{"id":61130,"date":"2022-08-03T08:07:18","date_gmt":"2022-08-03T12:07:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=61130"},"modified":"2022-08-03T08:07:18","modified_gmt":"2022-08-03T12:07:18","slug":"2023-sera-de-choro-e-ranger-de-dentes-dizem-estados-sobre-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2023-sera-de-choro-e-ranger-de-dentes-dizem-estados-sobre-icms\/","title":{"rendered":"\u20182023 ser\u00e1 de choro e ranger de dentes\u2019, dizem estados sobre ICMS"},"content":{"rendered":"
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ICMS foi reduzido para combater alta nos combust\u00edveis, mas deixou estados desfalcados<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Representantes dos estados afirmam que a\u00a0redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre combust\u00edveis, transporte coletivo e telecomunica\u00e7\u00f5es, vai trazer \u201cum baque para as contas estaduais\u201d, podendo interromper investimentos e que o ano que vem \u201cser\u00e1 de choro e ranger de dentes\u201d.<\/p>\n

Com as cr\u00edticas \u00e0 medida aprovada pelo Congresso, a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (2) da\u00a0\u00a0comiss\u00e3o especial criada para chegar a um acordo<\/a>\u00a0para compensar a perda de receita com o tributo, conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), n\u00e3o avan\u00e7ou. O pr\u00f3ximo encontro ser\u00e1 no dia 16 de agosto.<\/p>\n

Como o governo federal sustenta que o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o permite fazer a redu\u00e7\u00e3o do ICMS, alguns representantes dos estados rebateram o argumento, lembrando que esse ganho em receitas se deve em parte \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio de Fazenda de S\u00e3o Paulo, Felipe Salto, afirmou que a fotografia do momento pode ser boa, mas o filme n\u00e3o, e haver\u00e1 um baque nas contas estaduais.<\/p>\n

J\u00e1 Fernanda Pacobahyba, representante do Nordeste, ap\u00f3s questionar se a gasolina \u00e9 um item essencial a ponto de justificar a redu\u00e7\u00e3o do ICMS ou um produto destinado \u00e0 classe m\u00e9dia alta, disse que os estados v\u00e3o conseguir passar por 2022, mas \u201c2023 ser\u00e1 choro e ranger de dentes\u201d. Ren\u00e9 de Oliveira e Sousa J\u00fanior, secret\u00e1rio de Fazenda do Par\u00e1, destacou ainda outro risco. Ele explicou que o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o vem sendo convertido em investimentos, que poder\u00e3o ser paralisados.<\/p>\n

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\u201cTenho um monte de hospital construindo que talvez v\u00e1 ter que parar. Estamos pegando o excesso e investindo no estado, n\u00e3o \u00e9 em pessoal\u201d, afirmou Ren\u00e9.<\/p>\n

\u2018Fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o\u2019<\/h3>\n

Salto, de S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m citou a possibilidade de se criar um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o, utilizando recursos da Petrobras. \u201cEsse grupo vai nos ajudar a encontrar sa\u00eddas. Ter\u00edamos que ter um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o, que poderia ser turbinado com dividendos da Petrobras\u201d, disse.<\/p>\n

Entre os estados, foi mencionado tamb\u00e9m o impacto da queda de arrecada\u00e7\u00e3o com ICMS para o financiamento da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Em resposta, Priscilla Santana, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), destacou que, apesar da queda desse imposto, houve por outro lado um aumento do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE).<\/p>\n

A decis\u00e3o de compensar ou n\u00e3o os estados \u00e9 do Congresso, afirmou Cl\u00f3vis Monteiro, do Minist\u00e9rio da Economia. Ou seja, \u00e9 pol\u00edtica.<\/p>\n

Perda de arrecada\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Diversos\u00a0estados j\u00e1 recorreram ao STF contra a lei que reduz o ICMS<\/a>\u00a0, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o no processo. A perda total pelos estados com a medida em um per\u00edodo de 12 meses \u00e9 estimada em R$ 73 bilh\u00f5es, de acordo com informa\u00e7\u00f5es do governo federal.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, os representantes do Minist\u00e9rio da Economia bateram na tecla de que a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados subiu este ano e que havia espa\u00e7o para que o ICMS, que \u00e9 o principal imposto estadual, fosse reduzido.<\/p>\n

Bolsonaro apoiou a medida, preocupado com os reflexos eleitorais da infla\u00e7\u00e3o. A comiss\u00e3o no STF, criada por Gilmar Mendes, relator de algumas a\u00e7\u00f5es sobre o tema no STF, tem at\u00e9 4 de novembro para chegar a um acordo.<\/p>\n

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