{"id":60349,"date":"2022-07-06T15:16:16","date_gmt":"2022-07-06T19:16:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=60349"},"modified":"2022-07-06T15:16:16","modified_gmt":"2022-07-06T19:16:16","slug":"guedes-e-convocado-novamente-para-depor-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/guedes-e-convocado-novamente-para-depor-na-camara\/","title":{"rendered":"Guedes \u00e9 convocado novamente para depor na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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Comiss\u00e3o convoca ministro da Economia para falar de tributa\u00e7\u00e3o na Zona Franca de Manaus<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), a convoca\u00e7\u00e3o do ministro da Economia,\u00a0Paulo Guedes<\/a>\u00a0, para tratar de dois decretos (10.979\/22, 11.047\/22) que reduziram a tributa\u00e7\u00e3o sobre um conjunto de produtos manufaturados. Por ter sido convocado, o ministro \u00e9 obrigado a comparecer.<\/p>\n

Foram aprovados dois requerimentos de convoca\u00e7\u00e3o, apresentado pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), que preside a comiss\u00e3o, Bosco Saraiva (Solidariedade-AM) e Jos\u00e9 Ricardo (PT-AM). A data da audi\u00eancia p\u00fablica com o ministro ainda ser\u00e1 definida.<\/p>\n

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Os deputados querem debater com Guedes o impacto das medidas sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM). Eles alegam que a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para todo o Brasil n\u00e3o considerou as especificidades da ZFM.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos parlamentares, os decretos reduziram a competitividade da regi\u00e3o, comprometendo o seu futuro. O deputado Sidney Leite disse que o ministro tem se mostrado contra o modelo da Zona Franca de Manaus. \u201cA vinda dele aqui ao Parlamento n\u00e3o \u00e9 no sentido de constrang\u00ea-lo. \u00c9 a gente chegar a um bom termo\u201d, disse Leite<\/p>\n

Afirma\u00e7\u00e3o semelhante foi feita pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), 1\u00ba vice-presidente da comiss\u00e3o. \u201cEssa convoca\u00e7\u00e3o \u00e9 para for\u00e7ar o di\u00e1logo. N\u00e3o queremos impor nada ao ministro, mas que ele sente na mesa. Ele n\u00e3o pode construir uma pol\u00edtica econ\u00f4mica sem ouvir a C\u00e2mara e o Senado\u201d, disse.<\/p>\n

Os dois decretos est\u00e3o atualmente suspensos por decis\u00e3o liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele atendeu a uma a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo Solidariedade. A liminar ainda ser\u00e1 submetida a referendo do Plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n

A decis\u00e3o suspende os efeitos apenas sobre a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas que alcan\u00e7am os produtos tamb\u00e9m produzidos na ZFM.<\/p>\n

Convoca\u00e7\u00e3o anterior<\/h3>\n

O ministro Paulo Guedes foi alvo de outra convoca\u00e7\u00e3o recente, esta aprovada pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado, para tratar do reajuste para policiais federais.<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica com o ministro, por\u00e9m, foi cancelada duas vezes, a \u00faltima por for\u00e7a de um recurso do deputado Neucimar Fraga (PP-ES), vice-l\u00edder do PP,\u00a0acatado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL)<\/a>\u00a0.<\/p>\n

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