{"id":59450,"date":"2022-06-08T09:06:07","date_gmt":"2022-06-08T13:06:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=59450"},"modified":"2022-06-08T09:06:07","modified_gmt":"2022-06-08T13:06:07","slug":"venda-da-eletrobras-pode-custear-parte-da-pec-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/venda-da-eletrobras-pode-custear-parte-da-pec-dos-combustiveis\/","title":{"rendered":"Venda da Eletrobras pode custear parte da PEC dos Combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"
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PEC dos Combust\u00edveis pode consumir todo o dinheiro da venda da Eletrobras sem pagar toda a conta<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A quatro meses da elei\u00e7\u00e3o presidencial, o governo anunciou um pacote para\u00a0subsidiar o pre\u00e7o do combust\u00edvel\u00a0que deve consumir todos os recursos que ingressar\u00e3o no caixa do Tesouro com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. E ainda assim, isso n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para pagar a conta.<\/p>\n

Ao anunciar a proposta, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que poderiam ser usados recursos da capitaliza\u00e7\u00e3o. Do total que ser\u00e1 levantado com a venda da maior empresa de energia da Am\u00e9rica Latina, R$ 25,3 bilh\u00f5es iriam para o Tesouro.<\/p>\n

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O objetivo era pagar d\u00edvida. Agora, o dinheiro ser\u00e1 usado para evitar novas altas do diesel na bomba, fator que se converteu na principal fonte de press\u00e3o na campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

O problema \u00e9 que a conta n\u00e3o fecha. O governo estima que precisar\u00e1 gastar R$ 40 bilh\u00f5es para custear a opera\u00e7\u00e3o. Resta definir de onde viriam os outros R$ 15 bilh\u00f5es. A princ\u00edpio, devem ter origem em dividendos da Petrobras ou outras receitas do setor de petr\u00f3leo.<\/p>\n

Defasagem anula efeito<\/h3>\n

Al\u00e9m de criar uma fonte de despesa at\u00e9 ent\u00e3o imprevista, especialistas afirmam que n\u00e3o h\u00e1 garantia de que a opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 bem-sucedida. Considerando dados de ter\u00e7a-feira (7), a defasagem no pre\u00e7o do diesel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s\u00a0cota\u00e7\u00f5es internacionais chegou a 13%, o equivalente a R$ 0,77, segundo a Abicom, associa\u00e7\u00e3o dos importadores.<\/p>\n

Isso indica que, se a Petrobras reajustasse o combust\u00edvel para manter a paridade de pre\u00e7os, a proposta do governo de zerar o ICMS do produto deixaria de ter impacto ao consumidor final em 10 estados, como S\u00e3o Paulo, Rio e Minas Gerais, e no Distrito Federal.<\/p>\n

Zerar o ICMS para o diesel, como previsto na proposta de emenda constitucional (PEC) que o governo buscar\u00e1 aprovar, teria impacto de,\u00a0no m\u00e1ximo, R$ 1,006 no pre\u00e7o final do diesel, segundo levantamento. O valor muda de estado para estado, conforme a al\u00edquota de ICMS praticada. Em S\u00e3o Paulo, o al\u00edvio seria de R$ 0,6618. Da\u00ed a conta de que,se a Petrobras fizer reajuste, a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria teria efeito nulo.<\/p>\n

At\u00e9 agora, o governo tem procurado segurar pre\u00e7os na estatal, mas o que se espera no segundo semestre \u00e9 um aumento da demanda por diesel, motivada pelo mercado internacional, fator que passa ao largo da redu\u00e7\u00e3o de impostos. Na semana passada, o pre\u00e7o do petr\u00f3leo superou US$ 120 por barril por causa da nova rodada de san\u00e7\u00f5es ocidentais ao \u00f3leo russo ap\u00f3s a invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia.<\/p>\n

O d\u00f3lar \u00e9 outro fator de press\u00e3o j\u00e1 que a forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o considera cota\u00e7\u00e3o internacional. Na ter\u00e7a-feira, a percep\u00e7\u00e3o de que o pa\u00eds pode estar diante de uma piora de sua situa\u00e7\u00e3o fiscal com o pacote apresentado pelo governo levou a moeda americana a encerrar em\u00a0alta de 1,64%, a R$ 4,87.<\/p>\n

Para o economista-chefe da Meta Asset Management, Alexandre P\u00f3voa, a proposta n\u00e3o faz sentido.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o faz sentido torrar os recursos da privatiza\u00e7\u00e3o. E se a Petrobras elevar os pre\u00e7os em 10%? Anula o subs\u00eddio\u201d, disse, lembrando que a compensa\u00e7\u00e3o aos estados n\u00e3o tem fonte definida. \u201cNada garante que o excesso de arrecada\u00e7\u00e3o vai continuar.\u201d<\/p>\n

Fontes na Petrobras \u2014 cujo comando\u00a0segue em situa\u00e7\u00e3o indefinida\u00a015 dias ap\u00f3s a demiss\u00e3o de Jos\u00e9 Mauro Coelho da presid\u00eancia\u2014 dizem que o aumento no pre\u00e7o da gasolina no exterior come\u00e7a a preocupar a empresa, j\u00e1 que o \u00faltimo reajuste foi no dia 11 de mar\u00e7o. O diesel, por sua vez, foi elevado no dia 10 de maio.<\/p>\n

F\u00e1bio Nieves Barreira, s\u00f3cio da \u00e1rea tribut\u00e1ria do Viseu Advogados, ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de S\u00e3o Paulo (TIT) e ex-diretor jur\u00eddico da Fiesp, destaca o car\u00e1ter eleitoreiro da medida e afirma que o pacote traz inseguran\u00e7a jur\u00eddica, j\u00e1 que tem prazo de validade at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

Grandes empresas precisam ajustar sistemas \u00e0 regra, o que as leva a ficarem suscet\u00edveis a autua\u00e7\u00f5es por poss\u00edveis erros.<\/p>\n

\u201cA confus\u00e3o tribut\u00e1ria acaba sendo maior que o benef\u00edcio. E se o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a PEC? As empresas ficam sem saber o que fazer.\u201d<\/p>\n

Ainda assim, integrantes do governo tratam o pacote como uma \u201cbala de canh\u00e3o\u201d para as elei\u00e7\u00f5es. Assessores t\u00eam refor\u00e7ado a vis\u00e3o, nos bastidores, de que a alta de pre\u00e7os de diesel, gasolina e g\u00e1s de cozinha poderia custar a reelei\u00e7\u00e3o. Guedes vinha sendo cobrado a entregar solu\u00e7\u00e3o para o assunto ainda nesta semana.<\/p>\n

E foi assim, de \u00faltima hora, que nasceu a proposta de reduzir o ICMS do diesel e do g\u00e1s de cozinha e dos impostos federais sobre a gasolina.<\/p>\n

Lira: \u2018Panela de press\u00e3o\u2019<\/h3>\n

Na ter\u00e7a (7), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o pacote \u00e9 importante para que o Brasil n\u00e3o vire\u00a0\u201cuma panela de press\u00e3o\u201d\u00a0e exploda. Lira reconheceu que as medidas foram definidas a quatro meses da elei\u00e7\u00e3o, mas afirmou que o assunto n\u00e3o devia ser politizado:<\/p>\n

\u201c\u00c9 num momento que est\u00e1 pr\u00f3ximo das elei\u00e7\u00f5es? \u00c9. N\u00f3s vamos deixar o Brasil virar uma panela de press\u00e3o, e essa panela de press\u00e3o explodir para que a gente possa cuidar dos nossos vulner\u00e1veis? N\u00e3o. N\u00f3s temos que cuidar deles desafogando a press\u00e3o, trabalhando em prol de sa\u00eddas que tenham lastro na responsabilidade fiscal, mas olhe para o social.\u201d<\/p>\n

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