{"id":60847,"date":"2022-07-20T15:21:37","date_gmt":"2022-07-20T19:21:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=60847"},"modified":"2022-07-20T15:21:37","modified_gmt":"2022-07-20T19:21:37","slug":"economia-troca-agenda-de-reformas-por-reeleicao-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/economia-troca-agenda-de-reformas-por-reeleicao-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Economia troca agenda de reformas por reelei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

A\u00a0agenda econ\u00f4mica do governo<\/a>\u00a0, eleito em 2018 prometendo reformas estruturantes, entra na reta final do mandato de Jair Bolsonaro com\u00a0poucas conquistas<\/a>\u00a0. O esfor\u00e7o do Minist\u00e9rio da Economia no primeiro semestre para aprovar projetos no Congresso antes do recesso de julho e das elei\u00e7\u00f5es foi\u00a0trocado por propostas, muitas com vi\u00e9s mais populista que liberal, visando, segundo especialistas e integrantes do governo, recuperar a popularidade do presidente que tenta a reelei\u00e7\u00e3o em outubro.<\/p>\n

O governo priorizou projetos que buscam reduzir o\u00a0\u00a0pre\u00e7o dos combust\u00edveis<\/a>\u00a0e tentam turbinar a campanha de Bolsonaro, como a\u00a0PEC Eleitoral<\/a>\u00a0, que instituiu um estado de emerg\u00eancia para driblar a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e permitir o aumento de gastos neste ano, sobretudo com pagamento de benef\u00edcios tempor\u00e1rios, somente at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

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Temas como a reforma administrativa e a reforma tribut\u00e1ria, que desde o in\u00edcio do mandato faziam parte da agenda priorit\u00e1ria de Paulo Guedes, ficaram de fora. Tampouco foram aprovados marcos regulat\u00f3rios, como mudan\u00e7as no setor el\u00e9trico. O projeto que permitiria a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios tamb\u00e9m n\u00e3o foi priorizado pelo governo no Congresso neste ano.<\/p>\n

Avan\u00e7o em propostas de desburocratiza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Neste ano, as apostas da equipe de Guedes foram em propostas mais simples, mas que promovem melhorias de desburocratiza\u00e7\u00e3o e no ambiente de neg\u00f3cios. Foi assim com o Marco Legal das Garantias e as medidas provis\u00f3rias de moderniza\u00e7\u00e3o dos registros p\u00fablicos, de securitiza\u00e7\u00e3o e do aprimoramento de garantias para o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

Para Juliana Damasceno, economista s\u00eanior da Tend\u00eancias Consultoria e pesquisadora associada do Ibre\/FGV, o esp\u00edrito reformista do governo \u2013 que se vendeu contra a corrup\u00e7\u00e3o e a favor de reformas estruturais \u2013 ficou mais restrito ao per\u00edodo de campanha:<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tivemos um governo super reformista, que mudou de perfil para um mais interesseiro e eleitoral. \u00c9 a forma como esse discurso ficou mais claro. O surgimento de demandas, seja da sociedade, do Congresso ou da equipe que est\u00e1 apoiando a reelei\u00e7\u00e3o de um candidato, \u00e9 t\u00edpico de anos eleitorais.\u201d<\/p>\n

PEC dos Precat\u00f3rios, cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil e Or\u00e7amento<\/h3>\n

Para ela, a exist\u00eancia de regras tenta coibir o uso pol\u00edtico da m\u00e1quina p\u00fablica a favor da reelei\u00e7\u00e3o de um candidato. Mas a monopoliza\u00e7\u00e3o da agenda econ\u00f4mica no Congresso com assuntos de interesse eleitoral come\u00e7ou ainda em 2021, com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios (que abriu espa\u00e7o no or\u00e7amento) e a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil (que substituiu e elevou o Bolsa Fam\u00edlia).<\/p>\n

E tamb\u00e9m com a discuss\u00e3o do or\u00e7amento, que privilegiou um fund\u00e3o eleitoral bilion\u00e1rio e deu ainda mais recursos para as emendas de relator, que servem para operacionalizar o or\u00e7amento secreto.<\/p>\n

Em 2022, a crise nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e a tentativa de interfer\u00eancia de Bolsonaro no comando da Petrobras pressionou ainda mais o governo, que abandonou pautas estruturantes e acabou sendo levado a reboque de iniciativas do legislativo, como a cria\u00e7\u00e3o de um teto de 17% do ICMS para combust\u00edveis, energia, telecomunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo.<\/p>\n

\u201cNos \u00faltimos dois anos, o governo se empenhou com for\u00e7a visando a elei\u00e7\u00e3o. O foco desde ent\u00e3o tem sido o que fazer para ajudar eleitoralmente o presidente. Esse ano isso ficou mais intenso ainda, por conta da infla\u00e7\u00e3o e das medidas quase integralmente focadas nisso\u201d, pontua Sergio Vale, economista da MB Associados.<\/p>\n

Falta de esfor\u00e7o<\/h3>\n

Para ele, faltou esfor\u00e7o do pr\u00f3prio governo para aprovar algumas pautas, como a reforma tribut\u00e1ria, j\u00e1 que o pr\u00f3prio Congresso havia demonstrado interesse em avan\u00e7ar na proposta. Al\u00e9m disso, ele lembra que muitos projetos que de fato avan\u00e7aram eram de iniciativa do pr\u00f3prio Legislativo:<\/p>\n

\u201cFoi uma agenda manca. Houve avan\u00e7os em alguns casos, como Eletrobras e Marco Legal das Garantias, que s\u00e3o coisas importantes, mas faltaram outras. O governo tinha possibilidade de avan\u00e7ar em outras pautas porque tinha uma certa conjun\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os com o Congresso para aprovar reformas nesse sentido. Faltou coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para conseguir fazer essas reformas andarem e um melhor planejamento de pol\u00edtica econ\u00f4mica para isso acontecer.\u201d<\/p>\n

O abandono dessas pautas trar\u00e1 um impacto relevante para a agenda econ\u00f4mica do pa\u00eds. Na avalia\u00e7\u00e3o de economistas, alguns temas podem continuar de lado a depender do resultado do pleito, como a agenda de privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pandemia freou \u2018\u00edmpeto reformista\u2019<\/h3>\n

Para Juliana Damasceno, como o pa\u00eds depende de investimentos externos ou privados, precisa investir em mudan\u00e7as que propiciem seguran\u00e7a jur\u00eddica e melhorias no ambiente de neg\u00f3cios \u2013 e isso depende de reformas que n\u00e3o foram tiradas do papel. Ao contr\u00e1rio, o pa\u00eds aposta no improviso, como foi o caso da cria\u00e7\u00e3o do teto do ICMS.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito dif\u00edcil conciliar pol\u00edticas de qualidade com improviso, que piora nossa capacidade de analisar os resultados, permitindo uma calibragem ruim ao impor um limite \u00fanico para todos os estados e fazer com que isso n\u00e3o fira o pacto federativo. Quando uma proposta assim vem de cima para baixo, tamb\u00e9m se vale do recurso eleitoral: tem elei\u00e7\u00e3o para governador, e o governador que n\u00e3o atende o projeto acaba malvisto\u201d, diz.<\/p>\n

Sergio Vale avalia que a pandemia freou o \u00edmpeto reformista, mas a opera\u00e7\u00e3o focada na preocupa\u00e7\u00e3o eleitoral do governo foi acionada muito cedo. O fato de Bolsonaro estar em segundo lugar nas pesquisas ampliou o apetite por medidas que aumentam o gasto p\u00fablico e promovem estrago fiscal:<\/p>\n

\u201cA quest\u00e3o do teto do ICMS foi um exemplo de uma forte mexida em tributa\u00e7\u00e3o que deveria ter sido feito em uma reforma mais ampla. A pol\u00edtica fiscal do governo esse ano foi toda equivocada, mal desenhada, tem sido assim desde o ano passado, e o pre\u00e7o a se pagar a gente j\u00e1 est\u00e1 vendo no ano que vem: curva de juros subindo, a infla\u00e7\u00e3o acelerando e taxa de c\u00e2mbio mais pressionada.\u201d<\/p>\n

Veja os projetos que n\u00e3o andaram:<\/h3>\n

Reforma administrativa:\u00a0naufragou ainda em 2021 e segue fora do radar. Ap\u00f3s v\u00e1rias mudan\u00e7as, o relat\u00f3rio do deputado Arthur Oliveira Maia (Uni\u00e3o-BA) foi aprovado em comiss\u00e3o especial em setembro, mas o texto da PEC nunca chegou a ser lido em plen\u00e1rio. Em fevereiro, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a dizer que n\u00e3o descartaria a vota\u00e7\u00e3o da proposta, talvez ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, mas que para isso ocorrer seria preciso empenho do governo.<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria:\u00a0foi fatiada para tentar agilizar alguma aprova\u00e7\u00e3o, mas nada caminhou. Na proposta que alterava as regras para o Imposto de Renda, o texto chegou a ser aprovado na C\u00e2mara, mas foi engavetado no Congresso, onde o senador \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA) apresentou nova vers\u00e3o, ajustando apenas a tabela do IR para pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n

J\u00e1 no campo dos impostos sobre consumo, a PEC 110, relatada pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA) est\u00e1 parada na CCJ da casa. Primeiro projeto apresentado pelo governo, ainda em 2020, o texto que unifica os tributos federais na Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) nunca teve relat\u00f3rio apresentado.<\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios:\u00a0Prometendo desestatizar o pa\u00eds, o governo s\u00f3 conseguiu concretizar a venda da Eletrobras, ap\u00f3s entraves. Outra grande aposta, os Correios, empacou. E ainda assim o governo quis sinalizar a inten\u00e7\u00e3o de vender a Petrobras.<\/p>\n

O projeto de privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios, que passou em regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara, est\u00e1 parado no Senado e sem relator ap\u00f3s a sa\u00edda de M\u00e1rcio Bittar (Uni\u00e3o-AC) da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). Presidente do colegiado, o senador Otto Alencar ainda n\u00e3o designou novo relator para o texto.<\/p>\n

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