A Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag) publicou a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 05\/22, que estabelece as regras a serem adotadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica na concess\u00e3o de teletrabalho aos servidores p\u00fablicos efetivos com dependentes portadores de defici\u00eancia. Os procedimentos a serem adotados foram publicados em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial do Estado desta segunda-feira (25).
\nAntes de publicar o documento, o secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o, Bas\u00edlio Bezerra, e a equipe t\u00e9cnica da Seplag se reuniram com representantes do grupo de servidores que possuem dependentes nesta condi\u00e7\u00e3o para apresentar o documento e ouvir suas contribui\u00e7\u00f5es.
\n\u201cConstru\u00edmos uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa focada em atender a demanda desses servidores, pois sabemos o quanto seus dependentes necessitam de cuidados especiais, exigindo de seus pais ou respons\u00e1veis uma assist\u00eancia direta para acompanhamento no processo de habilita\u00e7\u00e3o ou reabilita\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Bas\u00edlio.
\nO documento traz todas as regras e instru\u00e7\u00e3o processual, al\u00e9m de requerimentos e formul\u00e1rios que devem ser observados no momento do pedido de ades\u00e3o ao trabalho remoto. No total, ser\u00e3o beneficiados cerca de 300 servidores p\u00fablicos estaduais de diversos \u00f3rg\u00e3os.
\nO servidor pode optar por uma das tr\u00eas formas de teletrabalho autorizadas: dois modelos h\u00edbridos, sendo o primeiro, com atividade presencial em dois dias na semana; e o segundo, por quatro horas di\u00e1rias. Nos dois casos, o restante da carga hor\u00e1ria ser\u00e1 executada de forma remota.<\/p>\n
No terceiro modelo, de forma integral, o servidor cumpre toda a jornada de trabalho remotamente, tendo que comparecer ao \u00f3rg\u00e3o para atividade presencial apenas dois dias por m\u00eas.
\nA servidora da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Solanyara Maria Silva Nogueira, disse acreditar que o documento \u00e9 um grande passo para que os dependentes tenham qualidade de vida e um futuro promissor e produtivo. Ela tamb\u00e9m elogiou a possibilidade do servidor poder escolher a maneira que poder\u00e1 cumprir sua jornada de trabalho.
\n\u201cEssas tr\u00eas formas de cumprir a carga hor\u00e1ria beneficiar\u00e1 uma quantidade maior de servidores. Eu, por exemplo, vou escolher trabalhar meio per\u00edodo presencial e o restante de maneira remota, pois preciso desse conv\u00edvio com os colegas de trabalho para que eu possa estar bem mentalmente para tamb\u00e9m poder cuidar do meu filho que demanda muitos cuidados especiais\u201d, destacou.<\/p>\n