{"id":60062,"date":"2022-06-27T11:36:43","date_gmt":"2022-06-27T15:36:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=60062"},"modified":"2022-06-27T11:36:43","modified_gmt":"2022-06-27T15:36:43","slug":"febraban-pede-mudancas-no-credito-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/febraban-pede-mudancas-no-credito-rural\/","title":{"rendered":"Febraban pede mudan\u00e7as no cr\u00e9dito rural"},"content":{"rendered":"

A\u00a0Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban)<\/a><\/strong>\u00a0solicitou ao\u00a0Minist\u00e9rio da Agricultura<\/a><\/strong>\u00a0que, na\u00a0safra 2022\/23<\/a><\/strong>, que se inicia em 1\u00ba de julho, a pasta altere a base de c\u00e1lculo dos 25% de dep\u00f3sitos \u00e0 vista que os bancos s\u00e3o obrigados a aplicar em\u00a0cr\u00e9dito rural<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Hoje, esses 25% s\u00e3o calculados sobre o saldo m\u00e9dio dos dep\u00f3sitos \u00e0 vista nos 12 meses anteriores ao novo ano-safra, que se inicia em 1\u00ba de julho de um ano e se estende at\u00e9 30 de junho do ano seguinte. A entidade argumenta que, com o aumento dos dep\u00f3sitos \u00e0 vista no \u00faltimo ano e a limita\u00e7\u00e3o de emprestar recursos de linhas do Plano Safra al\u00e9m do teto de financiamento estabelecido para cada perfil de produtor, as institui\u00e7\u00f5es financeiras \u201ccertamente\u201d n\u00e3o conseguir\u00e3o cumprir a meta pelas normas atuais.<\/p>\n

Por isso, a\u00a0Febraban pede que o governo tome por base os desembolsos feitos nos 12 meses anteriores \u00e0 safra 2022\/23<\/strong>, a fim de emprestar na temporada que come\u00e7a em 1\u00ba de julho aproximadamente o mesmo valor proveniente de dep\u00f3sitos \u00e0 vista aplicado no ciclo 2021\/22, ou seja, R$ 68,40 bilh\u00f5es, explicou o\u00a0diretor adjunto de Produtos da Febraban, Rafael Baldi da Silva<\/strong>. Caso a regra n\u00e3o seja alterada, a Febraban calcula que institui\u00e7\u00f5es com dep\u00f3sitos \u00e0 vista ter\u00e3o de destinar ao cr\u00e9dito rural em 2022\/23 um montante 24,9% maior, de R$ 85,45 bilh\u00f5es \u2013 diretamente ou repassando o recurso a outras institui\u00e7\u00f5es financeiras para que fa\u00e7am a aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A maior dificuldade dos bancos no cumprimento das exigibilidades \u00e9 conseguir liberar os recursos para agricultores familiares atendidos pelo programa Pronaf e m\u00e9dios produtores do Pronamp, ambas linhas do Plano Safra<\/strong>. Isso porque o n\u00famero de benefici\u00e1rios \u00e9 muito maior do que o grupo de grandes produtores, t\u00eam cultivos mais diversificados do que as tradicionais commodities agr\u00edcolas (soja, milho, algod\u00e3o, trigo, cana) e est\u00e3o mais pulverizados pelas regi\u00f5es do Pa\u00eds, o que demanda tempo e investimentos em equipe, especializa\u00e7\u00e3o para atender a esses grupos e para cumprir as regras do Manual do Cr\u00e9dito Rural (MCR) estabelecidas para cada programa.<\/p>\n

Se a regra dos 25% do saldo m\u00e9dio dos dep\u00f3sitos \u00e0 vista for mantida, dificilmente bancos conseguiriam ampliar na propor\u00e7\u00e3o e velocidade necess\u00e1rias o n\u00famero de clientes com tais perfis. Al\u00e9m disso, apesar de produtores precisarem de mais recursos para a pr\u00f3xima temporada de plantio, em virtude do aumento dos custos de produ\u00e7\u00e3o, os bancos n\u00e3o podem emprestar al\u00e9m do limite de cada tomador, lembra Silva. \u201cA quantidade de produtores atendidos n\u00e3o sobe nem desce de forma significativa nos bancos. Subir o valor de contrata\u00e7\u00e3o por faixa de renda depende de pol\u00edtica p\u00fablica, o banco n\u00e3o pode emprestar dinheiro a mais (al\u00e9m do limite)\u201d, argumenta.<\/p>\n

Atualmente, dos recursos de dep\u00f3sitos alocados para cr\u00e9dito rural, 22% devem se destinar ao Pronaf (programa de apoio \u00e0 agricultura familiar), 28% para o Pronamp (voltado a m\u00e9dios produtores) e 50% para os demais produtores. Tais porcentuais s\u00e3o conhecidos no mercado como \u201csubexigibilidades\u201d. Na safra 2021\/22, o montante de dep\u00f3sitos \u00e0 vista dirigido ao cr\u00e9dito rural aumentou 20,8%, de R$ 56,6 bilh\u00f5es em 2020\/21 para R$ 68,4 bilh\u00f5es em 2021\/22. Para o Pronaf, o saiu de R$ 12,45 bilh\u00f5es em 2020\/21 para R$ 15,1 bilh\u00f5es em 2021\/22. No caso do Pronamp, o montante foi de R$ 15,85 bilh\u00f5es para R$ 19,2 bilh\u00f5es. Para os demais produtores, de maior porte, o total aumentou de R$ 28,3 bilh\u00f5es para R$ 34,2 bilh\u00f5es. \u201cNa \u00faltima safra (2021\/22), os bancos j\u00e1 tiveram muita dificuldade em cumprir as subexigibilidades\u201d, disse Silva.<\/p>\n

Para a safra 2022\/23, com a proje\u00e7\u00e3o de que R$ 85,5 bilh\u00f5es provenientes de dep\u00f3sitos \u00e0 vista sejam dirigidos a linhas de cr\u00e9dito rural, os bancos ter\u00e3o, naturalmente, mais recursos para obrigatoriamente desembolsar em cada programa: para Pronaf, ser\u00e3o R$ 18,8 bilh\u00f5es (R$ 3,7 bilh\u00f5es a mais); Pronamp, R$ 23,92 bilh\u00f5es (acr\u00e9scimo de R$ 4,7 bilh\u00f5es); na categoria \u201cdemais produtores\u201d, R$ 42,73 bilh\u00f5es (mais R$ 8,53 bilh\u00f5es).<\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 das institui\u00e7\u00f5es financeiras um volume de contrata\u00e7\u00f5es muito superior ao praticado (na safra 2021\/22). Apesar de todos os esfor\u00e7os pretendidos para se buscar o pleno atendimento da regra, certamente o mercado n\u00e3o vai conseguir atingir a meta determinada se as condi\u00e7\u00f5es atuais forem mantidas\u201d, afirma a Febraban no of\u00edcio enviado \u00e0 Secretaria de Pol\u00edtica Agr\u00edcola do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n

Silva pondera que, se o governo elevar os limites de empr\u00e9stimo por programa, a demanda da Febraban poderia ser flexibilizada, a depender da dimens\u00e3o do aumento do teto. A eleva\u00e7\u00e3o permitiria aos bancos desembolsar mais para um mesmo produtor, o que ajudaria no cumprimento das regras. No documento, a entidade prop\u00f5e que os limites de financiamento de benefici\u00e1rios do Pronaf, Pronamp e da categoria \u201cdemais\u201d sejam elevados em torno de 30%.<\/p>\n

Al\u00e9m de mudan\u00e7as no que se refere aos dep\u00f3sitos \u00e0 vista, a Febraban tamb\u00e9m solicitou ao Minist\u00e9rio da Agricultura altera\u00e7\u00f5es relacionadas a outra fonte de cr\u00e9dito para o agroneg\u00f3cio, os Fundos Constitucionais, cujos recursos s\u00e3o destinados a investimentos de pequenos, m\u00e9dios e grandes produtores. O pedido \u00e9 que agentes financeiros privados possam distribuir recursos dos fundos, a exemplo do que j\u00e1 ocorre com dinheiro do Funcaf\u00e9 e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Atualmente, a distribui\u00e7\u00e3o do Fundo Constitucional do Centro-Oeste \u00e9 feita majoritariamente pelo Banco do Brasil e, o do Nordeste, pelo Banco Nacional do Nordeste.<\/p>\n

Outra demanda \u00e9 ampliar o porcentual (hoje de 5%) do dinheiro de poupan\u00e7a que precisa ir para cr\u00e9dito rural e que pode ser aplicado em C\u00e9dulas de Produto Rural (CPR). A entidade n\u00e3o estabeleceu o novo porcentual. \u201cQuisemos abrir um debate sobre esta quest\u00e3o, achamos que h\u00e1 espa\u00e7o para crescer\u201d, disse Silva.<\/p>\n

Novo processo de contrata\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Uma das pautas estrat\u00e9gicas da Febraban para a safra 2022\/23, de acordo com Silva, \u00e9 avan\u00e7ar nas conversas com Agricultura, Economia e Banco Central para mudar o processo de contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de linhas do Plano Safra regidas pelo Manual de Cr\u00e9dito Rural (MCR). Hoje, cabe \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras coletar, junto aos produtores rurais, informa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m das exigidas de clientes em linhas comerciais, a fim de atender ao MCR, o que torna o processo mais caro e moroso.<\/p>\n

Nas solicita\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de linhas regidas pelo MCR, apresentadas por produtores aos bancos, devem constar dados agron\u00f4micos, como coordenadas geod\u00e9sicas da propriedade e compras de insumos feitas para a safra seguinte, hist\u00f3rico de produtividade, informa\u00e7\u00f5es sobre reserva legal, \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente, destino dos recursos solicitados e muitos outros. De acordo com Silva, atualmente s\u00e3o cerca de 80 itens. Todos esses dados e documentos comprobat\u00f3rios s\u00e3o coletados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras e encaminhados ao governo, para que a opera\u00e7\u00e3o possa ser validada e os recursos, liberados.<\/p>\n

A Febraban quer que o Minist\u00e9rio da Agricultura centralize a coleta desses dados em uma plataforma integrada e dispon\u00edvel \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras para consulta, gerida pela pasta. Neste modelo, produtores alimentariam o bureau com informa\u00e7\u00f5es exigidas pelo governo, para serem eleg\u00edveis ao cr\u00e9dito. O sistema tamb\u00e9m integraria dados das bases da Receita Federal, Incra e outros \u00f3rg\u00e3os. Na \u00e9poca da contrata\u00e7\u00e3o de financiamentos, os produtores solicitariam os recursos aos bancos, que ent\u00e3o consultariam a plataforma (desde que com autoriza\u00e7\u00e3o dos clientes) e receberiam informa\u00e7\u00f5es sobre o perfil do produtor, como porte, programas eleg\u00edveis conforme a atividade e se est\u00e1 regularizado.<\/p>\n

A federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m solicitou a abertura de dados do Sistema de Opera\u00e7\u00f5es do Cr\u00e9dito Rural e do Proagro (Sicor), gerido pelo Banco Central (BC). Hoje os bancos alimentam o Sicor, mas n\u00e3o t\u00eam acesso a todas as informa\u00e7\u00f5es do sistema. No novo modelo, as institui\u00e7\u00f5es financeiras solicitariam diretamente dos clientes somente dados estritamente relacionados \u00e0 sua capacidade de pagar pelo empr\u00e9stimo, referentes a endividamento, garantias e n\u00edvel de comercializa\u00e7\u00e3o da safra.<\/p>\n

\u201cQueremos passar para a Agricultura o trabalho agron\u00f4mico que hoje os bancos fazem. Tenho certeza de que, se adotado, esse novo modelo transformar\u00e1 o cr\u00e9dito rural. Vai diminuir o tempo que o produtor leva para obter o cr\u00e9dito, aumentar oferta e reduzir o custo\u201d, afirmou Silva.<\/p>\n

Segundo o executivo, o fato de hoje os bancos precisarem ter uma equipe maior para levantar dados e documentos n\u00e3o relacionados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o financeira e envi\u00e1-los para o governo, al\u00e9m dos custos com sistemas e procedimentos internos, inibe a entrada de mais institui\u00e7\u00f5es financeiras no cr\u00e9dito rural. \u201cPelo menos metade das que t\u00eam exigibilidade (t\u00eam dep\u00f3sitos \u00e0 vista e a obriga\u00e7\u00e3o de destinar 25% deles para linhas do agro) e hoje n\u00e3o operam cr\u00e9dito rural teriam interesse (em entrar no segmento). Umas dez institui\u00e7\u00f5es, pensando conservadoramente\u201d, disse.<\/p>\n

\"Plano<\/div>\n
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Fonte:\u00a0 Canal Rural<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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