227"},"modified":"2022-06-03T15:14:07","modified_gmt":"2022-06-03T19:14:07","slug":"almt-e-palco-de-importantes-discussoes-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/almt-e-palco-de-importantes-discussoes-ambientais\/","title":{"rendered":"ALMT \u00e9 palco de importantes discuss\u00f5es ambientais"},"content":{"rendered":"
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O projeto de lei federal 337\/22, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados e trata da exclus\u00e3o do Estado de Mato Grosso da \u00e1rea da Amaz\u00f4nia Legal, \u00e9 um dos temas que est\u00e1 em discuss\u00e3o na ALMT<\/p>\n

Foto: Fabl\u00edcio Rodrigues \/ Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Dia 5 de junho \u00e9 celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem realizado amplos debates sobre projetos que abordam quest\u00f5es importantes relacionadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental e ao desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

O projeto de lei federal 337\/22, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados e trata da exclus\u00e3o do Estado de Mato Grosso da \u00e1rea da Amaz\u00f4nia Legal, \u00e9 um dos temas que est\u00e1 em discuss\u00e3o.<\/p>\n

No dia 23 de maio, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Recursos H\u00eddricos e Recursos Minerais realizou a primeira reuni\u00e3o para discutir o texto. Na ocasi\u00e3o, foram ouvidos especialistas e a maioria dos membros da comiss\u00e3o se declarou contr\u00e1ria \u00e0 proposta.<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o, deputado Carlos Avallone (PSDB), afirmou ser contra a sa\u00edda de Mato Grosso da Amaz\u00f4nia Legal e ressaltou que o Congresso Nacional deve fazer uma ampla discuss\u00e3o com a sociedade mato-grossense, pois, segundo ele, a exclus\u00e3o do estado afastaria novos investimentos que geram emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o amaz\u00f4nica. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o Estado tamb\u00e9m perderia o acesso a programas governamentais que asseguram recursos federais para a regi\u00e3o.<\/p>\n

“Tirar Mato Grosso da Amaz\u00f4nia Legal, na minha avalia\u00e7\u00e3o, passa uma mensagem muito ruim para o mundo. Isso pode ser muito negativo. Na regi\u00e3o, 95% das pessoas cuidam da Amaz\u00f4nia. O que precisamos \u00e9 uma discuss\u00e3o aprofundada sobre estrat\u00e9gias eficientes para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o amaz\u00f4nica, olhando tamb\u00e9m pelo vi\u00e9s social, por milhares de pessoas que sofrem todo tipo de dificuldade na regi\u00e3o, em Mato Grosso e nos demais estados. Este deve ser o foco principal\u201d, disse o parlamentar, refor\u00e7ando que o tema continuar\u00e1 sendo discutido pela comiss\u00e3o, ainda que o projeto tramite na C\u00e2mara Federal.<\/p>\n

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Al\u00e9m da plan\u00edcie amaz\u00f4nica, Mato Grosso tamb\u00e9m sedia o bioma Pantanal em seu terrrit\u00f3rio<\/p>\n

Foto: Karen Malagoli \/ Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Wilson Santos (PSD) tamb\u00e9m se manifestou contra a proposta. Para o deputado, o modelo de desenvolvimento de Mato Grosso precisa ser repensado.\u00a0 O vice-presidente da comiss\u00e3o, deputado Allan Kardec (PSB), defendeu que o projeto seja votado em 2023 e o deputado Gilberto Cattani (PL) se posicionou favor\u00e1vel \u00e0 proposta.<\/p>\n

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (Uni\u00e3o), tamb\u00e9m disse ser contra a exclus\u00e3o de Mato Grosso da Amaz\u00f4nia Legal. \u201cVejo que \u00e9 um ganho para Mato Grosso a Amaz\u00f4nia Legal, pois somos um estado que tem o privil\u00e9gio de participar de dois biomas mais importantes do mundo: o Pantanal e a Amaz\u00f4nia. Querer tirar Mato Grosso disso \u00e9 como querer tirar o Pantanal de Mato Grosso. Isso \u00e9 um absurdo. O total rep\u00fadio da minha parte sobre essa posi\u00e7\u00e3o!\u201d, declarou o parlamentar.<\/p>\n

Al\u00e9m de Mato Grosso, comp\u00f5em a Amaz\u00f4nia Legal os estados do Acre, Par\u00e1, Amap\u00e1, Roraima, Rond\u00f4nia, Maranh\u00e3o, Goi\u00e1s e Tocantins.<\/p>\n

Usinas hidrel\u00e9tricas<\/strong><\/p>\n

Foi aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o no dia 4 de maio o\u00a0projeto de lei 957\/2019<\/a>, que pro\u00edbe a constru\u00e7\u00e3o de usinas hidrel\u00e9tricas (UHE) e pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCH) em toda a extens\u00e3o do Rio Cuiab\u00e1.<\/p>\n

Na justificativa apresentada junto ao projeto, o seu autor, deputado Wilson Santos, afirmou que a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas causa grande impacto ambiental e social e acarreta problemas \u00e0 fauna e \u00e0 flora locais, como: a destrui\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o natural, assoreamento do leito dos rios, desmoronamento de barreiras, extin\u00e7\u00e3o de certas esp\u00e9cies de peixes e torna o ambiente prop\u00edcio \u00e0 transmiss\u00e3o de doen\u00e7as como mal\u00e1ria e esquistossomose.<\/p>\n

A proposta j\u00e1 havia sido discutida em audi\u00eancia p\u00fablica realizada em junho do ano passado, ocasi\u00e3o em que pesquisadores expuseram os preju\u00edzos que constru\u00e7\u00f5es como essas causam ao meio ambiente.<\/p>\n

Parque Estadual Ricardo Franco<\/strong><\/p>\n

O\u00a0Projeto de Decreto Legislativo 2\/2017\u00a0<\/a>\u00e9 outro assunto que tem sido pauta de discuss\u00f5es promovidas pelos deputados estaduais de Mato Grosso. A proposta j\u00e1 foi aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o e est\u00e1 apta para ser apreciada em segunda, mas foi retirada de pauta.<\/p>\n

De autoria de lideran\u00e7as partid\u00e1rias, o projeto susta os efeitos do Decreto n\u00ba 1.796, de 4 de novembro de 1997, que cria a Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Serra de Ricardo Franco, com uma \u00e1rea de 158.620 hectares 85 ares, localizada no munic\u00edpio de Vila Bela da Sant\u00edssima Trindade.<\/p>\n

Conforme justificativa apresentada junto ao texto, quando a unidade de conserva\u00e7\u00e3o foi criada j\u00e1 havia ocupa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea e a inclus\u00e3o desta parcela de terras p\u00fablicas e privadas no regime de uso restrito, classificado como unidade de prote\u00e7\u00e3o integral pelo Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, n\u00e3o teria cumprido os requisitos necess\u00e1rios para sua efetiva implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o prazo para o estado elaborar o plano de manejo da unidade teria se esgotado h\u00e1 anos e at\u00e9 o momento os propriet\u00e1rios das terras n\u00e3o foram indenizados. Em 2013, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual instaurou inqu\u00e9rito civil para investigar as medidas tomadas pelo poder p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o ao parque e os propriet\u00e1rios das terras.<\/p>\n

No dia 11 de maio, produtores locais, prefeitos da regi\u00e3o oeste e deputados estaduais se reuniram para discutir o assunto. Na ocasi\u00e3o, a deputada Janaina Riva (MDB) destacou o n\u00e3o cumprimento, por parte do governo do estado, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa a indeniza\u00e7\u00e3o dos produtores que j\u00e1 eram os donos da terra antes de o local ser transformado em parque e defendeu a constru\u00e7\u00e3o de uma proposta de consenso, que atenda aos interesses de todos os atores envolvidos.<\/p>\n

No dia 19 de maio, deputados estaduais e representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) se reuniram para dar continuidade ao debate, que ainda se estender\u00e1. Uma nova agenda deve ser marcada para dar prosseguimento \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es com o Governo do Estado.<\/p>\n

Para o presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ALMT, o plen\u00e1rio tomou a decis\u00e3o correta ao retirar o projeto de pauta. Avallone defende a continuidade da discuss\u00e3o entre todos os atores envolvidos na quest\u00e3o, o Legislativo, o Executivo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as entidades ambientalistas, prefeitos, vereadores e propriet\u00e1rios de \u00e1reas que j\u00e1 estavam no local antes da cria\u00e7\u00e3o da reserva.<\/p>\n

\u00c0 frente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente h\u00e1 dois anos, o parlamentar ressalta sua import\u00e2ncia, bem como a seriedade e responsabilidade com as quais os debates v\u00eam sendo conduzidos.<\/p>\n

“Eu recebi dos colegas o aval para continuar nesta miss\u00e3o de mediar os conflitos ambientais contempor\u00e2neos. Esta media\u00e7\u00e3o, de forma equilibrada e em bases t\u00e9cnicas, \u00e9 um instrumento importante para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente de forma eficaz e inclusiva, assegurando a participa\u00e7\u00e3o dos segmentos sociais, da classe pol\u00edtica, do empresariado e das entidades ambientalistas. Estamos cuidando do meio ambiente com um olhar atento \u00e0 inclus\u00e3o social de seu maior benefici\u00e1rio, o cidad\u00e3o mato-grossense\u201d, afirma.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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