Com o novo modelo de atua\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria institu\u00eddo pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli, em menos de quatro meses as Secretarias de Controle Externo (Secex) aumentaram a instru\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios preliminares, reduziram o estoque processual em 40% e ampliaram a presen\u00e7a do \u00f3rg\u00e3o nos munic\u00edpios.<\/p>\n
A \u00e9poca, o presidente ressaltou que o intuito do novo modelo de atua\u00e7\u00e3o era justamente promover a efici\u00eancia do sistema de controle externo, aumentando a celeridade processual, a produtividade, a equidade laboral e, consequentemente, a qualidade dos servi\u00e7os prestados ao cidad\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEstava convicto de que essas mudan\u00e7as iriam proporcionar uma melhoria sens\u00edvel na atua\u00e7\u00e3o deste Tribunal de Contas e confiante da ades\u00e3o e compromisso de todos os servidores, que sempre demonstraram esfor\u00e7o, dedica\u00e7\u00e3o, esp\u00edrito p\u00fablico e ci\u00eancia de suas responsabilidades\u201d, comemorou o presidente.<\/p>\n
A meta, estipulada em 11 de mar\u00e7o, era de reduzir em 50% o estoque de 6,7 mil processos at\u00e9 o fim deste ano. \u201cCom o advento da Lei Estadual n\u00b0 11.599 e recentes decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prescri\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do TCE-MT, tornou-se imprescind\u00edvel rever o estoque processual do \u00f3rg\u00e3o e, com a nova din\u00e2mica de trabalho, pudemos acelerar esse processo\u201d, declarou o secret\u00e1rio-geral de Controle Externo, Manoel da Concei\u00e7\u00e3o da Silva.<\/p>\n
Quanto \u00e0 produtividade das seis secretarias de controle externo, o secret\u00e1rio-geral ressaltou que em abril, maio e junho de 2022 foram instru\u00eddos mais de 600 relat\u00f3rios preliminares.<\/p>\n
Plano Anual de Atividades<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>Definidas no Plano Anual de Atividades de 2022, as Secex est\u00e3o instruindo 90 contas anuais de gest\u00e3o, referentes ao exerc\u00edcio de 2021, e 142 contas de governo relativas aos poderes executivos estadual e municipais, que s\u00e3o distribu\u00eddas aos conselheiros-relatores.<\/p>\n Considerando o crit\u00e9rio de relev\u00e2ncia, materialidade e risco, as seis secretarias de controle externo tamb\u00e9m encaminharam propostas de auditorias, inspe\u00e7\u00f5es e levantamentos, totalizando 52 procedimentos executados mediante inspe\u00e7\u00e3o in loco, com visita das equipes t\u00e9cnicas nos munic\u00edpios.<\/p>\n \u201cDeste modo, aumentamos a presen\u00e7a f\u00edsica do TCE-MT nos munic\u00edpios, o que triplicou o n\u00famero de inspe\u00e7\u00f5es in loco, se comparado ao modelo anterior das secretarias de controle externo\u201d, explicou o secret\u00e1rio-geral.<\/p>\n Outro ponto que merece destaque no novo modelo de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 o planejamento das fiscaliza\u00e7\u00f5es envolvendo as \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente, estabelecidas por meio de Comit\u00eas Tem\u00e1ticos.<\/p>\n Institu\u00eddo a partir da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 01\/2022, publicada em 17 de fevereiro, o novo modelo de atua\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria levou em considera\u00e7\u00e3o o hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o do TCE-MT, baseado em efici\u00eancia, produtividade e equidade, tanto na gest\u00e3o administrativa quanto na atividade de instru\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, bem como a incessante busca institucional pela racionalidade processual e administrativa para a atividade de instru\u00e7\u00e3o\/fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal.<\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o novo modelo de atua\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria institu\u00eddo pelo presidente do Tribunal de Contas de …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":60334,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,77],"tags":[],"class_list":["post-60333","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-estudo"],"wps_subtitle":"Conselheiro-presidente, Jos\u00e9 Carlos Novelli","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60333","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60333"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60333\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60335,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60333\/revisions\/60335"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60334"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60333"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60333"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60333"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}