O deputado L\u00fadio Cabral (PT) informou que a reuni\u00e3o que estava marcada para hoje (6) as 9 horas, no Plen\u00e1rio das Delibera\u00e7\u00f5es Ren\u00ea Barbour, da Assembleia Legislativa, para prestar esclarecimentos sobre \u201cRevis\u00e3o Geral Anual (RGA) dos subs\u00eddios\u201d envolvendo os secret\u00e1rios, da Fazenda, F\u00e1bio Fernandes Pimenta; de Planejamento e Gest\u00e3o, Bas\u00edlio Bezerra Guimar\u00e3es dos Santos; e da Casa Civil, Rog\u00e9rio Luiz Gallo, e representantes do F\u00f3rum Sindical de Mato Grosso, foi adiada para ser debatida durante o Col\u00e9gio de L\u00edderes, momentos antes da sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (8).<\/p>\n
\u201cInfelizmente n\u00e3o h\u00e1 di\u00e1logo com o governo do estado. Ent\u00e3o, agora vamos convocar representantes do governo que lidam com essa pauta para que eles venham \u00e0 Assembleia, para debatermos junto com membros do F\u00f3rum Sindical, mediados pelo Parlamento, encontrar algum caminho\u201d, revelou Cabral.<\/p>\n
O deputado explicou o adiamento da reuni\u00e3o dizendo que a transfer\u00eancia da data se deu por ser um \u201cconvite\u201d aos secret\u00e1rios de Estado e n\u00e3o \u201cconvoca\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cEles n\u00e3o vieram. Por isso, estamos dialogando com a presid\u00eancia da Assembleia para que seja reagendado para quarta-feira de manh\u00e3, antes da sess\u00e3o plen\u00e1ria. Espero que isso aconte\u00e7a, caso tenha algum imprevisto, eu reapresento o requerimento convocando e n\u00e3o como convite, para que eles sejam obrigados a vir\u201d, refor\u00e7ou Ludio.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, os servidores est\u00e3o mobilizados em defesa da RGA, e ao longo dos \u00faltimos quatro anos n\u00e3o foi concedida de forma como deveria, pois de acordo com Cabral, h\u00e1 uma perda de remunera\u00e7\u00e3o acumulada na ordem de 24% do conjunto dos servidores.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 uma lei aprovada em 2017 que assegura 4,19% de RGA em 2018 que nunca foi cumprida. Os governos utilizaram sempre como escudo uma decis\u00e3o do TCE que impedia esses pagamentos em fun\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que na pr\u00e1tica n\u00e3o existe mais, porque o Estado est\u00e1 aplicando apenas 36% da receita de corrente l\u00edquida em despesa com o pessoal\u201d, revelou ele.<\/p>\n
Continuando o deputado disse que o limite prudencial \u00e9 de 49%, portanto, \u201ch\u00e1 uma margem de mais de R$ 3 bilh\u00f5es para recompor essas perdas salariais dos servidores p\u00fablicos. O RGA de 2022, que corresponderia a infla\u00e7\u00e3o de 2021 n\u00e3o foi pago de forma integral, havendo uma defasagem de 4%\u201d, lembrou Cabral.<\/p>\n
O deputado pretende tamb\u00e9m correr contra o tempo para que o projeto seja aprovado, antes do per\u00edodo eleitoral. \u201cN\u00f3s temos pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral at\u00e9 o dia 4 de julho como limite para propor qualquer altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o que implique em recomposi\u00e7\u00e3o de perdas salariais. Eu espero, sinceramente, que a gente de conta de fazer isso\u201d, afirma ele.<\/p>\n
Para L\u00fadio, o atual governo tem compromisso com os \u201cmuitos ricos\u201d, e para isso tem sacrificado ao longo dos anos, a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e o respeito aos servidores.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 uma perda de remunera\u00e7\u00e3o acumulada em quatro anos na ordem de 24% que precisam ser recuperadas das RGAs. H\u00e1 um processo de mobiliza\u00e7\u00e3o e o Governo n\u00e3o senta \u00e0 mesa para conversar com os servidores. A Assembleia tem o dever de fazer essa media\u00e7\u00e3o. H\u00e1 todas as condi\u00e7\u00f5es para que at\u00e9 o dia 4 de julho, o governo encaminhe um projeto de lei \u00e0 Assembleia, complementando o RGA de 2022, porque a infla\u00e7\u00e3o foi 11% e foi pago apenas 7%, ent\u00e3o ficaram para tr\u00e1s 4%, e tamb\u00e9m o RGA de 2018\u201d.<\/p>\n
Projeto de Decreto Legislativo 1\/2022 \u2013\u00a0<\/strong>Um pedido de vista do deputado Dilmar Dal Bosco (Uni\u00e3o), durante solicita\u00e7\u00e3o de parecer oral da Comiss\u00e3o de Trabalho e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, no dia 1\u00ba de junho, adiou a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo 1\/2022, de autoria de lideran\u00e7as partid\u00e1rias, que susta os efeitos do ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 539\/2018, relativo ao processo n\u00ba 183482\/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que trata da Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) do funcionalismo p\u00fablico estadual referente a 2018.<\/p>\n Devido ao pedido de vista, a vota\u00e7\u00e3o do PDL 1\/2022 ficou prevista para a sess\u00e3o da pr\u00f3xima quarta-feira (8).<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado L\u00fadio Cabral (PT) informou que a reuni\u00e3o que estava marcada para hoje (6) …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":59347,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-59346","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59346","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59346"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59346\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59349,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59346\/revisions\/59349"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59347"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59346"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59346"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59346"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}