O projeto de lei que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (exerc\u00edcio 2023), de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado pelos vereadores da capital, em segunda vota\u00e7\u00e3o, na tarde desta quinta-feira (14), durante sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal. O projeto de lei foi aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o com 14 votos. Todas as 26 emendas apresentadas pelos parlamentares foram rejeitadas.<\/p>\n
\u201cA minha gest\u00e3o \u00e9 extramente participativa. Esse \u00e9 mais um passo no cumprimento do meu objetivo como gestor, que \u00e9 de manter uma gest\u00e3o respaldada pela ranspar\u00eancia, com investimentos que reflitam na vida das pessoas,\u00a0 pois \u00e9 para o povo e pelo povo que trabalhamos\u201d, declarou o prefeito de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro.<\/p>\n
Segundo o relator da mat\u00e9ria da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, vereador Chico 2000 (PL), as solicita\u00e7\u00f5es de emendas j\u00e1 estavam contempladas pela LDO. \u201cN\u00e3o existe raz\u00e3o para se ter a mesma a\u00e7\u00e3o repetida , ent\u00e3o, basicamente esse foi o ponto crucial para a rejei\u00e7\u00e3o das emendas. Registramos emendas modificativas as quais foram feitas pela pr\u00f3pria Comiss\u00e3o em raz\u00e3o de corre\u00e7\u00f5es de express\u00f5es. Com rela\u00e7\u00e3o a emendas aditivas n\u00e3o se registriu a aprova\u00e7\u00e3o de nenhuma\u201d, ressaltou.<\/p>\n
A receita estimada bruta para o ano de 2023 \u00e9 de R$4.522.647.052,00 (quatro bilh\u00f5es quinhentos e vinte e dois milh\u00f5es seiscentos e quarenta e sete mil e cinquenta e dois reais).<\/p>\n
Este valor \u00e9 o resultado da soma dos investimentos previstos atrav\u00e9s das receitas de capital e das receitas correntes, formado pela Fonte 100 e ainda recursos de outras fontes. Em 2022, o montante estimado foi de R$ 4.032.967.872. \u201cA LDO faz uma estimativa de receita prevista como nas despesas para que haja um equil\u00edbrio financeiro. A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u00e9 uma pe\u00e7a mais de planejamento de um exerc\u00edcio financeiro. Nesse objeto s\u00e3o definidas as metas e prioridades para elabora\u00e7\u00e3o da LOA-Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual\u201d, lembrou o secret\u00e1rio municipal de Planejamento, \u00c9der Galiciani.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na Casa de Leis, a LDO volta para o Executivo, onde as proposituras aprovadas ser\u00e3o elencadas e planejadas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual-LOA, que vai disponibilizar as a\u00e7\u00f5es e valores a serem executados.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Prefeitura de Cuiab\u00e1\u00a0 \u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 Davi Valle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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